Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Sandro Regiolli -
Réu: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Master S.A. - Intimem-se as partes acerca da sentença de p. 1048-1063 para, querendo, apresentarem recurso no prazo legal.
Intimação - ADV: Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP), Júlia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 07:36
Ato ordinatório
13/06/2025, 13:22
Recebimento
13/06/2025, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2025, 10:56
Ato ordinatório
13/06/2025, 10:56
Improcedência
13/06/2025, 10:56
Conclusão (para julgamento)
10/06/2025, 14:18
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:42
Ato ordinatório
13/05/2025, 13:57
Petição (Memoriais)
13/05/2025, 13:31
Ato ordinatório
12/05/2025, 12:28
Petição (Alegações finais)
12/05/2025, 11:13
Ato ordinatório
29/04/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 17:54
Ato ordinatório
25/04/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 11:13
Publicação
23/04/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Master S.A. - Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP), Júlia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
18/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2025, 07:36
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:58
Recebimento
16/04/2025, 11:31
Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 17:42
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 12:43
Decurso de Prazo
20/03/2025, 01:44
Ato ordinatório
10/03/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 16:33
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 14:09
Documento (Outros documentos)
10/03/2025, 11:53
Ato ordinatório
06/03/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 19:20
Ato ordinatório
28/02/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Master S.A. - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.
Intimação - ADV: Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Júlia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:20
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 14:58
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
26/02/2025, 16:05
Recebimento
26/02/2025, 14:42
Mero expediente
26/02/2025, 14:42
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 12:01
Petição (Replica)
25/02/2025, 18:21
Ato ordinatório
20/02/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sandro Regiolli -
Réu: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Master S.A. - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca da contestação de fl. 856/874 no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Júlia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:17
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
17/02/2025, 10:31
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:58
Ato ordinatório
09/01/2025, 16:40
Petição (Contestação)
09/01/2025, 15:38
Ato ordinatório
10/12/2024, 12:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024, 12:56
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
06/12/2024, 12:40
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 15:38
Petição (Contestação)
05/12/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 14:59
Petição (Contestação)
05/12/2024, 14:09
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 11:10
Ato ordinatório
05/12/2024, 04:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 09:31
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 19:21
Petição (Contestação)
22/11/2024, 14:51
Petição (Contestação)
20/11/2024, 20:12
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 11:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2024, 11:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2024, 11:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2024, 11:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/10/2024, 10:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/10/2024, 09:07
Ato ordinatório
23/10/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Foi DESIGNADO audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 06/12/2024, às 12:40 horas, visando a audiência pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams).
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0802311-48.2024.8.12.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 20:24
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:40
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 13:26
Ato ordinatório
16/10/2024, 13:02
Expedição de documento (Carta)
16/10/2024, 13:01
Expedição de documento (Carta)
16/10/2024, 13:01
Expedição de documento (Carta)
16/10/2024, 13:01
Expedição de documento (Carta)
16/10/2024, 13:01
Expedição de documento (Carta)
16/10/2024, 13:01
Expedição de documento (Carta)
16/10/2024, 13:01
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:44
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 09:32
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:32
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:20
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
15/10/2024, 16:15
Ato ordinatório
15/10/2024, 14:02
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024, 14:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024, 14:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024, 14:45
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 17:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))