Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o requerimento de citação por edital da parte requerida (f. 804), com prazo de 20 (vinte) dias, para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal, com observância ao disposto no art. 257 do CPC, observando que a publicação deverá ser feita consoante disposto no inciso II do aludido dispositivo legal. Caso a parte ré não apresente manifestação no prazo legal, e após certificada essa circunstância pela escrivania, desde já nomeio curador especial o Defensor Público que atua perante este juízo, que terá vista dos autos para apresentar defesa no prazo legal.
21/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 12:30
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 10:49
Ato ordinatório
06/11/2025, 11:25
Publicação
06/11/2025, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre o resultado negativo dos avisos de recebimento juntados aos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre o resultado negativo dos avisos de recebimento juntados aos autos.
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 07:52
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2025, 08:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2025, 12:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2025, 08:33
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:40
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:21
Expedição de documento (Carta)
11/09/2025, 12:41
Expedição de documento (Carta)
11/09/2025, 12:41
Expedição de documento (Carta)
11/09/2025, 12:41
Ato ordinatório
11/09/2025, 01:39
Publicação
05/09/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fl. 790: " Compulsando os autos verifico que não foi feita a busca pelos dados do réu José de Arruda Pinto nos sistemas à disposição do juízo. Assim, defiro o requerimento de f. 737. Determino que a Escrivania promova a busca de informações acerca do endereço do réu José de Arruda Pinto por meio dos sistemas de dados disponíveis ao juízo, com o intuito de assegurar os princípios da celeridade e da economia processual. Após, expeça-se a carta de citação para os novos endereços da parte ré, por ventura, encontrados. Intime-se. "
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:56
Ato ordinatório
03/09/2025, 10:07
Ato ordinatório
03/09/2025, 09:21
Ato ordinatório
07/08/2025, 15:39
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 14:29
Recebimento
04/08/2025, 14:19
Liminar
04/08/2025, 14:13
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 12:00
Petição (Replica)
17/03/2025, 22:15
Ato ordinatório
20/02/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 14:03
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moacir Ribeiro de Souza -
Réu: Jose de Arruda Pinto - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS) Processo 0823360-54.2019.8.12.0001 - Usucapião -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:44
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
17/02/2025, 17:11
Recebimento
13/02/2025, 14:27
Ato ordinatório
13/02/2025, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 13:19
Entrega em carga/vista
12/02/2025, 13:19
Decurso de Prazo
12/02/2025, 03:15
Ato ordinatório
16/01/2025, 11:15
Ato ordinatório
01/01/2025, 02:38
Ato ordinatório
21/11/2024, 15:13
Ato ordinatório
20/11/2024, 03:06
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 16:05
Ato ordinatório
18/11/2024, 11:48
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Moacir Ribeiro de Souza - Despacho fls.764:
Intimação - ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS) Processo 0823360-54.2019.8.12.0001 - Usucapião - Defiro o requerimento de citação por edital da parte requerida, com prazo de 20 (vinte) dias, para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal, com observância ao disposto no art. 257 do NCPC, observando que a publicação deverá ser feita consoante disposto no inciso II do aludido dispositivo legal. Caso a parte ré não apresente manifestação no prazo legal, e após certificada essa circunstância pela escrivania, desde já nomeio curador especial o Defensor Público que atua perante este juízo, que terá vista dos autos para apresentar defesa no prazo legal.
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 20:53
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
18/10/2024, 12:46
Ato ordinatório
18/10/2024, 11:50
Recebimento
09/10/2024, 16:12
Mero expediente
09/10/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 10:53
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 20:49
Publicação
25/06/2024, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moacir Ribeiro de Souza - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Ofícial de Justiça de f. 761.
Intimação - ADV: Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS) Processo 0823360-54.2019.8.12.0001 - Usucapião -