Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/04/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 10/04/2023
10/04/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023
14/03/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/03/2023, 18:51
Conhecido o recurso de ABS COMERCIO LTDA e provido
13/03/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023
13/03/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 13:05
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 10:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
06/05/2022, 06:31
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1979977)
06/05/2022, 06:30
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
05/05/2022, 17:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022
04/04/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2022, 18:27
Conhecido o recurso de ABS COMERCIO LTDA e provido
31/03/2022, 19:10
Documentos
-
•23/08/2021, 17:15
-
•23/08/2021, 17:15
13/03/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023
13/03/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 13:05
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 10:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
06/05/2022, 06:31
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1979977)
06/05/2022, 06:30
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
05/05/2022, 17:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022
04/04/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2022, 18:27
Conhecido o recurso de ABS COMERCIO LTDA e provido
31/03/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022
31/03/2022, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
14/12/2021, 16:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
14/12/2021, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2021, 12:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/11/2021, 12:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/10/2021, 08:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/10/2021, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL