Cumprimento de sentença 0801036-04.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

WILLIAN PEREIRA ALVES

Autor

EMERSON NASCIMENTO DE MATTOS

CPF

Reu

PROJETTA MS ESQUADRIAS DE ALTO PADRãO LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Autor

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

OAB/MS 19237·CPF·Representa: Autor

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MS 15746·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Réu

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

OAB/MS 19237·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Autor

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

OAB/MS 19237·CPF·Representa: Autor

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MS 15746·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Réu

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

OAB/MS 19237·CPF·Representa: Réu

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MS 15746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 16:12

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 12:39

Publicação

04/11/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:37

Ato ordinatório

03/11/2025, 06:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 10:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 10:18

Publicação

16/09/2025, 06:04

Ato ordinatório

10/09/2025, 07:35

Ato ordinatório

09/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 17:10

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 17:10

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:40

Todas as movimentações(164)

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 16:12

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 12:39

Publicação

04/11/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.

Documentos

•04/11/2025, 00:00

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:37

Ato ordinatório

03/11/2025, 06:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 10:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 10:18

Publicação

16/09/2025, 06:04

Ato ordinatório

10/09/2025, 07:35

Ato ordinatório

09/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 17:10

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 17:10

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:40

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 13:35

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:35

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/08/2025, 11:37

Recebimento

26/08/2025, 17:47

Mero expediente

26/08/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 14:36

Reativação

12/08/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 12:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/05/2025, 12:37

Definitivo

03/04/2025, 14:06

Trânsito em julgado

18/03/2025, 10:10

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Willian Pereira Alves - Réu: Emerson Nascimento de Mattos, Projetta MS Esquadrias de Alto Padrão Ltda ME - 3. DISPOSITIVO Isso posto, confirmando a tutela de urgência concedida às f. 213-216, julgo procedente, em parte, o pedido inicial para condenar a parte ré, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, ambos a partir da data desta sentença de arbitramento (Súmula 362 do STJ). Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e dos honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2°, do CPC. Com fulcro no art. 334, § 8º, do CPC, condeno a parte ré, ainda, ao pagamento de multa na proporção de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do Estado, haja vista que compareceu à audiência de mediação, embora devidamente intimada. Proceda-se à cobrança da multa, conforme os procedimentos adotados pela CGJ do TJMS (ofício-circular n. 126.664.075.0033/2017). Em consequência disso, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc. I, do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801036-04.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:15

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:36

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:22

Recebimento

23/01/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 14:33

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:33

Procedência em Parte

22/01/2025, 11:49

Ato ordinatório

12/10/2024, 19:40

Ato ordinatório

12/10/2024, 19:40

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 11:46

Petição (Alegações finais)

17/06/2024, 10:21

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:08

Publicação

10/06/2024, 20:18

Ato ordinatório

10/06/2024, 07:36

Ato ordinatório

07/06/2024, 12:35

Recebimento

27/05/2024, 17:16

Decretação de revelia

27/05/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:21

Ato ordinatório

22/03/2024, 13:07

Publicação

21/03/2024, 20:16

Ato ordinatório

21/03/2024, 07:36

Ato ordinatório

20/03/2024, 12:25

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:36

Ato ordinatório

23/02/2024, 15:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2024, 15:32

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

21/02/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:23

Documento (Certidão)

19/02/2024, 15:58

Documento (Mandado)

19/02/2024, 15:58

Documento (Certidão)

19/02/2024, 15:58

Documento (Mandado)

19/02/2024, 15:58

Publicação

27/11/2023, 20:14

Ato ordinatório

27/11/2023, 07:35

Ato ordinatório

24/11/2023, 17:39

Ato ordinatório

24/11/2023, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 17:35

Ato ordinatório

24/11/2023, 08:09

Ato ordinatório

13/11/2023, 13:25

Custas

10/11/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:36

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

08/11/2023, 15:40

Custas

08/11/2023, 15:23

Ato ordinatório

08/11/2023, 10:27

Publicação

07/11/2023, 20:16

Ato ordinatório

07/11/2023, 07:36

Ato ordinatório

06/11/2023, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 16:23

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

06/11/2023, 16:22

Ato ordinatório

31/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:21

Ato ordinatório

09/10/2023, 10:04

Publicação

06/10/2023, 20:16

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:37

Ato ordinatório

05/10/2023, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2023, 08:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2023, 08:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 09:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 09:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 18:56

Expedição de documento (Carta)

18/09/2023, 18:55

Expedição de documento (Carta)

18/09/2023, 18:55

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:48

Ato ordinatório

15/09/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:24

Ato ordinatório

05/09/2023, 08:22

Publicação

04/09/2023, 20:12

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:47

Expedição de documento (Carta)

04/09/2023, 13:46

Expedição de documento (Carta)

04/09/2023, 13:46

Ato ordinatório

04/09/2023, 07:34

Ato ordinatório

01/09/2023, 18:37

Ato ordinatório

01/09/2023, 17:46

Ato ordinatório

01/09/2023, 17:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2023, 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2023, 17:43

Ato ordinatório

01/09/2023, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 16:32

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

31/08/2023, 16:32

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:51

Recebimento

30/08/2023, 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 19:10

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:37

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:26

Custas

15/08/2023, 07:09

Custas

15/08/2023, 07:09

Custas

15/08/2023, 07:09

Custas

15/08/2023, 07:09

Custas

15/08/2023, 07:09

Custas

15/08/2023, 07:09

Custas

15/08/2023, 07:09

Custas

09/08/2023, 15:11

Custas

09/08/2023, 15:11

Custas

09/08/2023, 15:11

Custas

09/08/2023, 15:11

Custas

09/08/2023, 15:11

Custas

09/08/2023, 15:11

Custas

09/08/2023, 15:11

Ato ordinatório

26/07/2023, 15:04

Publicação

24/07/2023, 20:10

Ato ordinatório

24/07/2023, 07:35

Ato ordinatório

21/07/2023, 12:48

Recebimento

21/07/2023, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 09:55

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 10:51

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2023, 18:43

Publicação

12/07/2023, 20:19

Ato ordinatório

12/07/2023, 07:37

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:33

Recebimento

11/07/2023, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 17:05

Ato ordinatório

28/06/2023, 08:39

Publicação

27/06/2023, 20:14

Ato ordinatório

27/06/2023, 07:35

Ato ordinatório

26/06/2023, 08:14

Recebimento

23/06/2023, 19:09

Mero expediente

23/06/2023, 19:09

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 11:36

Ato ordinatório

23/06/2023, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 11:35

Ato ordinatório

23/06/2023, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 11:34

Ato ordinatório

23/06/2023, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 11:33

Ato ordinatório

23/06/2023, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 11:31

Ato ordinatório

23/06/2023, 11:31

Distribuição (sorteio)

22/06/2023, 16:20

Intimação

•19/02/2025, 00:00