Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800739-35.2022.8.12.0041 - TJMS

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 08:16

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:21

Documento Digitalizado

24/02/2026, 09:19

Prazo em Curso

14/11/2025, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:25

Prazo em Curso

25/09/2025, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 11:13

Informação do Sistema

11/09/2025, 14:22

Documento Digitalizado

09/09/2025, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 07:34

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 10:35

Documento Digitalizado

01/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:35

Documento Digitalizado

01/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:10

Prazo em Curso

15/08/2025, 13:11

Documento Digitalizado

13/08/2025, 10:22

Documento Digitalizado

13/08/2025, 10:22

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2025, 22:11

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 23:14

Prazo em Curso

08/08/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:11

Prazo em Curso

02/06/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:52

Emissão da Relação

02/06/2025, 10:51

Documento Digitalizado

02/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:51

Autos preparados para expedição

31/05/2025, 22:54

Prazo em Curso

26/05/2025, 07:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:10

Prazo em Curso

18/11/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 08:08

Evolução da Classe Processual

30/09/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:49

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:51

Prazo em Curso

28/08/2024, 15:51

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/08/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:00

Emissão da Relação

01/08/2024, 16:34

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 16:32

Recebidos os Autos da Turma Recursal

29/07/2024, 16:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/07/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Vânia Célia Meireles Rodrigues Ávila Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800739-35.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/09/2023, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2023, 11:55

Prazo em Curso

01/09/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

30/08/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/08/2023, 00:17

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:16

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 08:03

Juntada de Petição de Recurso inominado

31/05/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 01:43

Prazo em Curso

17/05/2023, 11:54

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

16/05/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:24

Registro de Sentença

11/05/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 10:24

Expedição de NULL.

11/05/2023, 10:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito

11/05/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/05/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2023 01:38:40, Juizado Especial Adjunto.

12/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de Réplica

23/01/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

21/01/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0800739-35.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vânia Célia Meireles Rodrigues Ávila - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 12/04/2023 às 14hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasv

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0800739-35.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vânia Célia Meireles Rodrigues Ávila - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 12/04/2023 às 14hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasv

12/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 10:03

Emissão da Relação

11/01/2023, 10:02

Autos preparados para expedição

10/01/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/04/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

09/01/2023, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:53

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:01

Expedição de Carta.

07/11/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 16:49

Recebida petição inicial

24/10/2022, 16:49

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 06:39

Informação do Sistema

30/09/2022, 19:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2022, 19:09

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 18:45

—

Arquivado Provisoriamente

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Prazo em Curso

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo em Curso

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Informação do Sistema

Documento Digitalizado

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Expedição em análise para assinatura

Documento Digitalizado

Expedição de Certidão.

Documento Digitalizado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(119)