Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 106/107 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 07:43
Ato ordinatório
13/03/2026, 10:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/03/2026, 09:19
Ato ordinatório
05/03/2026, 12:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2026, 09:24
Ato ordinatório
13/02/2026, 23:18
Expedição de documento (Carta)
13/02/2026, 23:18
Expedição de documento (Carta)
13/02/2026, 23:17
Publicação
21/01/2026, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Cite-se o réu para que em 15 (quinze) dias pague a quantia reclamada devidamente corrigida monetariamente até a data do efetivo pagamento e acrescido de 5% de honorários sucumbências sobre o valor da causa ou ofereça embargos (art. 702 CPC), sob pena de constituição de pleno direito do título executivo judicial, e prosseguindo-se na forma prevista no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, com o acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Esclareça-se ao réu que caso cumpra a determinação constante do mandado agora expedido ficará isento das custas processuais. Optando por oferecer embargos, o valor dos honorários serão revistos e arbitrados na sentença. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Cite-se o réu para que em 15 (quinze) dias pague a quantia reclamada devidamente corrigida monetariamente até a data do efetivo pagamento e acrescido de 5% de honorários sucumbências sobre o valor da causa ou ofereça embargos (art. 702 CPC), sob pena de constituição de pleno direito do título executivo judicial, e prosseguindo-se na forma prevista no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, com o acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Esclareça-se ao réu que caso cumpra a determinação constante do mandado agora expedido ficará isento das custas processuais. Optando por oferecer embargos, o valor dos honorários serão revistos e arbitrados na sentença. Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 07:39
Ato ordinatório
19/01/2026, 12:19
Ato ordinatório
19/01/2026, 12:19
Recebimento
12/12/2025, 14:22
Requisição de Informações
12/12/2025, 14:22
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 18:38
Custas
12/11/2025, 07:01
Publicação
16/10/2025, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da autora para recolhimento das custas, em 15 dias, observando o vencimento das GRJ vinculadas ao feito.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 07:42
Ato ordinatório
14/10/2025, 19:11
Ato ordinatório
14/10/2025, 19:11
Custas
14/10/2025, 19:10
Custas
14/10/2025, 19:10
Custas
14/10/2025, 19:10
Custas
14/10/2025, 19:10
Custas
14/10/2025, 19:10
Custas
14/10/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 12:58
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:18
Ato ordinatório
02/09/2025, 13:47
Ato ordinatório
02/09/2025, 13:46
Petição (Renúncia de mandato)
01/09/2025, 12:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 11:44
Publicação
29/08/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intime-se o autor da decisão do agravo de f. 70-9, bem como para comprovar o pagamento das custas processuais (parcelamento), no prazo de 15 dias.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:40
Petição (Renúncia de mandato)
27/08/2025, 20:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:21
Ato ordinatório
05/08/2025, 17:23
Recebimento
05/08/2025, 17:04
Mero expediente
05/08/2025, 17:04
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 18:50
Ato ordinatório
28/03/2025, 17:30
Publicação
28/03/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: Eduardo Rafael Desbesell Mariani -
Réu: Leonardo Barbosa Cabral, Paulo Henrique Lopes Duarte - SENTENÇA: Eduardo Rafael Desbesell Mariani, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Monitória contra Paulo Henrique Lopes Duarte e Leonardo Barbosa Cabral, também qualificado. Os beneficios da justiça gratuita foram indeferidos por meio da decisão de fls. 54-55. Oportunizada a comprovação do recolhimento das custas iniciais no prazo de quinze dias, o autor deixou decorrer o prazo sem manifestação. Decido. O autor foi regularmente intimado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso. Todavia, decorridos mais de 15 (quinze) dias da intimação, o autor não promoveu o regular preparo do feito. Destarte, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do feito. Custas ex legis. Transitado em julgado, arquivem-se com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0846393-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Intime-se NOTA DE CARTÓRIO: intimação acerca do retorno dos autos às fls. 69-79.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:44
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:49
Documento (Ofício)
17/03/2025, 18:52
Recebimento
12/03/2025, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 18:08
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:08
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 18:01
Decurso de Prazo
27/02/2025, 02:58
Documento (Informações)
25/02/2025, 19:12
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 19:11
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Rafael Desbesell Mariani -
Réu: Leonardo Barbosa Cabral, Paulo Henrique Lopes Duarte - NOTA DE CARTÓRIO: intimação sobre o retorno dos autos à fl. 59.
Intimação - ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0846393-97.2024.8.12.0001 - Monitória -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:23
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
17/02/2025, 17:44
Documento (Ofício)
17/02/2025, 17:29
Ato ordinatório
03/02/2025, 06:03
Ato ordinatório
14/01/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Rafael Desbesell Mariani -
Réu: Leonardo Barbosa Cabral, Paulo Henrique Lopes Duarte - Assim, ante a inexistência de prova da hipossuficiência financeira da parte autora, somados aos indícios antes mencionados,
Intimação - ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0846393-97.2024.8.12.0001 - Monitória - indefiro o benefício pleiteado. Por todo exposto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais e preparos devidos, sob pena de cancelamento da distribuição.
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:34
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
10/01/2025, 18:43
Recebimento
19/12/2024, 15:46
Gratuidade da Justiça
19/12/2024, 15:46
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 16:35
Ato ordinatório
01/11/2024, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Rafael Desbesell Mariani -
Réu: Leonardo Barbosa Cabral, Paulo Henrique Lopes Duarte -
Intimação - ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0846393-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimem-se.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 20:20
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:36
Ato ordinatório
25/10/2024, 15:37
Recebimento
16/09/2024, 11:39
Mero expediente
16/09/2024, 11:39
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Rafael Desbesell Mariani - No que tange ao pedido de justiça gratuita formulado na inicial,
Intimação - ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0846393-97.2024.8.12.0001 - Monitória - intime-se a autora para que, no prazo de dez dias, traga aos autos documentos comprobatórios da sua alegada hipossuficiência. Intime-se.