Procedimento Comum Cível 0801492-08.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

EUNICE ANTôNIO GONSAGA

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIAN MARCIAL ARCE PONCE

OAB/MS 26779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Ofício)

24/04/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:55

Publicação

17/04/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Ao INSS para esclarecer acerca do atual andamento do agravo de instrumento (f. 145), devendo informar se foi recebido com efeito suspensivo ou não. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:39

Ato ordinatório

15/04/2026, 14:19

Mero expediente

12/04/2026, 19:18

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 14:24

Documento (Informações)

06/02/2026, 18:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 21:40

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:00

Publicação

20/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca do andameno do agravo de instrumento interposto.

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:35

Ato ordinatório

16/01/2026, 08:29

Todas as movimentações(82)

Documento (Ofício)

24/04/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:55

Publicação

17/04/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Ao INSS para esclarecer acerca do atual andamento do agravo de instrumento (f. 145), devendo informar se foi recebido com efeito suspensivo ou não. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

17/04/2026, 00:00

Documentos

•17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:39

Ato ordinatório

15/04/2026, 14:19

Mero expediente

12/04/2026, 19:18

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 14:24

Documento (Informações)

06/02/2026, 18:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 21:40

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:00

Publicação

20/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca do andameno do agravo de instrumento interposto.

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:35

Ato ordinatório

16/01/2026, 08:29

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:58

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 15:57

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:20

Ato ordinatório

16/04/2025, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 09:44

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:56

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Eunice Antônio Gonsaga - despacho: Tendo em vista a notícia de interposição de Agravo de Instrumento (f. 127), ressalto que mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório a decisão da instância superior acerca do (s) efeito (s) a ser (em) conferido (s) ao recurso. Intimação - ADV: Cristian Marcial Arce Ponce (OAB 26779/MS) Processo 0801492-08.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:22

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:39

Ato ordinatório

17/02/2025, 09:52

Recebimento

14/02/2025, 20:26

Mero expediente

14/02/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:33

Ato ordinatório

21/01/2025, 18:53

Ato ordinatório

21/01/2025, 18:52

Documento (Informações)

21/01/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:35

Ato ordinatório

21/01/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 16:22

Ato ordinatório

02/12/2024, 03:17

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 09:08

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:16

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:16

Ato ordinatório

07/11/2024, 07:35

Petição (Replica)

06/11/2024, 19:25

Ato ordinatório

23/10/2024, 07:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eunice Antônio Gonsaga - Intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do relatoro de estudo social. Intimação - ADV: Cristian Marcial Arce Ponce (OAB 26779/MS) Processo 0801492-08.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 20:42

Ato ordinatório

14/10/2024, 07:36

Ato ordinatório

12/10/2024, 06:59

Petição (Contestação)

10/10/2024, 16:26

Ato ordinatório

30/09/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eunice Antônio Gonsaga - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 90/94. Intimação - ADV: Cristian Marcial Arce Ponce (OAB 26779/MS) Processo 0801492-08.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 20:22

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:39

Ato ordinatório

12/09/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:30

Ato ordinatório

11/09/2024, 08:40

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:34

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:34

Documento (Ofício)

10/09/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autora: Eunice Antônio Gonsaga - decisao: Isso posto, Intimação - ADV: Cristian Marcial Arce Ponce (OAB 26779/MS) Processo 0801492-08.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de tutela de urgência a fim de determinar que o requerido implante, em favor da autora, o benefício pleiteado na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

10/09/2024, 00:00

Publicação

09/09/2024, 20:24

Expedição de documento (Carta)

09/09/2024, 15:26

Ato ordinatório

09/09/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2024, 09:08

Ato ordinatório

08/09/2024, 08:09

Ato ordinatório

08/09/2024, 07:52

Expedição de documento (Carta)

08/09/2024, 07:49

Ato ordinatório

08/09/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2024, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2024, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 07:45

Recebimento

06/09/2024, 17:51

Antecipação de tutela

05/09/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 12:15

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 12:03

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:03

Ato ordinatório

27/08/2024, 18:03

Ato ordinatório

27/08/2024, 18:03

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 17:45

Intimação

•20/01/2026, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00