Cumprimento de sentença 0801773-37.2024.8.12.0021 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diante da petição da parte exequente, às fls. 555, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Sem custas, nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que o pagamento foi feito diretamente na conta da advogada do autor (f. 548), manifeste-se a parte autora, em 05 dias, cientificando-a de que eventual inercia implicará na presunção de quitação e consequente extinção do feito.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 547-548.

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:18

Ato ordinatório

09/10/2025, 16:17

Publicação

07/10/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 542/543: ", intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC."

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

03/10/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 15:39

Ato ordinatório

03/10/2025, 15:39

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/10/2025, 13:18

Mero expediente

02/10/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 18:04

Reativação

15/09/2025, 20:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/08/2025, 11:23

Definitivo

16/07/2025, 17:55

Trânsito em julgado

16/07/2025, 17:55

Reativação

16/07/2025, 11:59

Reativação

16/07/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Heitor de Oliveira Arantes (Representado(a) por seu Pai) Renan Arantes Raimundo de Souza Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Repre. Legal: Renan Arantes Raimundo de Souza Apelado: Unimed Três Lagoas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Ementa. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE - MENOR PORTADOR DO ESPECTRO AUTISTA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO PELO MÉTODO ABA E FONOAUDIÓLOGO - REEMBOLSO REALIZADO PELO PLANO DE SAÚDE - FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REEMBOLSO DE PSICOPEDAGOGA, OPTOMETRISTA, NEUROPEDIATRA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSIQUIATRA - LIMITAÇÃO DO CUSTEIO DE ACORDO COM TABELA E PREÇO PRATICADO PELA OPERADORA DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Acórdão - Apelação Cível nº 0801773-37.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Trata-se de recurso de apelação cível interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Consiste em saber se: (i) está presente o interesse de agir com relação ao pedido referente à terapia pelo método ABA e fonoaudiólogo; (ii)é possível a limitação do reembolso aos valores constantes na tabela e preço praticado pela operadora de saúde. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Não se verifica o interesse de agir, tendo em vista que a pretensão do apelante quanto à terapia pelo método ABA e fonoaudiólogo já vem sendo atendida extrajudicialmente, inexistindo, portanto, necessidade que justifique a propositura da demanda. 4. O tratamento deve ser limitado ao valor dos preços e tabelas praticadas pela operadora de saúde, em consonância com o inciso VI do art. 12 da Lei 9.659/1998, sob pena de causar desequilíbrio contratual. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso conhecido e desprovido, contra o parecer. --------------------------------------- Dispositivos relevantes citados: art. 12, da Lei 9.659/1998. Jurisprudência relevante citada: STJ. AgInt no REsp n. 2.025.038/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 4/9/2023, DJe de 8/9/2023. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Heitor de Oliveira Arantes (Representado(a) por seu Pai) Renan Arantes Raimundo de Souza Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Repre. Legal: Renan Arantes Raimundo de Souza Apelado: Unimed Três Lagoas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Dê-se vista dos autos ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Cível nº 0801773-37.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heitor de Oliveira Arantes (Representado(a) por seu Pai) Renan Arantes Raimundo de Souza Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Repre. Legal: Renan Arantes Raimundo de Souza Apelado: Unimed Três Lagoas - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801773-37.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:27

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2025, 17:27

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2025, 17:27

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 06:51

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:01

Entrega em carga/vista

15/04/2025, 12:01

Petição (Contra-razões)

14/04/2025, 16:53

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:25

Publicação

21/03/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Unimed de Três Lagoas/ms - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 17, 1º. Intimação - ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS) Processo 0801773-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:25

Petição (Apelação)

17/03/2025, 14:35

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heitor de Oliveira Arantes, Renan Arantes Raimundo de Souza - Réu: Unimed de Três Lagoas/ms - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em relação ao pedido de manter os mesmos profissionais e os valores praticados de reembolso referentes à profissional na área de fonoaudiologia, bem como, ao pedido de manutenção da clínica que realiza a terapia ABA, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, nos termos do fundamento supra; Outrossim, revogo em parte a tutela deferida às fls. 79/85 nos termos acima esposados, e julgo procedente em parte os pedidos iniciais, para o fim de autorizar o tratamento do autor com os profissionais das áreas de psicopedagogia, restrito ao âmbito clínico, optometrista e neuropedriatria, na frequência e quantidade de sessões prescritas, sem limite, até a data em que os referidos profissionais entendam necessário e pelos profissionais que já acompanham o menor, cujo reembolso em relação à psicopedagogia, observará o previsto na cláusula 8.3, item 8.3.2, do contrato de fls. 215/263, no caso de existir profissional credenciado pela parte ré, e em não havendo, deverá observar o fator de coparticipação. Quanto às demais, o reembolso deverá ser limitado aos preços praticados pelo plano, conforme previsto na cláusula 8.3, item 8.3.2, no contrato de fls. 215/263, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dada a sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 2º, do art. 85, do mesmo Códex, atenta precipuamente ao trabalho desenvolvido, à inexistência de instrução processual e à complexidade da causa, devendo a parte autora arcar com o pagamento de 65%(sessenta e cinco por cento) do equivalente desse valor, e a parte requerida, com os 35% (trinta e cinco por cento) remanescentes, além das custas e despesas processuais nessa mesma proporção, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência em relação à parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MPE. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Intimação - ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0801773-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:48

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:51

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 09:42

Entrega em carga/vista

17/02/2025, 09:42

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:52

Recebimento

14/02/2025, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 18:30

Ato ordinatório

14/02/2025, 18:30

Procedência em Parte

14/02/2025, 18:29

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:31

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 18:17

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:35

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:35

Recebimento

23/10/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 12:33

Entrega em carga/vista

23/10/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:53

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Unimed de Três Lagoas/ms - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Intimação da parte interessada acerca da expedição da Certidão às fls. 337. Intimação - ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS) Processo 0801773-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicação

30/08/2024, 20:55

Ato ordinatório

30/08/2024, 07:55

Ato ordinatório

29/08/2024, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 18:02

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:33

Ato ordinatório

22/08/2024, 18:57

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Heitor de Oliveira Arantes, Renan Arantes Raimundo de Souza - Réu: Unimed de Três Lagoas/ms - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Despacho de fls. 333: "Considerando o disposto no art. 357, incisos I e IV, do Código de Proceso Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interese na audiência de tentativa de concilação." Intimação - ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0801773-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 21:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 07:58

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:36

Recebimento

14/08/2024, 18:09

Mero expediente

14/08/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 11:57

Petição (Replica)

08/08/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:17

Ato ordinatório

02/08/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heitor de Oliveira Arantes, Renan Arantes Raimundo de Souza - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e os documentos com ela juntados, no prazo de 15 dias Intimação - ADV: Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0801773-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicação

24/07/2024, 20:39

Ato ordinatório

24/07/2024, 07:48

Ato ordinatório

23/07/2024, 12:14

Recebimento

22/07/2024, 18:32

Mero expediente

22/07/2024, 18:32

Ato ordinatório

26/06/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 18:09

Ato ordinatório

18/06/2024, 10:08

Decurso de Prazo

18/06/2024, 02:38

Ato ordinatório

23/05/2024, 06:35

Publicação

22/05/2024, 20:57

Ato ordinatório

22/05/2024, 07:51

Decurso de Prazo

22/05/2024, 02:29

Ato ordinatório

21/05/2024, 15:56

Petição (Contestação)

21/05/2024, 09:05

Ato ordinatório

09/05/2024, 18:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2024, 17:32

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

29/04/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:54

Recebimento

26/04/2024, 14:57

Outras Decisões

26/04/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:36

Publicação

25/03/2024, 20:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 08:52

Ato ordinatório

25/03/2024, 07:51

Ato ordinatório

25/03/2024, 06:53

Petição (Embargos de declaração)

22/03/2024, 15:51

Publicação

05/03/2024, 20:57

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:18

Expedição de documento (Carta)

05/03/2024, 13:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/03/2024, 12:16

Ato ordinatório

05/03/2024, 12:16

Ato ordinatório

05/03/2024, 07:53

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:50

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:42

Ato ordinatório

04/03/2024, 16:59

Ato ordinatório

04/03/2024, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 16:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/03/2024, 16:35

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 18:46

Recebimento

01/03/2024, 16:48

Outras Decisões

01/03/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 20:17

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 20:17

Ato ordinatório

29/02/2024, 20:17

Distribuição (sorteio)

29/02/2024, 18:20

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que o pagamento foi feito diretamente na conta da advogada do autor (f. 548), manifeste-se a parte autora, em 05 dias, cientificando-a de que eventual inercia implicará na presunção de quitação e consequente extinção do feito.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 547-548.

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

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