ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Autor
JOSé FAUSTINO DA MAIA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
JOABER DA SILVA
OAB/MS 22610·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu
JOABER DA SILVA
OAB/MS 22610·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: José Faustino da Maia Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804820-28.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: José Faustino da Maia Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804820-28.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Djailson de Souza
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 16:43
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2025, 16:43
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2025, 16:43
Ato ordinatório
17/11/2025, 13:14
Petição (Contra-razões)
12/11/2025, 09:05
Publicação
16/10/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 07:41
Ato ordinatório
14/10/2025, 16:41
Petição (Apelação)
07/10/2025, 12:49
Publicação
16/09/2025, 09:03
Ato ordinatório
12/09/2025, 07:44
Ato ordinatório
11/09/2025, 14:35
Documentos
Acórdão
•01/04/2026, 00:00
Acórdão
•24/11/2025, 00:00
17/11/2025, 16:43
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2025, 16:43
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2025, 16:43
Ato ordinatório
17/11/2025, 13:14
Petição (Contra-razões)
12/11/2025, 09:05
Publicação
16/10/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 07:41
Ato ordinatório
14/10/2025, 16:41
Petição (Apelação)
07/10/2025, 12:49
Publicação
16/09/2025, 09:03
Ato ordinatório
12/09/2025, 07:44
Ato ordinatório
11/09/2025, 14:35
Recebimento
29/08/2025, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 13:42
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:42
Procedência
29/08/2025, 13:22
Conclusão (para julgamento)
01/08/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 08:04
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 15:26
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/06/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 21:45
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 20:15
Ato ordinatório
20/02/2025, 13:21
Ato ordinatório
19/02/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: José Faustino da Maia -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Decisão f. 159/161: (...) Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova testemunhal. Para tanto,
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joaber da Silva (OAB 22610/MS) Processo 0804820-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2025, às 14:30 horas. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC. Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensada a intimação do juízo (art. 455, CPC), sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha. Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC. Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas. Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial. Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas. Cumpra-se.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:38
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
17/02/2025, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 17:43
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/02/2025, 17:43
Ato ordinatório
14/02/2025, 15:10
Recebimento
22/01/2025, 10:21
Outras Decisões
22/01/2025, 09:57
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:53
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
16/11/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 18:17
Ato ordinatório
25/10/2024, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Faustino da Maia -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joaber da Silva (OAB 22610/MS) Processo 0804820-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
24/10/2024, 00:00
Publicação
23/10/2024, 20:46
Ato ordinatório
23/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
22/10/2024, 15:45
Petição (Replica)
16/10/2024, 19:31
Ato ordinatório
24/09/2024, 09:39
Publicação
23/09/2024, 20:48
Ato ordinatório
23/09/2024, 07:51
Ato ordinatório
20/09/2024, 15:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2024, 08:14
Petição (Contestação)
05/09/2024, 15:07
Ato ordinatório
20/08/2024, 13:43
Expedição de documento (Carta)
20/08/2024, 13:42
Ato ordinatório
19/08/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Faustino da Maia -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joaber da Silva (OAB 22610/MS) Processo 0804820-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.