Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Roberto Yamaciro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS)
Apelado: Servan - Anestesiologia de Campo Grande S/S Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Agnaldo Correia da Silveira Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Marcus Vinícius de Oliveira Elias Decisão: Adiado por falta de quórum de votação ou Adiado por empate na votação.
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 12/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 5 - Nº: 0819268-33.2019.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 14ª Vara Cível Ação Originária: 0819268-33.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
25/05/2026, 00:00
Publicação
04/05/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Roberto Yamaciro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS)
Apelado: Servan - Anestesiologia de Campo Grande S/S Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Agnaldo Correia da Silveira Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Marcus Vinícius de Oliveira Elias
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/05/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 20/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 169 - Nº: 0819268-33.2019.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 14ª Vara Cível Ação Originária: 0819268-33.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
04/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2026, 12:12
Ato ordinatório
30/04/2026, 10:45
Inclusão em pauta
29/04/2026, 07:58
Publicação
06/04/2026, 00:01
Ato ordinatório
02/04/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Roberto Yamaciro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS)
Apelado: Servan - Anestesiologia de Campo Grande S/S Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Agnaldo Correia da Silveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0819268-33.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
02/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2026, 09:17
Conclusão (para decisão)
01/04/2026, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 08:59
Distribuição (sorteio)
01/04/2026, 08:59
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:29
Ato ordinatório
27/03/2026, 12:29
Documentos
Edital de julgamento
•25/05/2026, 00:00
Edital de julgamento
•04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Roberto Yamaciro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS)
Apelado: Servan - Anestesiologia de Campo Grande S/S Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Agnaldo Correia da Silveira Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Marcus Vinícius de Oliveira Elias
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/05/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 20/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 169 - Nº: 0819268-33.2019.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 14ª Vara Cível Ação Originária: 0819268-33.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
04/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2026, 12:12
Ato ordinatório
30/04/2026, 10:45
Inclusão em pauta
29/04/2026, 07:58
Publicação
06/04/2026, 00:01
Ato ordinatório
02/04/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Roberto Yamaciro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS)
Apelado: Servan - Anestesiologia de Campo Grande S/S Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Agnaldo Correia da Silveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0819268-33.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
02/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2026, 09:17
Conclusão (para decisão)
01/04/2026, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 08:59
Distribuição (sorteio)
01/04/2026, 08:59
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:29
Ato ordinatório
27/03/2026, 12:29
Recebimento
26/03/2026, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte requerida para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos da inicial. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios de 13% sobre o valor da causa atualizado pelo IPCA da propositura da demanda, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, especialmente pelo tempo de labor dos causídicos, a complexidade dos temas e a ocorrência de audiência de instrução. Contudo, suspendo as exigibilidades de tais pagamentos por ser beneficiário da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º). Os honorários periciais serão adimplidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul (p. 871-872), após o trânsito em julgado, pois, o autor, beneficiário da justiça gratuita, saiu vencido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Yamaciro -
Réu: Servan Anestesiologia de Campo Grande S/s - CERTIFICO que foi designada audiência de Instrução e Julgamento na forma presencial para o dia 05/08/2025 às 14:00h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 3317-3624, Campo Grande-MS. O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência “Microsoft Teams” disponibilizado pelo TJMS através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível – Instrução e Julgamento. Com base no Ofício-Circular 126.664.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. Nada mais
Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Moises Salim Sayar (OAB 383580/SP) Processo 0819268-33.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Roberto Yamaciro -
Réu: Servan Anestesiologia de Campo Grande S/s -
Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Moises Salim Sayar (OAB 383580/SP) Processo 0819268-33.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o incluso requerimento (f. 5604), e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerente indique o profissional para ser ouvido em audiência de instrução, conforme incluso despacho (f. 5600-5601). Justaposta a indicação, cumpra-se as demais determinações (f. 5600-5601), agendando-se a audiência, tendo em vista que a parte requerida já indicou o profissional (f. 5604). Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem para deliberações. Intimem-se.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Roberto Yamaciro -
Réu: Servan Anestesiologia de Campo Grande S/s - In casu, não há discussão acerca das condições particulares da parte requerente, tanto que na decisão de saneamento fora indeferida a prova pericial para tanto (f. 803): Contudo, considerando que a inaptidão ou não para exercício da profissão de anestesiologista em razão da idade, como já dito, deve ser verificada em abstrato, e, por ser o juiz o destinatário da prova,
Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Moises Salim Sayar (OAB 383580/SP) Processo 0819268-33.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro a realização de prova técnica simplificada para verificar se, por questões de segurança do paciente e do médico, a idade do profissional de saúde (oitenta anos) pode ser considerada para afastá-lo das suas funções de anestesiologista e exclui-lo quadro societário (f. 835): Às partes para indicarem, em 5 (cinco) dias, o profissional qualificado na área de especialidade, a fim de ser ouvido na audiência de instrução, que será reagendada pela escrivania, observando-se o teor do despacho anterior (f. 5574-5), notadamente quanto às pessoas arroladas e já deferidas. Advirto que a insistência em pleitos meramente protelatórios poderá ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, notadamente diante do tempo transcorrido desde a estabilização da demanda. Intimem-se.
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Yamaciro -
Réu: Servan Anestesiologia de Campo Grande S/s - Ficam as partes intimadas acerca do cancelamento de audiência, conforme certidão de f. 5594 a seguir: "CERTIFICO, para os devidos fins, que fica cancelada audiência de f. 5576-5577, uma vez que o magistrado titular desta vara é parte em audiência em outro Juízo. Nada mais."
Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Moises Salim Sayar (OAB 383580/SP) Processo 0819268-33.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -