Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Priscila Fabiane Fernandes de Campos (OAB 15843/MS) Processo 0002379-17.2018.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Medina Carreras - "A parte exequente noticiou a satisfação do débito pelo executado. Tendo em conta que o pagamento era o objeto da prestação jurisdicional, impõe-se a extinção do feito. Assim, julgo extinta a presente executiva, com amparo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Se existentes, promovam-se os levantamentos das constrições ordenadas pelo juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Não havendo convenção em contrário pelos litigantes, eventuais custas processuais remanescentes serão suportadas pela parte executada. Transitada em julgado nesta oportunidade, em decorrência da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias."
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 20:38
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 17:49
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:45
Recebimento
24/02/2025, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 13:56
Ato ordinatório
24/02/2025, 13:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/02/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Priscila Fabiane Fernandes de Campos (OAB 15843/MS) Processo 0002379-17.2018.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Medina Carreras - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial e que será(ão) depositada(s) na(s) conta(s) indicada(s), conforme alvará, nos autos.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:41
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:47
Conclusão (para julgamento)
17/02/2025, 15:13
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:12
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:11
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:11
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:38
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:05
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Priscila Fabiane Fernandes de Campos (OAB 15843/MS) Processo 0002379-17.2018.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Medina Carreras - Intimação da parte exequente para manifestação quanto a certidão de fls. 329 para fins de pagamento do ROPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/02/2025, 00:00
Publicação
03/02/2025, 20:34
Ato ordinatório
03/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
31/01/2025, 14:12
Ato ordinatório
31/01/2025, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2025, 07:04
Documento (Informações)
16/01/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Priscila Fabiane Fernandes de Campos (OAB 15843/MS) Processo 0002379-17.2018.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Medina Carreras - Tratando-se de execução de sentença que condenou o Município de Antônio João na obrigação de pagar quantia certa referente a honorários, sentença essa já transitada em julgado, tendo em vista o desatendimento às duas requisições judiciais (f. 292 e f. 293) para o pagamento de obrigações de pequeno valor pelo executado, determino, a teor do disposto pelo art. 5, §3º da Portaria nº 629/14 do TJMS, o sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da obrigação. Para tanto, intime-se a parte exequente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo atualizado do crédito exequendo, caso a própria Escrivania não tenha condições de elaborar o cálculo. Indicado o valor atualizado conforme acima determinado, proceda-se ao sequestro correspondente na conta corrente do executado, via BacenJud. Com a resposta, efetue-se a transferência para a Conta Única do TJMS. Após, expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento do valor sequestrado. Às providências.
16/01/2025, 00:00
Publicação
15/01/2025, 20:33
Ato ordinatório
15/01/2025, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 13:41
Ato ordinatório
14/01/2025, 13:38
Recebimento
18/12/2024, 15:20
Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024, 15:20
Cálculo de Liquidação
13/12/2024, 14:29
Ato ordinatório
02/12/2024, 04:24
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 15:24
Ato ordinatório
19/11/2024, 15:20
Ato ordinatório
19/11/2024, 15:19
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:54
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 12:03
Ato ordinatório
29/10/2024, 00:31
Ato ordinatório
18/09/2024, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2024, 00:55
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 13:39
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2024, 12:25
Custas
07/08/2024, 12:25
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 00:54
Ato ordinatório
26/07/2024, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 14:22
Ato ordinatório
26/07/2024, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 14:19
Ato ordinatório
26/07/2024, 14:19
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
26/07/2024, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 14:17
Ato ordinatório
26/07/2024, 14:17
Retificação de Classe Processual
26/07/2024, 14:16
Ato ordinatório
26/07/2024, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 13:58
Ato ordinatório
26/07/2024, 13:58
Ato ordinatório
29/05/2024, 17:54
Ato ordinatório
29/05/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 15:18
Publicação
27/05/2024, 20:43
Ato ordinatório
27/05/2024, 07:47
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 14:26
Ato ordinatório
24/05/2024, 13:47
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 13:41
Ato ordinatório
24/05/2024, 13:40
Ato ordinatório
24/05/2024, 13:39
Ato ordinatório
24/05/2024, 13:39
Ato ordinatório
24/05/2024, 13:39
Ato ordinatório
17/04/2024, 14:11
Decurso de Prazo
17/04/2024, 14:10
Publicação
02/04/2024, 20:41
Ato ordinatório
02/04/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2024, 13:35
Ato ordinatório
01/04/2024, 13:33
Ato ordinatório
01/04/2024, 13:32
Ato ordinatório
01/04/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 13:34
Publicação
18/03/2024, 20:41
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 15:09
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:08
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:08
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:07
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:04
Decurso de Prazo
15/03/2024, 14:18
Ato ordinatório
27/09/2023, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 01:01
Publicação
05/09/2023, 20:35
Ato ordinatório
05/09/2023, 07:44
Ato ordinatório
04/09/2023, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2023, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 18:15
Ato ordinatório
04/09/2023, 18:14
Ato ordinatório
04/09/2023, 18:13
Recebimento
28/08/2023, 20:18
Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023, 20:18
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 19:11
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 01:29
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2023, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 16:05
Publicação
14/04/2023, 20:49
Ato ordinatório
14/04/2023, 07:49
Ato ordinatório
13/04/2023, 14:20
Ato ordinatório
13/04/2023, 14:18
Recebimento
29/03/2023, 16:14
Acolhimento
29/03/2023, 16:14
Conclusão (para decisão)
03/10/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 12:03
Publicação
15/08/2022, 20:26
Ato ordinatório
15/08/2022, 07:39
Ato ordinatório
12/08/2022, 15:30
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
01/08/2022, 06:47
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2022, 00:40
Publicação
24/06/2022, 20:31
Ato ordinatório
24/06/2022, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2022, 15:19
Expedição de documento (Carta)
23/06/2022, 14:14
Ato ordinatório
23/06/2022, 14:13
Ato ordinatório
23/06/2022, 14:11
Ato ordinatório
23/06/2022, 14:07
Recebimento
29/04/2022, 14:31
Outras Decisões
29/04/2022, 14:30
Conclusão (para despacho)
20/04/2022, 12:35
Ato ordinatório
18/04/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 11:17
Recebimento
29/03/2022, 15:11
Mero expediente
29/03/2022, 15:11
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2022, 13:56
Ato ordinatório
10/03/2022, 13:56
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)