Procedimento Comum Cível 0800101-46.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

SOLANGE LUIZA MENDES BATISTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JAYSON FERNANDES NEGRI

OAB/MS 11397·CPF·Representa: Autor

JAYSON FERNANDES NEGRI

OAB/MS 11397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/05/2026, 14:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:34

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 16:17

Publicação

26/03/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Instrução e Julgamento, Data: 13/05/2026, Hora 14:00.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:58

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:15

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:44

Ato ordinatório

16/02/2026, 01:24

Ato ordinatório

12/02/2026, 18:49

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:27

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:27

Todas as movimentações(161)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/05/2026, 14:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:34

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 16:17

Publicação

26/03/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Instrução e Julgamento, Data: 13/05/2026, Hora 14:00.

Documentos

•26/03/2026, 00:00

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:58

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:15

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:44

Ato ordinatório

16/02/2026, 01:24

Ato ordinatório

12/02/2026, 18:49

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:27

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:27

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:23

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:36

Ato ordinatório

23/12/2025, 03:12

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:21

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 15:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/12/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2025, 04:52

Publicação

17/09/2025, 09:57

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:54

Ato ordinatório

11/09/2025, 04:22

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 04:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 04:20

Ato ordinatório

11/09/2025, 04:19

Recebimento

10/09/2025, 08:29

Mero expediente

10/09/2025, 08:29

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 19:08

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:06

Reativação

28/08/2025, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2025, 13:19

Documento (Informações)

20/03/2025, 13:07

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:15

Decurso de Prazo

18/03/2025, 04:16

Ato ordinatório

20/02/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Luiza Mendes Batista - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões nos autos. Intimação - ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800101-46.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:13

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:25

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:40

Petição (Apelação)

03/02/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 08:52

Documento (Ofício)

29/01/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Solange Luiza Mendes Batista - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800101-46.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, fixando-se o termo inicial a data da incapacidade estipulada na perícia médica (fl. 107 - 09/08/2017). Os benefícios eventualmente percebidos, a partir da data mencionada, deverão ser descontados no respectivo cálculo e saldo devedor, assim como observada possível prescrição quinquenal.

23/01/2025, 00:00

Publicação

22/01/2025, 20:51

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:15

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:12

Recebimento

06/01/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

06/01/2025, 14:40

Ato ordinatório

06/01/2025, 14:40

Procedência

06/01/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 08:16

Decurso de Prazo

14/12/2024, 03:26

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:01

Ato ordinatório

25/11/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Solange Luiza Mendes Batista - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1) os fatos controvertidos; 2) os meios de provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência; 3) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta. Com a manifestação das partes, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800101-46.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicação

18/11/2024, 21:33

Ato ordinatório

15/11/2024, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2024, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2024, 07:21

Ato ordinatório

15/11/2024, 07:14

Recebimento

24/10/2024, 12:17

Mero expediente

24/10/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 09:34

Publicação

25/09/2024, 21:20

Ato ordinatório

25/09/2024, 08:05

Ato ordinatório

25/09/2024, 07:56

Petição (Contestação)

23/09/2024, 14:54

Recebimento

23/09/2024, 14:49

Outras Decisões

23/09/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2024, 01:07

Ato ordinatório

04/07/2024, 18:08

Ato ordinatório

04/07/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Luiza Mendes Batista - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre o laudo pericial. Intimação - ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800101-46.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicação

28/06/2024, 21:17

Ato ordinatório

28/06/2024, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 10:51

Ato ordinatório

27/06/2024, 10:49

Ato ordinatório

27/06/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:32

Ato ordinatório

17/05/2024, 17:12

Ato ordinatório

15/05/2024, 18:59

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:59

Documento (Mandado)

15/05/2024, 18:59

Ato ordinatório

10/05/2024, 13:46

Recebimento

10/05/2024, 09:04

Mero expediente

10/05/2024, 09:04

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 01:31

Ato ordinatório

21/04/2024, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

21/04/2024, 13:31

Ato ordinatório

19/04/2024, 07:18

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 07:10

Publicação

17/04/2024, 20:57

Ato ordinatório

17/04/2024, 07:55

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:45

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:45

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:45

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:15

Ato ordinatório

10/04/2024, 16:27

Ato ordinatório

10/04/2024, 16:26

Publicação

05/04/2024, 21:06

Expedição de documento (Carta)

05/04/2024, 16:40

Ato ordinatório

05/04/2024, 16:31

Documento (Mandado)

05/04/2024, 16:31

Documento (Certidão)

05/04/2024, 16:31

Ato ordinatório

05/04/2024, 07:57

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:41

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:01

Ato ordinatório

20/03/2024, 17:47

Ato ordinatório

20/03/2024, 17:47

Publicação

18/03/2024, 21:08

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2024, 09:55

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:56

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 18:13

Ato ordinatório

15/03/2024, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 18:04

Recebimento

15/03/2024, 14:28

Mero expediente

15/03/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 12:54

Ato ordinatório

15/03/2024, 12:54

Ato ordinatório

05/03/2024, 10:08

Ato ordinatório

05/03/2024, 10:08

Distribuição (sorteio)

05/03/2024, 09:20

Intimação

•19/02/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00