Procedimento Comum Cível 0820049-79.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0820049-79.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para que retifique seus dados bancários, a fim de possibilitar a confecção de novo alvará.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para que forneça seus dados bancários para a emissão de alvará de levantamento.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por essas razões, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Publicada em audiência. Fica deferido o levantamento do valor em favor do procurador da parte autora, havendo procuração para tanto.

12/02/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/02/2026, 13:30

Publicação

19/12/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Designo a audiência para Tentativa de Conciliação (art. 359 CPC), Instrução e Julgamento para o dia 10/02/2026, às 13:30 horas, que se realizará presencialmente na sala de audiência da 6ª Vara Cível do Foro de Campo Grande, 3º andar, sito na Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados. Alerto às partes e seus procuradores que a Tentativa de Conciliação não se dará por mero formalismo legal, mas será buscada como efetiva forma de solução do conflito (art. 3º, §2º CPC), incumbindo aos advogados cogitarem previamente com seus constituintes (pessoa física) e representantes legais (pessoa jurídica) sobre propostas a serem feitas, limites e formas possíveis e viáveis à solução consensual. Quanto ao momento da Instrução, observe a serventia que o ato designado objetivará a oitiva das testemunhas arroladas pela ré às f. 404-405, quais sejam, Laudiceia Cristina França, Karine Pereira Cavalcante Lemos e Françoise Isabelle Rodrigues Sandim. II - O ato será realizado presencialmente. Todavia, caso haja testemunha(s) ou parte(s) a ser(em) ouvida(s) que residam em outra comarca, ou advogado(s) constituído(s) com domicílio profissional diverso da sede deste juízo, fica facultada a oitiva do(s) primeiro(s) e a participação do(s) último(s) por meio de videoconferência, no mesmo dia e hora, mediante acesso à Sala de Espera da 6ª Vara Cível de Campo Grande, através do seguinte link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ III - Intimem-se os advogados de que, tanto no comparecimento presencial quanto na participação por videoconferência, incumbe-lhes, nos termos do art. 455, caput e §§, do CPC, intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação pelo juízo, sob pena das consequências legais. IV - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454" (CPC, Art. 455, § 4º).

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:49

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:42

Ato ordinatório

01/12/2025, 19:10

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 13:37

Publicação

12/11/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Instrução e Julgamento para o dia 10/02/2026 às 13:30h, que será realizada de forma PRESENCIAL, neste juízo com endereço na Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, 3º andar, bloco I, Campo Grande/MS.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:43

Ato ordinatório

10/11/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 16:55

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Designo a audiência para Tentativa de Conciliação (art. 359 CPC), Instrução e Julgamento para o dia 10/02/2026, às 13:30 horas, que se realizará presencialmente na sala de audiência da 6ª Vara Cível do Foro de Campo Grande, 3º andar, sito na Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados. Alerto às partes e seus procuradores que a Tentativa de Conciliação não se dará por mero formalismo legal, mas será buscada como efetiva forma de solução do conflito (art. 3º, §2º CPC), incumbindo aos advogados cogitarem previamente com seus constituintes (pessoa física) e representantes legais (pessoa jurídica) sobre propostas a serem feitas, limites e formas possíveis e viáveis à solução consensual. Quanto ao momento da Instrução, observe a serventia que o ato designado objetivará a oitiva das testemunhas arroladas pela ré às f. 404-405, quais sejam, Laudiceia Cristina França, Karine Pereira Cavalcante Lemos e Françoise Isabelle Rodrigues Sandim. II - O ato será realizado presencialmente. Todavia, caso haja testemunha(s) ou parte(s) a ser(em) ouvida(s) que residam em outra comarca, ou advogado(s) constituído(s) com domicílio profissional diverso da sede deste juízo, fica facultada a oitiva do(s) primeiro(s) e a participação do(s) último(s) por meio de videoconferência, no mesmo dia e hora, mediante acesso à Sala de Espera da 6ª Vara Cível de Campo Grande, através do seguinte link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ III - Intimem-se os advogados de que, tanto no comparecimento presencial quanto na participação por videoconferência, incumbe-lhes, nos termos do art. 455, caput e §§, do CPC, intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação pelo juízo, sob pena das consequências legais. IV - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454" (CPC, Art. 455, § 4º).

19/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para que retifique seus dados bancários, a fim de possibilitar a confecção de novo alvará.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para que forneça seus dados bancários para a emissão de alvará de levantamento.

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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