Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801569-29.2024.8.12.0009 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801569-29.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Wesley Faustino Dutra Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Relator: Juiz Jose Henrique Kaster Franco Juiz Prolator: Rafael Vieira de Leucas Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 10/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 74 - Nº: 0801569-29.2024.8.12.0009 - Recurso Inominado Cível Origem: Costa Rica / Juizado Especial Adjunto Ação Originária: 0801569-29.2024.8.12.0009 / Procedimento do Juizado Especial Cível

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Wesley Faustino Dutra Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801569-29.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:47

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2026, 08:47

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2026, 08:47

Petição (Contra-razões)

05/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:02

Recebimento

10/03/2026, 13:15

Outras Decisões

10/03/2026, 13:15

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 08:44

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:20

Petição (Recurso inominado)

01/10/2025, 20:51

Documentos

Edital de julgamento

•21/05/2026, 00:00

Acórdão

•14/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

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