Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801039-71.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

SONIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/MS 17826·CPF·Representa: Autor

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/MS 17826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/06/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:28

Ato ordinatório

15/05/2025, 06:47

Publicação

15/05/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Sonia Maria Rosa de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora, da expedição dos Alvarás Judiciais disponíveis às fls. 275/276. Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801039-71.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Alvará)

13/05/2025, 15:42

Expedição de documento (Alvará)

13/05/2025, 15:42

Recebimento

13/05/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:27

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:27

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 21:45

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(131)

Definitivo

02/06/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:28

Ato ordinatório

15/05/2025, 06:47

Publicação

15/05/2025, 05:39

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Sonia Maria Rosa de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora, da expedição dos Alvarás Judiciais disponíveis às fls. 275/276. Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801039-71.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Alvará)

13/05/2025, 15:42

Expedição de documento (Alvará)

13/05/2025, 15:42

Recebimento

13/05/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:27

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:27

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 21:45

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:41

Ato ordinatório

09/05/2025, 18:42

Ato ordinatório

09/05/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:41

Ato ordinatório

09/05/2025, 18:36

Ato ordinatório

23/04/2025, 14:53

Decurso de Prazo

23/04/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 02:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:09

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 13:14

Publicação

01/04/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Rosa de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de fls. 261/264. Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801039-71.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 21:34

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:03

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:56

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:24

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 12:02

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:13

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:19

Recebimento

11/03/2025, 17:45

Mero expediente

11/03/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 16:27

Decurso de Prazo

11/03/2025, 16:27

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Sonia Maria Rosa de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - F. 254: tornem sem efeito e/ou desentranhem dos autos as peças de f. 249-253, eis que estanha a estes autos. Aguardar a manifestação do INSS quanto às determinações contidas no despacho anterior, certificando-se eventual decurso de prazo Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801039-71.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:02

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:57

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:20

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:30

Recebimento

21/01/2025, 17:29

Mero expediente

21/01/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 05:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Rosa de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801039-71.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.

02/12/2024, 00:00

Publicação

29/11/2024, 21:12

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:59

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:58

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:58

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:23

Recebimento

04/11/2024, 15:36

Mero expediente

04/11/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 19:14

Trânsito em julgado

24/10/2024, 18:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/09/2024, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 02:51

Documento (Informações)

25/09/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Rosa de Oliveira - Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801039-71.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas e honorários conforme pactuado. Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos. Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício. Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

18/09/2024, 00:00

Publicação

17/09/2024, 21:04

Ato ordinatório

17/09/2024, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 17:36

Ato ordinatório

16/09/2024, 17:29

Recebimento

12/09/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 15:00

Recebimento

12/09/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 14:52

Ato ordinatório

12/09/2024, 14:52

Homologação de Transação

12/09/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 13:19

Ato ordinatório

03/09/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Rosa de Oliveira - Intima-se a parte autora acerca da contestação/proposta de acordo apresentada às fls. 198/203. Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801039-71.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 21:12

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:04

Ato ordinatório

30/08/2024, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 19:16

Petição (Contestação)

23/08/2024, 10:42

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sonia Maria Rosa de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o resultado do laudo pericial, Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801039-71.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - cite-se o INSS para apresentar contestação no prazo legal (art. 129-A, § 3º, da Lei 8.213/91). Com a contestação, diga a parte autora em igual prazo e, após, conclusos para sentença. Por fim, defiro a tutela antecipada para o fim de determinar que o requerido institua o benefício pleiteado no prazo de 30 dias, oficie-se.

05/08/2024, 00:00

Publicação

02/08/2024, 21:04

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 11:25

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 10:05

Ato ordinatório

02/08/2024, 10:05

Ato ordinatório

02/08/2024, 07:58

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:10

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:04

Recebimento

30/07/2024, 15:20

Mero expediente

30/07/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 06:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:56

Ato ordinatório

03/06/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2024, 01:03

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:32

Publicação

22/04/2024, 20:56

Ato ordinatório

22/04/2024, 07:53

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 07:40

Ato ordinatório

18/04/2024, 18:50

Ato ordinatório

15/04/2024, 13:56

Ato ordinatório

12/04/2024, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2024, 14:19

Publicação

10/04/2024, 20:47

Ato ordinatório

10/04/2024, 15:35

Ato ordinatório

10/04/2024, 07:49

Ato ordinatório

09/04/2024, 21:16

Ato ordinatório

09/04/2024, 21:16

Recebimento

08/04/2024, 16:59

Antecipação de tutela

08/04/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 14:53

Ato ordinatório

05/04/2024, 14:53

Ato ordinatório

05/04/2024, 11:03

Ato ordinatório

05/04/2024, 11:03

Distribuição (sorteio)

05/04/2024, 10:05

Intimação

•01/04/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00