Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ramão Soares Martines -
Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Intimação - ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG) Processo 0800356-98.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:14
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:59
Ato ordinatório
14/02/2025, 13:50
Reativação
10/02/2025, 13:17
Reativação
10/02/2025, 13:17
Trânsito em julgado
10/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ramão Soares Martines Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO DIGITAL - BIOMETRIA FACIAL - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Mantem-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do contrato, pois comprovada a existência da relação jurídica, bem como o débito dela decorrente. Hipótese em que a contratação eletrônica restou evidenciada nos autos. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800356-98.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ramão Soares Martines Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800356-98.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ramão Soares Martines Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800356-98.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ramão Soares Martines Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO DIGITAL - BIOMETRIA FACIAL - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Mantem-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do contrato, pois comprovada a existência da relação jurídica, bem como o débito dela decorrente. Hipótese em que a contratação eletrônica restou evidenciada nos autos. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800356-98.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ramão Soares Martines Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800356-98.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ramão Soares Martines Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800356-98.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 12:19
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 12:19
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 12:19
Ato ordinatório
28/10/2024, 17:12
Petição (Contra-razões)
17/10/2024, 22:20
Ato ordinatório
27/09/2024, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ramão Soares Martines -
Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da parte contraria para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Intimação - ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG) Processo 0800356-98.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 21:25
Ato ordinatório
26/09/2024, 08:10
Ato ordinatório
25/09/2024, 17:09
Petição (Apelação)
20/09/2024, 11:05
Ato ordinatório
04/09/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ramão Soares Martines -
Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. -
Intimação - ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG) Processo 0800356-98.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Consequentemente, declaro resolvido o mérito da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente o autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma dos arts. 82, 85, § 2º, e 86, parágrafo único, todos do CPC, que fica sobrestado, por ser beneficiário da justiça gratuita.
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:30
Ato ordinatório
29/08/2024, 08:12
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:26
Recebimento
23/08/2024, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 14:34
Ato ordinatório
23/08/2024, 14:34
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:05
Ato ordinatório
06/08/2024, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ramão Soares Martines -
Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG) Processo 0800356-98.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 21:20
Ato ordinatório
02/08/2024, 08:05
Ato ordinatório
01/08/2024, 17:41
Recebimento
29/07/2024, 16:47
Mero expediente
29/07/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 15:03
Petição (Replica)
22/07/2024, 17:05
Ato ordinatório
02/07/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ramão Soares Martines - Intimação da parte autora, para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.
Intimação - ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800356-98.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
01/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 21:18
Ato ordinatório
28/06/2024, 08:05
Ato ordinatório
27/06/2024, 18:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024, 17:08
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
26/06/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 14:50
Ato ordinatório
19/06/2024, 18:30
Documento (Outros documentos)
19/06/2024, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 12:35
Ato ordinatório
20/05/2024, 13:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/05/2024, 08:12
Ato ordinatório
03/05/2024, 09:10
Petição (Contestação)
02/05/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 20:05
Ato ordinatório
30/04/2024, 16:45
Publicação
24/04/2024, 21:00
Ato ordinatório
24/04/2024, 13:13
Ato ordinatório
24/04/2024, 07:53
Expedição de documento (Carta)
23/04/2024, 16:14
Ato ordinatório
23/04/2024, 14:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024, 14:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024, 14:11
Ato ordinatório
23/04/2024, 14:10
Ato ordinatório
22/04/2024, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 17:00
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))