Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora sobre a manifestação e documento de f. 169-170.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800544-75.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Telefônica Brasil S.A, R$ 2.017,42
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Valdineide dos Santos Rodrigues Advogada: Thais Marques Cavalcante (OAB: 21141/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DE APONTAMENTO EM NOME DA PARTE EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. O valor fixado a título de compensação pelos danos morais deve ser majorado quando inobservados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800544-75.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valdineide dos Santos Rodrigues Advogada: Thais Marques Cavalcante (OAB: 21141/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800544-75.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Valdineide dos Santos Rodrigues Advogada: Thais Marques Cavalcante (OAB: 21141/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DE APONTAMENTO EM NOME DA PARTE EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. O valor fixado a título de compensação pelos danos morais deve ser majorado quando inobservados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800544-75.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valdineide dos Santos Rodrigues Advogada: Thais Marques Cavalcante (OAB: 21141/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800544-75.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 17:46
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2025, 17:46
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2025, 17:46
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:41
Petição (Contra-razões)
08/10/2025, 16:45
Publicação
16/09/2025, 06:04
Ato ordinatório
10/09/2025, 07:35
Ato ordinatório
09/09/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 11:18
Ato ordinatório
04/07/2025, 21:55
Publicação
30/06/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 07:56
Ato ordinatório
25/06/2025, 12:02
Recebimento
18/06/2025, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 17:44
Ato ordinatório
18/06/2025, 17:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025, 17:44
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 09:26
Decurso de Prazo
20/03/2025, 01:40
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Valdineide dos Santos Rodrigues - Ré: Telefônica Brasil S.A - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação
Intimação - ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800544-75.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:24
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:42
Ato ordinatório
10/03/2025, 10:22
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 21:44
Petição (Apelação)
21/02/2025, 17:57
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Valdineide dos Santos Rodrigues - Ré: Telefônica Brasil S.A - 3. DISPOSITIVO Isso posto, confirmando a tutela de urgência concedida às f. 31-34, julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV a partir da data desta sentença de arbitramento (a correção com base na Súmula 362 do STJ). Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2°, do CPC. Em consequência disso, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc. I, do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800544-75.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:42
Recebimento
30/01/2025, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 14:45
Ato ordinatório
30/01/2025, 14:44
Procedência
30/01/2025, 14:44
Ato ordinatório
24/10/2024, 00:12
Conclusão (para julgamento)
20/09/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 20:06
Petição (Petição (outras))
07/09/2024, 14:05
Ato ordinatório
06/09/2024, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Valdineide dos Santos Rodrigues - Ré: Telefônica Brasil S.A - Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.
Intimação - ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800544-75.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 20:20
Ato ordinatório
05/09/2024, 07:38
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:27
Petição (Replica)
03/09/2024, 17:54
Ato ordinatório
14/08/2024, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Valdineide dos Santos Rodrigues - Ré: Telefônica Brasil S.A - Apresentada a contestação,
Intimação - ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800544-75.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
14/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 20:25
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:41
Ato ordinatório
12/08/2024, 13:27
Petição (Contestação)
05/08/2024, 15:40
Ato ordinatório
25/07/2024, 13:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024, 13:14
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
24/07/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 14:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024, 11:56
Ato ordinatório
25/04/2024, 11:56
Ato ordinatório
22/04/2024, 11:08
Publicação
19/04/2024, 20:16
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2024, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 14:12
Ato ordinatório
19/04/2024, 13:54
Ato ordinatório
19/04/2024, 07:36
Ato ordinatório
18/04/2024, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2024, 16:59
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))