Apelação / Remessa Necessária 0815949-86.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0815949-86.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, e considerando tudo mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente Ação Acidentária ajuizada por Gizele Delfino da Silva em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, partes já qualificadas neste encarte. Sem custas ou honorários (Lei nº 8.213/1991, art. 129, parágrafo único). Expeça-se transferência em favor do perito. Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV para ressarcimento (Tema 1044 do STJ), uma vez que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Mérito resolvido (CPC, art. 487, I). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, da manifestação do perito juntada às fls. 357/360. Prazo para manifestação: 15 dias.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 477, § 2.º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o perito para, em 15 (quinze) dias, esclarecer os pontos/quesitos arguidos pela autora (p. 349/351). Intimem-se. Cumpra-se.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gisele Delfino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 331-343. Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Tamara Marcondes Pereira (OAB 19582/MS) Processo 0815949-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gisele Delfino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora, da certidão do Oficial de Justiça juntada à f. 327. Prazo para manifestação: 05 DIAS. Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Tamara Marcondes Pereira (OAB 19582/MS) Processo 0815949-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gisele Delfino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidõa de fls. 319, devendo, se necessário fornecer endereço atualizado. Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Tamara Marcondes Pereira (OAB 19582/MS) Processo 0815949-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gisele Delfino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de fls. 303, que designou a perícia para o dia 05/04/2025, às 08h00. Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Tamara Marcondes Pereira (OAB 19582/MS) Processo 0815949-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2022, 16:00

Definitivo

23/06/2022, 16:00

Trânsito em julgado

23/06/2022, 14:59

Ato ordinatório

08/05/2022, 00:46

Ato ordinatório

27/04/2022, 22:02

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:03

Ato ordinatório

27/04/2022, 11:05

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

27/04/2022, 11:04

Documentos

•22/06/2026, 00:00