Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Angélica Advogado: Rodolfo Caio Carregaro Basilio (OAB: 18395/MS) Advogado: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS)
Apelado: Roberto Silva Cavalcanti Advogado: Vanessa Caceres Viana (OAB: 24350/MS) Advogado: Jean Phierre da Silva Vargas (OAB: 12481/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800306-17.2024.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:17
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 13:10
Distribuição (sorteio)
07/04/2026, 13:10
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:06
Recebimento
27/03/2026, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Roberto Silva Cavalcanti -
Réu: Município de Angélica -
Intimação - ADV: Jean Phierre da Silva Vargas (OAB 12481/MS), Vanessa Caceres Viana (OAB 24350/MS) Processo 0800306-17.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 1.1 Destaque-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito. 2. Após, conclusos para saneamento do feito ou sentença. Às providências e intimações necessárias.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Silva Cavalcanti -
Réu: Município de Angélica - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos.
Intimação - ADV: Jean Phierre da Silva Vargas (OAB 12481/MS), Vanessa Caceres Viana (OAB 24350/MS) Processo 0800306-17.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Roberto Silva Cavalcanti -
Réu: Município de Angélica - Intimação da parte do despacho de f. 116-117
Intimação - ADV: Jean Phierre da Silva Vargas (OAB 12481/MS), Vanessa Caceres Viana (OAB 24350/MS) Processo 0800306-17.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -