Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Patricia Matias Barbosa Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 21762A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA EFETUADA POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL (SHOPEE) - CANCELAMENTO - ESTORNO DEVIDAMENTE REALIZADO - REQUERIDO AGIU DE FORMA IDÔNEA NO QUE LHE PERTINE - COBRANÇA DE FRETE AVULSO PELO VENDEDOR - DESTINATÁRIO É PESSOA FÍSICA ESTRANHA AO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPOSSIBILIDADE DE SE CREDITAR QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE À REQUERIDA - PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803747-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 23:45
Ato ordinatório
12/12/2025, 12:47
Não-Provimento
11/12/2025, 18:12
Ato ordinatório
11/12/2025, 13:51
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 16:11
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
10/12/2025, 14:00
Publicação
28/11/2025, 00:01
Ato ordinatório
27/11/2025, 14:51
Inclusão em pauta
27/11/2025, 14:03
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 10:59
Ato ordinatório
30/10/2025, 19:34
Documentos
Acórdão
•15/12/2025, 00:00
Acórdão
•09/10/2025, 00:00
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 23:45
Ato ordinatório
12/12/2025, 12:47
Não-Provimento
11/12/2025, 18:12
Ato ordinatório
11/12/2025, 13:51
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 16:11
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
10/12/2025, 14:00
Publicação
28/11/2025, 00:01
Ato ordinatório
27/11/2025, 14:51
Inclusão em pauta
27/11/2025, 14:03
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 10:59
Ato ordinatório
30/10/2025, 19:34
Ato ordinatório
09/10/2025, 00:17
Publicação
09/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Patricia Matias Barbosa Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda Advogado: Marcelo Neumann (OAB: 21762A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803747-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 06:52
Conclusão (para decisão)
07/10/2025, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 18:16
Distribuição (sorteio)
07/10/2025, 18:16
Ato ordinatório
07/10/2025, 18:12
Ato ordinatório
07/10/2025, 15:49
Recebimento
07/10/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Patricia Matias Barbosa -
Réu: SHPS Tecnologia e Servicos Ltda - Diante da ausência de testemunhas arroladas para a audiência designada às fls. 140/141, cancele-se o referido ato. Atualize-se a pauta de audiências. Cientifiquem-se as partes e, após, voltem conclusos para sentença.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS) Processo 0803747-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Patricia Matias Barbosa -
Réu: SHPS Tecnologia e Servicos Ltda - Decisão de fls. 140/141: "Portanto, para o deslinde do feito se faz necessária a realização de audiência de instrução. Assim,
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS) Processo 0803747-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora (fls. 137/138). Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 13/05/2025, às 13h30min, a qual será realizada de forma presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC. Cientifiquem-se os advogados das partes de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Às providências e intimações necessárias"
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Patricia Matias Barbosa -
Réu: SHPS Tecnologia e Servicos Ltda - Decisão de fls. 134
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS) Processo 0803747-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -