Apelação Cível 0831311-07.2016.8.12.0001 - TJMS

Apelação Cível 0831311-07.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... 1. Cumprida a obrigação pela parte executada (p. 635-645), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2. Expeça-se alvará referente ao valor disponível em subconta, em favor da parte exequente, consoante dados bancários indicados (p. 646-647) e procuração (p. 16). 3. Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 4. Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 5. Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Tainara Rodrigues de Souza (OAB 19033/MS) Processo 0831311-07.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Ré: Águas Guariroba S.a. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Águas Guariroba S.a., R$ 1.396,20

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:53

Definitivo

30/04/2026, 12:52

Trânsito em julgado

30/04/2026, 09:48

Recebimento

05/04/2026, 18:01

Confirmada

05/04/2026, 18:01

Ato ordinatório

02/04/2026, 00:23

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:10

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:09

Publicação

01/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arielce Victor Campos (Espólio) Advogada: Rebeca Pinheiro Avila Campos (OAB: 17557/MS) RepreLeg: Darci de Oliveira Campos - Curadora Apelada: Águas Guariroba S.A. Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Apelação Cível nº 0831311-07.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arielce Victor Campos (Espólio) Advogada: Rebeca Pinheiro Avila Campos (OAB: 17557/MS) RepreLeg: Darci de Oliveira Campos - Curadora Apelada: Águas Guariroba S.A. Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Apelação Cível nº 0831311-07.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. IV, alíneas 'a' e 'b', do Código de Processo Civil/2015, c/c o art. 138, inc. IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto por Espólio de Arielce Victor Campos Filho. Adverte-se, desde logo, o recorrente que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o recorrente estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do CPC. Intimem-se.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 07:04

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias.

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

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