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Intimação
Intimação - Manifestem-se as partes em 15 dias acerca da falta de depósito pelo arrematante no mês de janeiro de 2026.
12/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação para informar andamento de Carta Precatória distribuída.
16/01/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o andamento da carta precatória expedida à f. 1040 e distribuída à f. 1043.
13/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Fica intimada a parte autora, conforme determina o art. 409 do Código de Normas do TJMS, a juntar procuração que outorgue poderes para receber e dar quitação em nome de seu cliente, eis que a procuração de fl. 09 nada menciona.
15/04/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Vistos etc. Quanto à certidão de f. 1.098, os tributos e taxas com fato de gerador o ano de 2025, por serem posteriores à arrematação, são de responsabilidade do novo proprietário (arrematante). Observada tal questão e oportuno saldo para o cumprimento da decisão anterior, dê-se regular andamento. Intimem-se.
12/03/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Vistos etc. Considerando a informação retro, intime-se o arrematante para informar seus dados bancários, levantando os valores dos tributos que pesam sobre o bem anteriores à arrematação a seu favor, devendo ele prestar conta nos autos sobre o pagamento de tais verbas em 30 dias. Feito o levantamento a favor do arrematante, levante-se o saldo remanescente a favor da exequente, com correção da subconta, procedendo-se da mesma forma quanto a novos depósitos, independentemente de novo despacho. Intimem-se.
27/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Intimação da parte autora para que junte aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação, tendo em vista não constam na procuração de fls. 9.
19/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Vistos etc. Considerando o já decidido à f. 1.029, providencie-se o pagamento das guias dos tributos que pesam sobre o imóvel com o produto da arrematação. Após tais pagamentos, como a exequente é a única credora com penhora averbada na matrícula do imóvel, providencie-se o levamento dos valores remanescentes depositados nos autos decorrentes da arrematação e dos próximos depósitos a serem feitos pelo arrematante, com correção da conta única, independentemente de novo despacho, até a quitação do débito. Intimem-se.
07/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Intimação das partes da juntada do ofício de f. 1047/1053.
04/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Vistos etc. Considerando a certidão retro, oficie-se ao Município de Cuiabá-MT solicitando a guia de pagamento dos tributos que pesam sobre o imóvel, considerando que tal dívida tributária se sub-roga no produto da arrematação. Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Intimação das partes da decisão de f. 1010: "Vistos etc. Homologo a arrematação. Nos termos do § 2º do art. 901 do CPC, deverá o arrematante, em 30 dias, juntar aos autos cópia do comprovante de pagamento do ITBI a fim de ser expedida a carta de arrematação. Isso deverá ser providenciado pelo próprio arrematante junto ao setor competente do Município. Juntado tal documento, expeça-se carta de arrematação com a instituição expressa nela de hipoteca legal sobre o imóvel arrematado (art. 895, § 1º, do CPC) até o pagamento da última parcela da arrematação, quando deverá ser levantada por mandado de cancelamento de hipoteca a ser expedido com a prova do último depósito nos autos. Expedida a carta de arrematação, expeça-se também mandado para a imissão do arrematante na posse do imóvel arrematado, bem como ofício para o cancelamento da penhora constante na matrícula do imóvel. Como, a princípio, a parte exequente é o único credor com penhora averbada sobre o imóvel, intime-se a parte exequente para juntar o cálculo atualizado do débito, junto com cópia atual da matrícula do imóvel para deliberação sobre o levantamento dos depósitos a seu favor, em 15 dias. Intimem-se."
26/11/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Intimação das partes de que a partir do dia 30 de Outubro de 2024 ou da data da afixação do edital de Leilão se anterior, haverá o início da captação de lances a partir das 15h00min até o 1º (primeiro) Leilão dia 04 de Novembro de 2024 com encerramento às 15h00min, não havendo licitante prosseguirá a captação de lances para o 2º (segundo) Leilão, até o dia 18 de Novembro de 2024, com encerramento às 15h00min, será(ão) levado(s) a leilão o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, para realização de Leilão Eletrônico nos autos conforme Edital de páginas 988/993.
17/09/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos da petição da leiloeira de f. 976/977.
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Intimação - ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Fica intimada a parte autora, conforme determina o art. 409 do Código de Normas do TJMS, a juntar procuração que outorgue poderes para receber e dar quitação em nome de seu cliente, eis que a procuração de fl. 09 nada menciona.
15/04/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Vistos etc. Quanto à certidão de f. 1.098, os tributos e taxas com fato de gerador o ano de 2025, por serem posteriores à arrematação, são de responsabilidade do novo proprietário (arrematante). Observada tal questão e oportuno saldo para o cumprimento da decisão anterior, dê-se regular andamento. Intimem-se.
12/03/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Vistos etc. Considerando a informação retro, intime-se o arrematante para informar seus dados bancários, levantando os valores dos tributos que pesam sobre o bem anteriores à arrematação a seu favor, devendo ele prestar conta nos autos sobre o pagamento de tais verbas em 30 dias. Feito o levantamento a favor do arrematante, levante-se o saldo remanescente a favor da exequente, com correção da subconta, procedendo-se da mesma forma quanto a novos depósitos, independentemente de novo despacho. Intimem-se.
27/02/2025, 00:00
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Intimação - ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Intimação da parte autora para que junte aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação, tendo em vista não constam na procuração de fls. 9.
19/02/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Vistos etc. Considerando o já decidido à f. 1.029, providencie-se o pagamento das guias dos tributos que pesam sobre o imóvel com o produto da arrematação. Após tais pagamentos, como a exequente é a única credora com penhora averbada na matrícula do imóvel, providencie-se o levamento dos valores remanescentes depositados nos autos decorrentes da arrematação e dos próximos depósitos a serem feitos pelo arrematante, com correção da conta única, independentemente de novo despacho, até a quitação do débito. Intimem-se.
07/02/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Intimação das partes da juntada do ofício de f. 1047/1053.
04/02/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Vistos etc. Considerando a certidão retro, oficie-se ao Município de Cuiabá-MT solicitando a guia de pagamento dos tributos que pesam sobre o imóvel, considerando que tal dívida tributária se sub-roga no produto da arrematação. Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Intimação das partes da decisão de f. 1010: "Vistos etc. Homologo a arrematação. Nos termos do § 2º do art. 901 do CPC, deverá o arrematante, em 30 dias, juntar aos autos cópia do comprovante de pagamento do ITBI a fim de ser expedida a carta de arrematação. Isso deverá ser providenciado pelo próprio arrematante junto ao setor competente do Município. Juntado tal documento, expeça-se carta de arrematação com a instituição expressa nela de hipoteca legal sobre o imóvel arrematado (art. 895, § 1º, do CPC) até o pagamento da última parcela da arrematação, quando deverá ser levantada por mandado de cancelamento de hipoteca a ser expedido com a prova do último depósito nos autos. Expedida a carta de arrematação, expeça-se também mandado para a imissão do arrematante na posse do imóvel arrematado, bem como ofício para o cancelamento da penhora constante na matrícula do imóvel. Como, a princípio, a parte exequente é o único credor com penhora averbada sobre o imóvel, intime-se a parte exequente para juntar o cálculo atualizado do débito, junto com cópia atual da matrícula do imóvel para deliberação sobre o levantamento dos depósitos a seu favor, em 15 dias. Intimem-se."
26/11/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Intimação das partes de que a partir do dia 30 de Outubro de 2024 ou da data da afixação do edital de Leilão se anterior, haverá o início da captação de lances a partir das 15h00min até o 1º (primeiro) Leilão dia 04 de Novembro de 2024 com encerramento às 15h00min, não havendo licitante prosseguirá a captação de lances para o 2º (segundo) Leilão, até o dia 18 de Novembro de 2024, com encerramento às 15h00min, será(ão) levado(s) a leilão o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, para realização de Leilão Eletrônico nos autos conforme Edital de páginas 988/993.
17/09/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0804733-73.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliete da Silva Paes - Exectdo: Construnor Construções e Empreendimento Eireli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos da petição da leiloeira de f. 976/977.