Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vandeleuza Rodrigues Paim Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Telefonica Brasil – Vivo S/A Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS) Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS) Posto isso, no comando do art. 99, § 7º c/c art. 1.007, caput c/c art 932, inciso III, 1ª figura, todos do CPC, nego seguimento ao recurso, diante de sua manifesta inadmissibilidade, tendo em vista a deserção. Intimem-se. Dê-se baixa.
Apelação Cível nº 0800878-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
06/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vandeleuza Rodrigues Paim Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Telefonica Brasil – Vivo S/A Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS) Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS) Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual interposição de agravo interno contra a decisão proferida às f. 152, sem necessidade de intimação das partes. Após, conclusos.
Apelação Cível nº 0800878-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
13/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vandeleuza Rodrigues Paim Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Telefonica Brasil – Vivo S/A Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS) Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0800878-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda; b) declaração de possuir ou não bens móveis (veículos por exemplo...) ou imóveis; c) holerites atualizados referentes aos últimos 02 (dois) meses; e d) extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses de todas as suas contas (inclusive as registradas em bancos digitais e contas de investimento) e demais documentos que reputar necessários. Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, aliado à falta de documentos que comprovem as alegações, fica desde já revogada a gratuidade da justiça anteriormente concedida (art. 99, § 7º, CPC), devendo a recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção. Após, conclusos. I.
28/04/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Vandeleuza Rodrigues Paim Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Telefonica Brasil – Vivo S/A Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS) Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800878-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vandeleuza Rodrigues Paim Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Telefonica Brasil – Vivo S/A Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS) Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS) Posto isso, no comando do art. 99, § 7º c/c art. 1.007, caput c/c art 932, inciso III, 1ª figura, todos do CPC, nego seguimento ao recurso, diante de sua manifesta inadmissibilidade, tendo em vista a deserção. Intimem-se. Dê-se baixa.
Apelação Cível nº 0800878-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
06/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vandeleuza Rodrigues Paim Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Telefonica Brasil – Vivo S/A Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS) Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS) Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual interposição de agravo interno contra a decisão proferida às f. 152, sem necessidade de intimação das partes. Após, conclusos.
Apelação Cível nº 0800878-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
13/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vandeleuza Rodrigues Paim Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Telefonica Brasil – Vivo S/A Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS) Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0800878-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda; b) declaração de possuir ou não bens móveis (veículos por exemplo...) ou imóveis; c) holerites atualizados referentes aos últimos 02 (dois) meses; e d) extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses de todas as suas contas (inclusive as registradas em bancos digitais e contas de investimento) e demais documentos que reputar necessários. Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, aliado à falta de documentos que comprovem as alegações, fica desde já revogada a gratuidade da justiça anteriormente concedida (art. 99, § 7º, CPC), devendo a recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção. Após, conclusos. I.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vandeleuza Rodrigues Paim Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Telefonica Brasil – Vivo S/A Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Advogado: Enio Roberto Pinto (OAB: 22609/MS) Advogado: Fernando Manzi Santos (OAB: 14040A/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800878-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 16:35
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2025, 16:35
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2025, 16:35
Ato ordinatório
15/04/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:48
Ato ordinatório
20/03/2025, 13:53
Publicação
20/03/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vandeleuza Rodrigues Paim -
Réu: Telefonica Brasil – Vivo S/A - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
Intimação - ADV: José Carlos de Lima Júnior (OAB 18501/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Denise Jardim Pedraza (OAB 20084/MS), Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS), Larissa Cardoso (OAB 13111/MS), Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS), Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS) Processo 0800878-12.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:36
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:02
Decurso de Prazo
18/03/2025, 10:01
Petição (Apelação)
17/03/2025, 16:56
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vandeleuza Rodrigues Paim -
Réu: Telefonica Brasil – Vivo S/A - 3. DISPOSITIVO Isso posto, revogando a tutela de urgência concedida às f. 18-21, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados por Vandeleuza Rodrigues Paim em desfavor da Telefônica Brasil - Vivo S/A, qualificadas.
Intimação - ADV: José Carlos de Lima Júnior (OAB 18501/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Denise Jardim Pedraza (OAB 20084/MS), Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS), Larissa Cardoso (OAB 13111/MS), Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS), Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS) Processo 0800878-12.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pleito de condenação da parte autora em litigância de má-fé, porquanto não compravada no caso. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2°, do CPC, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade da justiça concedida àquela parte (CPC, art. 98, § 3°). Em consequência disso, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc. I, do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:03
Recebimento
17/01/2025, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 16:23
Ato ordinatório
17/01/2025, 16:23
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 15:33
Ato ordinatório
13/12/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 15:44
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vandeleuza Rodrigues Paim -
Réu: Telefonica Brasil – Vivo S/A - intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.
Intimação - ADV: José Carlos de Lima Júnior (OAB 18501/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Denise Jardim Pedraza (OAB 20084/MS), Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS), Larissa Cardoso (OAB 13111/MS), Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS), Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS) Processo 0800878-12.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 20:19
Ato ordinatório
10/12/2024, 07:38
Ato ordinatório
09/12/2024, 11:47
Petição (Replica)
29/11/2024, 16:25
Ato ordinatório
28/11/2024, 01:36
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vandeleuza Rodrigues Paim -
Réu: Telefonica Brasil – Vivo S/A - Apresentada a contestação,
Intimação - ADV: José Carlos de Lima Júnior (OAB 18501/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Denise Jardim Pedraza (OAB 20084/MS), Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS), Larissa Cardoso (OAB 13111/MS), Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS), Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS) Processo 0800878-12.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
04/11/2024, 00:00
Publicação
01/11/2024, 20:18
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:38
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:28
Petição (Contestação)
04/09/2024, 06:37
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:19
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024, 13:18
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/08/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 15:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/05/2024, 09:24
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024, 08:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024, 08:48
Ato ordinatório
23/05/2024, 08:48
Publicação
17/05/2024, 20:18
Ato ordinatório
17/05/2024, 07:37
Ato ordinatório
16/05/2024, 15:26
Expedição de documento (Carta)
16/05/2024, 15:26
Ato ordinatório
16/05/2024, 13:12
Ato ordinatório
16/05/2024, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2024, 16:47
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))