Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do perito da guia de levantamento de f. 390.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 07:35
Ato ordinatório
19/08/2025, 09:32
Ato ordinatório
19/08/2025, 09:29
Ato ordinatório
19/08/2025, 09:29
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 15:15
Ato ordinatório
06/08/2025, 09:13
Publicação
09/04/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefa Marques de Melo Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Considerando o pagamento dos honorários periciais e verificando que o valor está de fato depositado na subconta do processo, nos termos do extrato juntado às p. 385,
Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS) Processo 0801477-24.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro a expedição de alvará judicial em favor da perita CARLA ZAFANELI DIAS REIS BONGIVANNI. Sobre as retenções legais, deve ser levado em consideração a orientação dada no GPS que esclarece: "Não haverá incidência de retenção, na fonte, de previdência social em se tratando de crédito oriundo dehonorários de advogados dativos, contratuais, sucumbenciais e periciaispor se enquadrarem como Contribuintes Individuais. Por outro lado, haverá a incidência de imposto de renda." Intime-se a perita por e-mail ([email protected]) ou por eventual advogada constituída. Após o levantamento, sem novas providências, arquivem-se definitivamente os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefa Marques de Melo Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Considerando o pagamento dos honorários periciais e verificando que o valor está de fato depositado na subconta do processo, nos termos do extrato juntado às p. 385,
Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS) Processo 0801477-24.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro a expedição de alvará judicial em favor da perita CARLA ZAFANELI DIAS REIS BONGIVANNI. Sobre as retenções legais, deve ser levado em consideração a orientação dada no GPS que esclarece: "Não haverá incidência de retenção, na fonte, de previdência social em se tratando de crédito oriundo dehonorários de advogados dativos, contratuais, sucumbenciais e periciaispor se enquadrarem como Contribuintes Individuais. Por outro lado, haverá a incidência de imposto de renda." Intime-se a perita por e-mail ([email protected]) ou por eventual advogada constituída. Após o levantamento, sem novas providências, arquivem-se definitivamente os autos.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 07:38
Ato ordinatório
08/04/2025, 07:28
Ato ordinatório
07/04/2025, 13:16
Ato ordinatório
04/04/2025, 09:44
Ato ordinatório
01/04/2025, 06:16
Recebimento
01/04/2025, 06:16
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025, 06:15
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 08:53
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 16:23
Ato ordinatório
19/02/2025, 14:45
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefa Marques de Melo Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação do perito para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a juntada de petição de f. 378-379.
Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS) Processo 0801477-24.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:14
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:05
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:04
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:14
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 17:23
Ato ordinatório
13/12/2024, 09:23
Ato ordinatório
13/12/2024, 09:21
Ato ordinatório
11/12/2024, 15:02
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 16:44
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 18:28
Ato ordinatório
09/12/2024, 13:24
Ato ordinatório
09/12/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 06:22
Ato ordinatório
28/11/2024, 01:21
Publicação
21/11/2024, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefa Marques de Melo Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre pré-cadastro do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fl. 365-366. (Intimação realizada nos termos do Art. 7o, § 5o, da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 - CNJ) e ainda providenciar o cadastro de seu NIT/PIS/PASEP, bem como sua conta-corrente no endereço eletrônico: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php,
Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801477-24.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2024, 07:38
Ato ordinatório
19/11/2024, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 11:54
Entrega em carga/vista
19/11/2024, 11:54
Ato ordinatório
19/11/2024, 11:53
Ato ordinatório
18/11/2024, 22:52
Ato ordinatório
08/11/2024, 10:12
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 17:11
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:39
Publicação
18/10/2024, 20:21
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:39
Ato ordinatório
17/10/2024, 09:13
Ato ordinatório
15/10/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autora: Josefa Marques de Melo Silva -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - DECISÃO Expeça-se ROPV nos termos dos arts. 16 e 17 da Resolução nº 01/2021, da Vice-Presidência do TJMS. Esclareça-se que nos termos do Termo de Coperação Mútua nº 03.072/2020, fica dispensada a intimação e a manifestação dos Procuradores do Estado.
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801477-24.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -