Procedimento Comum Cível 0803303-76.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA PAULA FLORIANO MELO

CPF

Autor

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CASSIANO ROJAS MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAMILTON ALVES GOMES

OAB/MS 23272·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

OAB/MS 1331·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI

OAB/MS 2977·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALVES SOARES

OAB/MS 28816·CPF·Representa: Autor

HAMILTON ALVES GOMES

OAB/MS 23272·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HAMILTON ALVES GOMES

OAB/MS 23272·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

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MARIA HELENA ELOY GOTTARDI

OAB/MS 2977·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALVES SOARES

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HAMILTON ALVES GOMES

OAB/MS 23272·CPF·Representa: Réu

LUIZ OTAVIO GOTTARDI

OAB/MS 1331·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI

OAB/MS 2977·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALVES SOARES

OAB/MS 28816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação de fls. 332/334.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 321/327.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:50

Ato ordinatório

05/05/2026, 16:33

Petição (Apelação)

04/05/2026, 10:38

Ato ordinatório

07/04/2026, 07:35

Publicação

07/04/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a presente ação. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:49

Recebimento

31/03/2026, 20:19

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 20:19

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:19

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 15:54

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 15:31

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 13:21

Todas as movimentações(128)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação de fls. 332/334.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 321/327.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:50

Ato ordinatório

05/05/2026, 16:33

Documentos

•29/05/2026, 00:00

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Petição (Apelação)

04/05/2026, 10:38

Ato ordinatório

07/04/2026, 07:35

Publicação

07/04/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a presente ação. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:49

Recebimento

31/03/2026, 20:19

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 20:19

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:19

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 15:54

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 15:31

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 13:21

Publicação

25/11/2025, 05:43

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

24/11/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro o requerimento de f. 307 para a realização telepresencial/mista da audiência, cabendo aos interessados acessarem o link de acesso desta unidade judicial no site do TJMS no dia e horário do ato. Intimem-se.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:45

Ato ordinatório

19/11/2025, 18:32

Recebimento

19/11/2025, 17:58

Mero expediente

19/11/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 21:50

Documento (Mandado)

05/11/2025, 16:53

Documento (Certidão)

05/11/2025, 16:53

Ato ordinatório

31/10/2025, 18:34

Publicação

27/10/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução da carta de intimação - f. 299.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 13:51

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:53

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:44

Ato ordinatório

23/10/2025, 18:26

Ato ordinatório

08/10/2025, 12:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2025, 08:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 10:58

Publicação

09/09/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão f. 293: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 24/11/2025 Hora 13:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos os fatos narrados na inicial, em contraponto às teses defensivas, isso além da ocorrência e extensão dos danos alegados. Para tanto, defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 07:54

Ato ordinatório

08/09/2025, 07:54

Ato ordinatório

05/09/2025, 17:43

Expedição de documento (Carta)

05/09/2025, 17:42

Expedição de documento (Carta)

05/09/2025, 17:42

Ato ordinatório

05/09/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 17:15

de Conciliação (designada; Juiz(a))

05/09/2025, 17:15

Recebimento

05/09/2025, 16:53

Decisão de Saneamento e Organização

05/09/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 09:21

Ato ordinatório

04/04/2025, 03:53

Publicação

02/04/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula Floriano Melo - Réu: Cassiano Rojas Maia - Intimação das partes para manifestarem sobre o oficio de fls. 235 e documentos de fls. 236-286, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS), Gabriel Alves Soares (OAB 28816B/MS) Processo 0803303-76.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:44

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:06

Documento (Ofício)

27/03/2025, 12:06

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula Floriano Melo - Réu: Cassiano Rojas Maia - Reitere-se o ofício de f. 224, solicitando a resposta no prazo de 15 dias, sob pena de crime de desobediência. Intimem-se. Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS), Gabriel Alves Soares (OAB 28816B/MS) Processo 0803303-76.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:51

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:52

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2025, 15:51

Recebimento

17/02/2025, 07:05

Mero expediente

17/02/2025, 07:05

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 07:06

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:32

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:36

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 14:44

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ana Paula Floriano Melo - Réu: Cassiano Rojas Maia - Despacho de fls. 221. "Vistos etc. Oficie-se ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora para, no prazo de 30 dias, encaminhar aos autos os documentos indicados à f. 204. Com a juntada, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se." Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS), Gabriel Alves Soares (OAB 28816B/MS) Processo 0803303-76.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicação

08/11/2024, 20:59

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:50

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:09

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:08

Recebimento

07/11/2024, 19:41

Mero expediente

07/11/2024, 19:41

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:43

Ato ordinatório

28/08/2024, 13:48

Petição (Replica)

27/08/2024, 15:58

Ato ordinatório

06/08/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula Floriano Melo - Réu: Cassiano Rojas Maia - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 191/216. Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS), Gabriel Alves Soares (OAB 28816B/MS) Processo 0803303-76.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 20:45

Ato ordinatório

05/08/2024, 07:51

Ato ordinatório

02/08/2024, 10:48

Petição (Contestação)

01/08/2024, 15:54

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2024, 14:06

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

11/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:24

Documento (Mandado)

23/04/2024, 12:52

Documento (Certidão)

23/04/2024, 12:52

Publicação

18/04/2024, 20:44

Ato ordinatório

18/04/2024, 07:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 04:40

Ato ordinatório

18/04/2024, 04:40

Ato ordinatório

17/04/2024, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2024, 16:20

Ato ordinatório

17/04/2024, 16:08

Ato ordinatório

17/04/2024, 14:19

Ato ordinatório

17/04/2024, 12:50

Ato ordinatório

16/04/2024, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 14:12

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

16/04/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 16:52

Recebimento

15/04/2024, 13:58

Mero expediente

15/04/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 13:41

Ato ordinatório

15/04/2024, 13:41

Ato ordinatório

14/04/2024, 17:01

Ato ordinatório

14/04/2024, 17:01

Distribuição (sorteio)

14/04/2024, 16:35

Intimação

•07/05/2026, 00:00

•06/04/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

Intimação

•09/09/2025, 00:00

Intimação

•09/09/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00