Procedimento Comum Cível 0804167-08.2024.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JAQUELINE RIOS FRANCISCO

CPF

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA

OAB/MS 9931·CPF·Representa: Autor

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Réu

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA

OAB/MS 9931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:17

Ato ordinatório

30/11/2025, 20:17

Publicação

14/11/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:45

Ato ordinatório

12/11/2025, 12:59

Recebimento

26/10/2025, 16:04

Mero expediente

26/10/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/07/2025, 17:06

Decurso de Prazo

14/06/2025, 02:39

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:05

Publicação

22/05/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jaqueline Rios Francisco - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Assim, como não há provas, ao menos até o presente momento, que o suposto descumprimento do prazo imputado a ré, decorra de desídia no cumprimento das determinações judiciais, não há como confirmar a multa aplicada, dependendo, no caso concreto, do efetivo contraditório a ser exercido pela parte adversa. Intimação - ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0804167-08.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:50

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:12

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:17

Ato ordinatório

30/11/2025, 20:17

Publicação

14/11/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•14/11/2025, 00:00

13/11/2025, 07:45

Ato ordinatório

12/11/2025, 12:59

Recebimento

26/10/2025, 16:04

Mero expediente

26/10/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/07/2025, 17:06

Decurso de Prazo

14/06/2025, 02:39

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:05

Publicação

22/05/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jaqueline Rios Francisco - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Assim, como não há provas, ao menos até o presente momento, que o suposto descumprimento do prazo imputado a ré, decorra de desídia no cumprimento das determinações judiciais, não há como confirmar a multa aplicada, dependendo, no caso concreto, do efetivo contraditório a ser exercido pela parte adversa. Intimação - ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0804167-08.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:50

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:12

Recebimento

17/05/2025, 19:31

Mero expediente

17/05/2025, 19:25

Petição (Contestação)

12/05/2025, 10:45

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/04/2025, 09:19

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

14/04/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:48

Ato ordinatório

07/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jaqueline Rios Francisco - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 14/04/2025 Hora 08:20 Local: Sala CEJUSC Intimação - ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS) Processo 0804167-08.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:44

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 12:22

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 11:07

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 11:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 11:05

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 11:05

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:04

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 14:31

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

11/02/2025, 14:31

Ato ordinatório

06/02/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jaqueline Rios Francisco - Intimação do autora, na pessoa de seu Procurador, para no prazo de cinco dias, se manfiestar acerca da cetidão de f. 65. Intimação - ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS) Processo 0804167-08.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicação

10/01/2025, 20:32

Ato ordinatório

10/01/2025, 07:43

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:08

Apensamento

08/01/2025, 18:35

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

08/01/2025, 18:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

07/01/2025, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

27/12/2024, 14:12

Recebimento

22/12/2024, 17:49

Antecipação de tutela

22/12/2024, 17:49

Conclusão (para decisão)

21/12/2024, 09:05

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

21/12/2024, 08:58

Ato ordinatório

21/12/2024, 07:03

Ato ordinatório

21/12/2024, 07:02

Distribuição (sorteio)

20/12/2024, 20:00

Intimação

•22/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00