Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Formal de Partilha de fls.103-105 e o Alvará Judicial de fls. 106, no prazo de 05 (cincio) dias, após os autos serão arquivados.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:48
Ato ordinatório
20/08/2025, 18:08
Expedição de documento (Alvará)
19/08/2025, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 17:35
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 14:16
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:40
Ato ordinatório
30/06/2025, 17:23
Trânsito em julgado
30/06/2025, 16:48
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 17:33
Publicação
22/05/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808701-38.2023.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Martha Sena Duraes, Gabriel Rodrigues Sena Duraes, Elenice Rodrigues Duraes - Satisfeitos os requisitos legais e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls.66/71, atribuindo ao contemplado nos respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Por fim, na forma do disposto no art. 655 do CPC, com o trânsito em julgado, expeça-se em favor dos beneficiários o competente formal de partilha e/ou alvará judicial para transferência de veículos e levantamento de valores, com extração das competentes peças indicadas. Após, arquive-se com as anotações de praxe.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808701-38.2023.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Martha Sena Duraes, Gabriel Rodrigues Sena Duraes, Elenice Rodrigues Duraes - Satisfeitos os requisitos legais e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls.66/71, atribuindo ao contemplado nos respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Por fim, na forma do disposto no art. 655 do CPC, com o trânsito em julgado, expeça-se em favor dos beneficiários o competente formal de partilha e/ou alvará judicial para transferência de veículos e levantamento de valores, com extração das competentes peças indicadas. Após, arquive-se com as anotações de praxe.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 09:22
Entrega em carga/vista
20/05/2025, 09:22
Ato ordinatório
20/05/2025, 09:21
Recebimento
03/04/2025, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 17:28
Ato ordinatório
03/04/2025, 17:28
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808701-38.2023.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Martha Sena Duraes, Gabriel Rodrigues Sena Duraes, Elenice Rodrigues Duraes - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para parecer acerca do ITCD recolhido.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:47
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 12:42
Entrega em carga/vista
17/02/2025, 12:42
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:41
Recebimento
06/12/2024, 13:56
Mero expediente
06/12/2024, 13:56
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 10:48
Recebimento
31/10/2024, 13:43
Mero expediente
31/10/2024, 13:43
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 17:40
Decurso de Prazo
22/10/2024, 02:43
Ato ordinatório
06/09/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808701-38.2023.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Martha Sena Duraes, Gabriel Rodrigues Sena Duraes, Elenice Rodrigues Duraes - Considerando que os herdeiros são maiores e capazes e estão representados pelo mesmo patrono, defiro a expedição de alvará judicial, em nome do Dr Thiago Tosta Lacerda Alves, para levantamento do saldo bancário junto à Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco – fls 40/41 e 48/55, com prestação de contas no prazo de 30(trinta) dias, cumprindo integralmente o despacho de fls 39.
27/08/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 20:56
Ato ordinatório
23/08/2024, 07:55
Ato ordinatório
22/08/2024, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808701-38.2023.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Martha Sena Duraes, Gabriel Rodrigues Sena Duraes, Elenice Rodrigues Duraes - Intimação de que encontra-se liberado nos autos, às fls. 58/59, alvará judicial, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e apresentação no órgão/instituição competente.
20/08/2024, 00:00
Publicação
19/08/2024, 21:01
Ato ordinatório
19/08/2024, 07:55
Ato ordinatório
16/08/2024, 13:51
Expedição de documento (Alvará)
15/08/2024, 18:19
Expedição de documento (Alvará)
15/08/2024, 13:26
Remessa (outros motivos)
15/08/2024, 12:48
Decurso de Prazo
15/08/2024, 02:39
Ato ordinatório
14/08/2024, 15:01
Recebimento
09/08/2024, 16:41
Mero expediente
09/08/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 18:05
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808701-38.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Elenice Rodrigues Duraes - Fica a parte autora intimada acerca do despacho de fls. 39.