Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Anita Maria Moreira -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800128-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 07:40
Ato ordinatório
10/06/2025, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 10:56
Reativação
06/06/2025, 12:29
Reativação
06/06/2025, 12:29
Trânsito em julgado
06/06/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Anita Maria Moreira Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA DEMONSTRADA - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NOS DESCONTOS EFETUADOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800128-10.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Anita Maria Moreira Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800128-10.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Anita Maria Moreira Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800128-10.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Anita Maria Moreira -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800128-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 07:40
Ato ordinatório
10/06/2025, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 10:56
Reativação
06/06/2025, 12:29
Reativação
06/06/2025, 12:29
Trânsito em julgado
06/06/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Anita Maria Moreira Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA DEMONSTRADA - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NOS DESCONTOS EFETUADOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800128-10.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Anita Maria Moreira Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800128-10.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Anita Maria Moreira Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800128-10.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 08:42
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2025, 08:42
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2025, 08:42
Ato ordinatório
10/04/2025, 12:31
Petição (Contra-razões)
10/04/2025, 11:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/03/2025, 09:08
Ato ordinatório
20/03/2025, 13:51
Publicação
20/03/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Anita Maria Moreira -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800128-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:35
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:08
Decurso de Prazo
18/03/2025, 10:07
Petição (Apelação)
17/03/2025, 16:55
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Anita Maria Moreira -
Réu: Banco Pan S.A. - 3. DISPOSITIVO Isso posto, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados por Anita Maria Moreira em desfavor do Banco Pan S/A, qualificados. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 85, § 2°, do CPC, considerados os trabalhos advocatícios prestados, a natureza e o tempo da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida àquela parte (art. 98, § 3º, do CPC). Em consequência disso, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc. I, do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800128-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:34
Recebimento
23/01/2025, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 16:04
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:04
Improcedência
23/01/2025, 16:04
Ato ordinatório
24/10/2024, 00:11
Conclusão (para julgamento)
19/09/2024, 12:06
Decurso de Prazo
31/08/2024, 01:36
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 14:09
Ato ordinatório
15/08/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Anita Maria Moreira -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimem-se as partes para que, no prazo e 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800128-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
15/08/2024, 00:00
Publicação
14/08/2024, 20:22
Ato ordinatório
14/08/2024, 07:37
Ato ordinatório
13/08/2024, 13:11
Petição (Replica)
07/08/2024, 21:36
Ato ordinatório
17/07/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Anita Maria Moreira -
Réu: Banco Pan S.A. - Apresentada a contestação,
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800128-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
17/07/2024, 00:00
Publicação
16/07/2024, 20:20
Ato ordinatório
16/07/2024, 07:38
Ato ordinatório
15/07/2024, 13:19
Petição (Contestação)
08/07/2024, 17:57
Ato ordinatório
20/06/2024, 14:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2024, 14:23
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
19/06/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 13:20
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
03/04/2024, 16:50
Ato ordinatório
03/04/2024, 09:40
Expedição de documento (Carta)
03/04/2024, 09:38
Ato ordinatório
02/04/2024, 09:41
Ato ordinatório
01/04/2024, 08:05
Publicação
27/03/2024, 20:11
Ato ordinatório
27/03/2024, 07:35
Ato ordinatório
26/03/2024, 09:14
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2024, 16:58
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
19/03/2024, 16:58
Ato ordinatório
11/03/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 15:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2024, 09:24
Ato ordinatório
08/02/2024, 18:34
Expedição de documento (Carta)
08/02/2024, 18:34
Ato ordinatório
08/02/2024, 16:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação