Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:29
Ato ordinatório
16/12/2025, 14:52
Recebimento
05/12/2025, 09:44
Mero expediente
05/12/2025, 09:44
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 16:26
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
11/06/2025, 15:27
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 11:34
Publicação
30/05/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Silvia Christina de Carvalho (OAB 7433/MS) Processo 0818173-70.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joel Garcia - Exectda: OI S/A -
Vistos... Considerando a criação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande por meio da Resolução n.º 303/2024 e sua instalação, com competência exclusiva para processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações coletivas, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos, cuja competência é absoluta em razão da matéria, de rigor a redistribuição dos presentes autos àquele juízo. Dessa forma, encaminhem-se, com nossas homenagens, tão logo publicado o presente. Intimem-se. Cumpra-se.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:37
Ato ordinatório
28/05/2025, 10:35
Recebimento
22/04/2025, 15:22
Mero expediente
22/04/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 14:33
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0818173-70.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joel Garcia - Exectda: OI S/A - Intima-se a parte executada acerca do desarquivamento dos autos, bem como para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:07
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:33
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:37
Reativação
17/02/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 17:02
Definitivo
09/01/2024, 10:50
Publicação
28/11/2023, 20:06
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:33
Ato ordinatório
27/11/2023, 19:29
Recebimento
14/11/2023, 17:10
Mero expediente
14/11/2023, 17:10
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 10:43
Decurso de Prazo
18/08/2023, 02:40
Ato ordinatório
26/07/2023, 10:33
Publicação
25/07/2023, 20:04
Ato ordinatório
25/07/2023, 07:32
Ato ordinatório
24/07/2023, 17:38
Recebimento
24/07/2023, 17:01
Mero expediente
24/07/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 13:57
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)