Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Valmir Pereira Vargas - sentença: Homologo a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0802265-53.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:22
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:39
Ato ordinatório
17/02/2025, 09:40
Recebimento
14/02/2025, 20:06
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 20:06
Ato ordinatório
14/02/2025, 20:06
Conclusão (para julgamento)
12/02/2025, 12:02
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 10:26
Ato ordinatório
03/02/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Valmir Pereira Vargas - despacho: Antes de decidir o pedido de gratuidade judicial formulado pela parte requerente, determino a sua intimação para que apresente, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, os extratos de suas respectivas declarações de imposto de renda ou outro(s) documento(s) que comprove(m) sua hipossuficiência, tendo em vista que os elementos constantes nos autos até o presente momento demonstram sua possível condição financeira para arcar com as despesas do processo.
Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0802265-53.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Valmir Pereira Vargas - despacho: Antes de decidir o pedido de gratuidade judicial formulado pela parte requerente, determino a sua intimação para que apresente, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, os extratos de suas respectivas declarações de imposto de renda ou outro(s) documento(s) que comprove(m) sua hipossuficiência, tendo em vista que os elementos constantes nos autos até o presente momento demonstram sua possível condição financeira para arcar com as despesas do processo.
Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0802265-53.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -