DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
16/04/2026, 10:38
Publicação
16/04/2026, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte intimada a se manifestar acerca da petição/documentos de fls. 403 - 431
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 07:43
Ato ordinatório
14/04/2026, 08:22
Decurso de Prazo
02/04/2026, 02:55
Ato ordinatório
19/03/2026, 17:56
Documento (Ofício)
11/03/2026, 15:45
Publicação
10/03/2026, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Diante da apresentação de contestação pela Defensoria Pública, com preliminar, colha-se a manifestação da parte autora. Após, considerando que a parte autora e os réus (com exceção daquele assistido pela Defensoria Pública), já foram instados a especificar as provas que pretendiam produzir, abra-se vistas à Defensoria Pública para tal providência e, em seguida, retornem conclusos para decisão. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Diante da apresentação de contestação pela Defensoria Pública, com preliminar, colha-se a manifestação da parte autora. Após, considerando que a parte autora e os réus (com exceção daquele assistido pela Defensoria Pública), já foram instados a especificar as provas que pretendiam produzir, abra-se vistas à Defensoria Pública para tal providência e, em seguida, retornem conclusos para decisão. Às providências.
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 07:43
Ato ordinatório
06/03/2026, 17:17
Recebimento
06/03/2026, 16:29
Mero expediente
06/03/2026, 16:28
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 10:59
Ato ordinatório
14/01/2026, 16:18
Ato ordinatório
14/01/2026, 16:17
Ato ordinatório
14/01/2026, 16:16
Ato ordinatório
14/01/2026, 16:15
Ato ordinatório
14/01/2026, 16:13
Publicação
11/11/2025, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção a manifestação do réu Holdem de Souza Costa - (f. 88), abra-se vista a Defensoria Pública, para oferecimento de contestação. Ao depois, retornem os autos em "fila dos urgentes". Às providências.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 07:39
Ato ordinatório
07/11/2025, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 08:11
Entrega em carga/vista
07/11/2025, 08:11
Recebimento
05/11/2025, 13:33
Mero expediente
05/11/2025, 13:33
Conclusão (para decisão)
30/07/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 16:57
Ato ordinatório
14/07/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 18:47
Ato ordinatório
27/06/2025, 20:17
Publicação
19/06/2025, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB 7553/MS), Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS), Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS) Processo 0842752-53.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AGNALDO FERNANDES SANTANA - Reqdo: Evaristo Silverio de Santana, Reinaldo Fernandes de Santana - Diante da impugnação à contestação (f. 364-372), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
19/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 07:48
Ato ordinatório
17/06/2025, 14:33
Recebimento
26/05/2025, 11:45
Mero expediente
26/05/2025, 11:45
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 11:53
Petição (Replica)
08/04/2025, 18:41
Ato ordinatório
20/03/2025, 14:12
Publicação
19/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB 7553/MS), Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS), Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS) Processo 0842752-53.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AGNALDO FERNANDES SANTANA - Reqdo: Evaristo Silverio de Santana, Reinaldo Fernandes de Santana, Helena Fernandes de Santana, HOLDEM DE SOUZA COSTA, Jussara Fernandes Rocha, Judit Fernandes de Santana - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:37
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:37
Petição (Contestação)
28/02/2025, 18:17
Petição (Contestação)
28/02/2025, 18:05
Ato ordinatório
26/02/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB 7553/MS), Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS) Processo 0842752-53.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AGNALDO FERNANDES SANTANA - Reqdo: Reinaldo Fernandes de Santana - Ciência às partes acerca da penhora realizada no rosto dos autos referente a quantia de R$ 3.860,88 do crédito Agnaldo Fernandes Santana, oriundo da Vara Única da Comarca de Bandeirantes/MS.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:25
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:09
Expedição de documento (Ofício)
17/02/2025, 17:48
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 16:58
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:50
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:23
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:21
Documento (Ofício)
17/02/2025, 15:19
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:56
Documento (Certidão)
07/02/2025, 14:49
Documento (Mandado)
07/02/2025, 14:49
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:19
Ato ordinatório
06/02/2025, 12:51
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2025, 12:50
Ato ordinatório
06/02/2025, 08:11
Ato ordinatório
13/01/2025, 12:21
Ato ordinatório
13/01/2025, 11:45
Ato ordinatório
06/11/2024, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB 7553/MS), Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS), Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS) Processo 0842752-53.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AGNALDO FERNANDES SANTANA - Reqdo: Reinaldo Fernandes de Santana, Jussara Fernandes Rocha, Judit Fernandes de Santana, HOLDEM DE SOUZA COSTA, Helena Fernandes de Santana, Evaristo Silverio de Santana - 1. Atento às tentativas frustradas de citação do réu (f. 265-266), atendendo ao pedido do autor (f. 269-271), expeça-se novo mandado de citação da parte ré Reinaldo Fernandes de Santana ao seu local de trabalho, no endereço constante nos autos. 2. Cumprido o mandado, ao réu, para que, querendo, apresente defesa no prazo legal.
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 20:52
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:42
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:02
Recebimento
28/10/2024, 08:40
Mero expediente
28/10/2024, 08:40
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 20:08
Ato ordinatório
15/07/2024, 23:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mônica Aparecida Alves de Souza (OAB 7553/MS), Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS) Processo 0842752-53.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AGNALDO FERNANDES SANTANA - Reqdo: Reinaldo Fernandes de Santana - Intimação da parte autora do certificado às fls. 265/266, para manifestação no prazo de 15 dias.