Execução de Título Extrajudicial 0800316-74.2022.8.12.0009 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800316-74.2022.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renove-se a intimação por oficial de justiça, conforme art. 275 do CPC, sem a necessidade de antecipação das custas, pois deferida gratuidade de justiça em favor do exequente (p. 48).

18/05/2026, 00:00

Recebimento

17/04/2026, 16:52

Mero expediente

17/04/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:36

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:37

Ato ordinatório

13/02/2026, 09:46

Publicação

13/02/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente: Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento de uma diligência referente ao ato do oficial de justiça para fins de expedição de mandado de citação. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Central de Mandados local, cujo valor correto poderá ser apurado, devendo a(s)| guia(s) e o(s) boleto(s) ser(em) emitido(s) no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:35

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:47

Ato ordinatório

05/12/2025, 12:14

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:11

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Heloísa Chubaci Bezerra de Menezes (OAB 332633/SP), Julia Maria Pontes Buch (OAB 292792/SP), Dionízio Barbosa - réu-revel Processo 0800316-74.2022.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Pio XII - Exectdo: Dionízio Barbosa - Decisão de fls. 69/70: Vistos. Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do executado, conforme requerido pela exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102. Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão. Às providências.

19/02/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renove-se a intimação por oficial de justiça, conforme art. 275 do CPC, sem a necessidade de antecipação das custas, pois deferida gratuidade de justiça em favor do exequente (p. 48).

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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