Procedimento Comum Cível 0845179-71.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

RUBIA DA SILVA BORGES LOUREIRO

CPF

Autor

PAULO PEREIRA DE LACERDA

Reu

SANDRA RAQUEL LOPEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR PENHA MALHADA

OAB/MS 19566·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE MIOLA CANALE

OAB/MS 22166·CPF·Representa: Autor

ALTAIR PENHA MALHADA

OAB/MS 19566·CPF·Representa: Réu

STEPHANIE MIOLA CANALE

OAB/MS 22166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 08:41

Petição (Impugnação aos embargos)

09/04/2026, 16:58

Ato ordinatório

17/03/2026, 09:32

Publicação

17/03/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diga a parte embargada, no prazo de 15 dias, acerca dos embargos de declaração.

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 07:33

Ato ordinatório

13/03/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 18:36

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2026, 18:11

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:16

Publicação

17/12/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. I. Tendo em conta que na contestação foi formulado pedido reconvencional de condenação da autora/reconvinda ao pagamento de R$ 60.000,00, intimem-se os reconvintes para atribuir à reconvenção este valor e recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser recebida a reconvenção. II. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral. No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição. Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:37

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:08

Recebimento

28/11/2025, 14:32

Todas as movimentações(118)

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 08:41

Petição (Impugnação aos embargos)

09/04/2026, 16:58

Ato ordinatório

17/03/2026, 09:32

Publicação

17/03/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diga a parte embargada, no prazo de 15 dias, acerca dos embargos de declaração.

Documentos

•17/03/2026, 00:00

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 07:33

Ato ordinatório

13/03/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 18:36

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2026, 18:11

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:16

Publicação

17/12/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. I. Tendo em conta que na contestação foi formulado pedido reconvencional de condenação da autora/reconvinda ao pagamento de R$ 60.000,00, intimem-se os reconvintes para atribuir à reconvenção este valor e recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser recebida a reconvenção. II. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral. No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição. Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:37

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:08

Recebimento

28/11/2025, 14:32

Mero expediente

28/11/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 18:02

Petição (Replica)

09/10/2025, 15:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:48

Publicação

18/09/2025, 07:42

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:32

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:46

Petição (Contestação)

28/08/2025, 17:37

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:57

Documento (Mandado)

05/08/2025, 18:31

Documento (Certidão)

05/08/2025, 18:31

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:24

Ato ordinatório

22/07/2025, 19:04

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2025, 19:04

Ato ordinatório

21/07/2025, 12:48

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:58

Custas

11/06/2025, 07:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:03

Custas

09/06/2025, 16:56

Ato ordinatório

03/06/2025, 23:38

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/05/2025, 23:12

Publicação

29/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rubia da Silva Borges Loureiro - Réu: Paulo Pereira de Lacerda, Sandra Raquel Lopez - Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0845179-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando que não houve citação no endereço indicado pela parte autora, determino que se realizem pesquisas pelos sistemas SisbaJud e Infojud. Tais pesquisas, consigno, são suficientes para que, em caso de não localização, possa-se proceder à citação editalícia. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. OFÍCIO. EXPEDIÇÃO. CADASTRO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. [...] Tese de julgamento: 1. A expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da citação por edital não é obrigatória, mas uma possibilidade a ser avaliada pelo Magistrado. Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 256, § 3º; CPC/2015, art. 4º. Jurisprudência relevante citada: AgInt no AREsp 2.222.850/MG; AgInt no REsp 2.016.309/MT; REsp 1.971.968/DF. (REsp n. 2.152.938/DF, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 22/10/2024, DJe de 30/10/2024, sublinhei) Sendo encontrado novo endereço, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação e promova-se a citação. Caso necessário, intime-se a parte autora para que se manifeste, inclusive, comprovando recolhimento de taxa postal e/ou condução de oficial de Justiça. No eventual silêncio da parte autora, cumpra-se o disposto no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 18:30

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:37

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:36

Recebimento

16/05/2025, 13:42

Mero expediente

16/05/2025, 13:41

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

10/04/2025, 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 20:39

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 17:32

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:18

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:45

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:08

Publicação

19/03/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rubia da Silva Borges Loureiro - Réu: Paulo Pereira de Lacerda, Sandra Raquel Lopez - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 59. Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0845179-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:14

Documento (Certidão)

13/03/2025, 17:30

Documento (Mandado)

25/02/2025, 17:56

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:56

Ato ordinatório

19/02/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rubia da Silva Borges Loureiro - Audiência: 10/04/2025, às 17:40h na sala de audiências do CEJUSC-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, sito na Rua Quinze de Novembro, nº 370, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79.002-140, telefones: (67) 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp). Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0845179-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:05

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 14:45

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:33

Ato ordinatório

17/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

17/02/2025, 10:43

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

06/02/2025, 17:40

Ato ordinatório

04/02/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 13:37

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

04/02/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:01

Custas

24/01/2025, 07:03

Custas

13/01/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rubia da Silva Borges Loureiro - Ré: Sandra Raquel Lopez - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a recolher duas diligência do Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0845179-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicação

09/01/2025, 20:06

Ato ordinatório

09/01/2025, 07:32

Ato ordinatório

08/01/2025, 10:55

Ato ordinatório

08/01/2025, 03:41

Ato ordinatório

22/12/2024, 13:47

Ato ordinatório

22/12/2024, 13:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2024, 08:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2024, 08:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 11:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2024, 11:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2024, 11:54

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:37

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 19:29

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 19:29

Publicação

13/11/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rubia da Silva Borges Loureiro - Ré: Sandra Raquel Lopez - I. Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0845179-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a presente petição inicial. II. Na forma do Art. 334, § 4º, inciso I, do CPC, a audiência de conciliação somente não será realizada se as partes manifestarem expressamente essa intenção. Sendo assim, e diante da expressa manifestação do autor, designo audiência de conciliação. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para que promova a agendamento da audiência. III. Cite-se a parte requerida, na forma do Art. 334 do CPC.Intima-se a parte autora quanto à audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 designada para o dia 06/02/2025 às 17:00h40min, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça – CEJUSC - Associação Comercial, com endereço na Rua 15 de novembro, nº 370, centro, telefones: 3312-5062 e 98467-4019.

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:33

Ato ordinatório

11/11/2024, 19:02

Ato ordinatório

11/11/2024, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 18:59

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

11/11/2024, 18:58

Recebimento

11/11/2024, 17:23

Mero expediente

11/11/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rubia da Silva Borges Loureiro - Ré: Sandra Raquel Lopez - Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0845179-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, apresentando procuração assinada, uma vez que o instrumento de f. 06 não consta assinatura. Após, voltem conclusos.

17/09/2024, 00:00

Publicação

16/09/2024, 20:36

Ato ordinatório

16/09/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 18:24

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:41

Recebimento

09/09/2024, 16:36

Mero expediente

09/09/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 15:57

Ato ordinatório

06/08/2024, 15:56

Custas

02/08/2024, 14:00

Custas

01/08/2024, 23:08

Custas

01/08/2024, 23:07

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 23:05

Intimação

•17/12/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00