Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre a parte autora e a requerida Tapajós Material de Construções Ltda, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b"do Código de Processo Civil. Outrossim, por consequência do acordo firmado e com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, por perda de seu objeto no decurso da ação em relação à requerida Tapajós Material de Construções Ltda
12/02/2026, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/11/2025, 09:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/11/2025, 09:29
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/11/2025, 15:50
Documento (Informações)
19/11/2025, 13:13
Documento (Informações)
19/11/2025, 13:13
Documento (Informações)
19/11/2025, 13:12
Documento (Informações)
19/11/2025, 13:12
Ato ordinatório
31/10/2025, 18:26
Publicação
27/10/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento. Data: 19/11/2025. Hora 15:50. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defensores, promotores, partes e testemunhas que residam fora da comarca. Os da comarca, advogados, partes e testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE na sala de audiência, sob pena de serem considerados AUSENTES. Os de fora da comarca que optarem pela videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente a sala de audiência da 2ª Vara Cível de Naviraí, acessar a sala de espera e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 - Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS), e no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de ser considerado ausente. 2 - Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um computador, não haverá necessidade de baixar o aplicativo, mas deverá ter microfone e caixa de som (conectado à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de ser considerado ausente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento. Data: 19/11/2025. Hora 15:50. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defensores, promotores, partes e testemunhas que residam fora da comarca. Os da comarca, advogados, partes e testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE na sala de audiência, sob pena de serem considerados AUSENTES. Os de fora da comarca que optarem pela videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente a sala de audiência da 2ª Vara Cível de Naviraí, acessar a sala de espera e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 - Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS), e no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de ser considerado ausente. 2 - Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um computador, não haverá necessidade de baixar o aplicativo, mas deverá ter microfone e caixa de som (conectado à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de ser considerado ausente.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 15:19
Ato ordinatório
24/10/2025, 07:50
Expedição de documento (Carta)
23/10/2025, 18:03
Expedição de documento (Carta)
23/10/2025, 18:03
Ato ordinatório
23/10/2025, 12:36
Ato ordinatório
23/10/2025, 12:35
Ato ordinatório
23/10/2025, 12:32
Ato ordinatório
17/10/2025, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 13:18
Ato ordinatório
10/10/2025, 19:23
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 10:08
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
15/08/2025, 10:08
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Jchagas Alimentos Ltda - Ré: Tapajós - Material de Construções Ltda - As partes são legítimas e estão regularmente representadas. O processo está em ordem. Inexistem nulidades a declarar e preliminares a analisar. Dou o processo por saneado, sem prejuízo de aplicação do artigo 485, §3º do CPC, posto que a preclusão se dá para as partes e não para o juízo. Fixo como pontos controvertidos a serem provados durante a instrução processual: a conduta, o dano e o nexo causal. Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do art. 373, caput, do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Tamara Rodrigues Ganassin (OAB 15923/MS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS) Processo 0800352-85.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, quais sejam: depoimento pessoal da Representante da empresa Tapajós – Material de Construções LTDA e o depoimento da Representante da empresa JChagas Alimentos LTDA, prova testemunhal e documental suplementar (fls. 132/134). Designe-se audiência de instrução e julgamento, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, devendo as partes, procuradores, Defensores Públicos e membros do Ministério Público residentes na Comarca de Naviraí-MS comparecerem ao edifício do Fórum para participar da audiência. Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação deste despacho. PUBLIQUE-SE A PRESENTE DECISÃO E APÓS PRECLUÍDO O PRAZO DAS VIAS IMPUGNATIVAS E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:07
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:59
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:03
Recebimento
10/02/2025, 18:31
Outras Decisões
10/02/2025, 18:31
Ato ordinatório
24/10/2024, 02:06
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 16:46
Ato ordinatório
20/09/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jchagas Alimentos Ltda - Ré: Tapajós - Material de Construções Ltda - Intimação das partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Tamara Rodrigues Ganassin (OAB 15923/MS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS) Processo 0800352-85.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 21:14
Ato ordinatório
13/09/2024, 08:04
Ato ordinatório
12/09/2024, 16:46
Petição (Replica)
10/09/2024, 16:00
Ato ordinatório
29/08/2024, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jchagas Alimentos Ltda - Ré: Tapajós - Material de Construções Ltda - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Tamara Rodrigues Ganassin (OAB 15923/MS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS) Processo 0800352-85.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
20/08/2024, 00:00
Publicação
19/08/2024, 21:20
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:05
Ato ordinatório
16/08/2024, 15:56
Petição (Contestação)
14/08/2024, 16:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024, 13:22
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
08/08/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 11:31
Ato ordinatório
29/07/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
24/06/2024, 18:19
Ato ordinatório
24/06/2024, 13:27
Expedição de documento (Carta)
21/06/2024, 12:45
Publicação
20/06/2024, 21:11
Ato ordinatório
20/06/2024, 08:01
Ato ordinatório
19/06/2024, 18:07
Ato ordinatório
19/06/2024, 17:42
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024, 13:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024, 13:06
Ato ordinatório
17/06/2024, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 16:18
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))