Cumprimento de sentença 0801791-13.2019.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcumulação de ProventosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

CLEIMAR BARBOSA DE BARROS DUTRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR JOSÉ SALES DIAS

OAB/MS 11156·CPF·Representa: Autor

GILMAR JOSÉ SALES DIAS

OAB/MS 11156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 08:32

Trânsito em julgado

12/05/2025, 08:26

Ato ordinatório

12/05/2025, 08:09

Recebimento

28/04/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:13

Publicação

23/04/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cleimar Barbosa de Barros Dutra - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0801791-13.2019.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública manejado por Cleimar Barbosa de Barros Dutra em face do Estado de Mato Grosso do Sul, ambos devidamente qualificados. Houve nos autos comprovação de pagamento do crédito executado, inclusive com o levantamento do saldo através de alvará, conforme expedientes de f. 318-320. Assim, declaro extinta a presente execução, o que faço com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

18/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 16:39

Entrega em carga/vista

16/04/2025, 16:39

Recebimento

07/04/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 18:01

Ato ordinatório

07/04/2025, 18:01

Todas as movimentações(251)

Definitivo

12/05/2025, 08:32

Trânsito em julgado

12/05/2025, 08:26

Ato ordinatório

12/05/2025, 08:09

Recebimento

28/04/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:13

Documentos

•18/04/2025, 00:00

Publicação

23/04/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cleimar Barbosa de Barros Dutra - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0801791-13.2019.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública manejado por Cleimar Barbosa de Barros Dutra em face do Estado de Mato Grosso do Sul, ambos devidamente qualificados. Houve nos autos comprovação de pagamento do crédito executado, inclusive com o levantamento do saldo através de alvará, conforme expedientes de f. 318-320. Assim, declaro extinta a presente execução, o que faço com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

18/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 16:39

Entrega em carga/vista

16/04/2025, 16:39

Recebimento

07/04/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 18:01

Ato ordinatório

07/04/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 08:27

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:56

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cleimar Barbosa de Barros Dutra - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte autora intimada para requerer o que de direito. Intimação - ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0801791-13.2019.8.12.0028 - Cumprimento de sentença -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:04

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

17/02/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:25

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 14:39

Ato ordinatório

26/11/2024, 02:22

Ato ordinatório

07/11/2024, 11:51

Ato ordinatório

07/11/2024, 11:51

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:04

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:04

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 16:36

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:31

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:31

Ato ordinatório

18/10/2024, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 19:04

Ato ordinatório

14/08/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cleimar Barbosa de Barros Dutra - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. Intimação - ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0801791-13.2019.8.12.0028 - Cumprimento de sentença -

08/08/2024, 00:00

Publicação

07/08/2024, 21:09

Recebimento

07/08/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:16

Ato ordinatório

07/08/2024, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

06/08/2024, 12:57

Ato ordinatório

06/08/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 12:57

Entrega em carga/vista

06/08/2024, 12:56

Ato ordinatório

06/08/2024, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:11

Publicação

09/05/2024, 21:07

Ato ordinatório

09/05/2024, 07:58

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:26

Entrega em carga/vista

08/05/2024, 14:26

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:25

Documento (Informações)

07/05/2024, 19:14

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 19:12

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:56

Recebimento

01/02/2024, 13:04

Ato ordinatório

15/11/2023, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:11

Publicação

31/10/2023, 20:46

Ato ordinatório

31/10/2023, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 11:34

Entrega em carga/vista

30/10/2023, 11:34

Ato ordinatório

30/10/2023, 11:34

Recebimento

29/08/2023, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 14:38

Recebimento

19/07/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:11

Ato ordinatório

19/07/2023, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:43

Publicação

05/07/2023, 21:36

Ato ordinatório

04/07/2023, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 07:41

Entrega em carga/vista

04/07/2023, 07:41

Ato ordinatório

04/07/2023, 07:38

Recebimento

30/05/2023, 16:54

Impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 10:05

Recebimento

31/01/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:58

Ato ordinatório

24/01/2023, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2023, 04:20

Publicação

13/01/2023, 21:35

Ato ordinatório

12/01/2023, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:15

Entrega em carga/vista

11/01/2023, 15:15

Ato ordinatório

11/01/2023, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 15:14

Recebimento

09/07/2022, 15:56

Mero expediente

04/07/2022, 18:06

Ato ordinatório

09/12/2021, 01:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 15:30

Recebimento

19/11/2021, 11:10

Recebimento

06/11/2021, 06:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 06:55

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2021, 00:45

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:42

Entrega em carga/vista

24/10/2021, 10:50

Publicação

20/10/2021, 20:52

Ato ordinatório

20/10/2021, 07:44

Ato ordinatório

19/10/2021, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 13:47

Entrega em carga/vista

19/10/2021, 13:47

Recebimento

14/10/2021, 21:08

Mero expediente

14/10/2021, 21:07

Ato ordinatório

23/07/2021, 02:59

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 17:39

Petição (Contra-razões)

02/07/2021, 16:00

Ato ordinatório

24/06/2021, 10:55

Publicação

23/06/2021, 20:46

Ato ordinatório

23/06/2021, 07:44

Ato ordinatório

22/06/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 18:10

Ato ordinatório

11/06/2021, 01:24

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 15:02

Entrega em carga/vista

05/05/2021, 15:02

Recebimento

04/05/2021, 19:27

Outras Decisões

04/05/2021, 19:27

Conclusão (para decisão)

03/05/2021, 18:54

Reativação

03/05/2021, 16:42

Ato ordinatório

03/05/2021, 16:42

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/05/2021, 16:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/04/2021, 16:13

Definitivo

05/04/2021, 17:30

Publicação

30/03/2021, 23:31

Publicação

30/03/2021, 23:31

Ato ordinatório

30/03/2021, 08:12

Ato ordinatório

29/03/2021, 12:57

Reativação

26/03/2021, 09:22

Reativação

26/03/2021, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 09:57

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2021, 09:57

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 16:11

Publicação

25/11/2020, 15:19

Publicação

25/11/2020, 15:19

Petição (Contra-razões)

25/11/2020, 13:26

Ato ordinatório

24/11/2020, 08:35

Ato ordinatório

23/11/2020, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2020, 17:49

Publicação

20/11/2020, 23:18

Ato ordinatório

20/11/2020, 08:24

Recebimento

19/11/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2020, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 12:50

Entrega em carga/vista

19/11/2020, 12:50

Ato ordinatório

19/11/2020, 12:49

Recebimento

18/11/2020, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2020, 17:41

Ato ordinatório

18/11/2020, 17:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2020, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 11:28

Petição (Contra-razões)

13/10/2020, 12:12

Ato ordinatório

07/10/2020, 18:08

Publicação

01/10/2020, 22:48

Publicação

01/10/2020, 22:48

Ato ordinatório

01/10/2020, 08:37

Ato ordinatório

01/10/2020, 08:37

Ato ordinatório

30/09/2020, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2020, 17:49

Recebimento

30/09/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2020, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 11:16

Entrega em carga/vista

30/09/2020, 11:16

Ato ordinatório

30/09/2020, 11:15

Recebimento

29/09/2020, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 18:32

Ato ordinatório

29/09/2020, 18:32

Procedência

29/09/2020, 18:32

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 09:02

Recebimento

16/09/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 08:19

Ato ordinatório

10/09/2020, 18:01

Publicação

10/09/2020, 14:33

Ato ordinatório

04/09/2020, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2020, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 18:37

Entrega em carga/vista

02/09/2020, 18:37

Ato ordinatório

02/09/2020, 18:37

Ato ordinatório

10/08/2020, 15:36

Documento (Ofício)

10/08/2020, 15:33

Ato ordinatório

05/08/2020, 14:03

Ato ordinatório

27/07/2020, 17:42

Recebimento

23/07/2020, 16:12

Mero expediente

23/07/2020, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 17:52

Decurso de Prazo

15/07/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 13:40

Ato ordinatório

28/04/2020, 13:48

Ato ordinatório

28/04/2020, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2020, 17:59

Ato ordinatório

27/04/2020, 16:50

Ato ordinatório

23/04/2020, 16:22

Ato ordinatório

15/04/2020, 20:45

Recebimento

15/04/2020, 18:52

Mero expediente

15/04/2020, 18:52

Ato ordinatório

13/04/2020, 18:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 14:54

Ato ordinatório

11/03/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 19:42

Ato ordinatório

13/02/2020, 14:29

Publicação

12/02/2020, 22:32

Ato ordinatório

12/02/2020, 09:07

Recebimento

11/02/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 14:43

Ato ordinatório

11/02/2020, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2020, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 13:17

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 13:17

Recebimento

11/02/2020, 11:32

Outras Decisões

11/02/2020, 11:32

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 16:35

Ato ordinatório

05/02/2020, 17:30

Petição (Replica)

05/02/2020, 06:56

Ato ordinatório

21/01/2020, 17:34

Publicação

20/01/2020, 22:05

Ato ordinatório

20/01/2020, 08:09

Ato ordinatório

17/01/2020, 18:14

Recebimento

17/01/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2020, 22:18

Expedição de documento (Carta)

15/01/2020, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2020, 21:13

Entrega em carga/vista

15/01/2020, 21:13

Recebimento

11/12/2019, 18:29

Mero expediente

11/12/2019, 18:29

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 15:14

Ato ordinatório

10/12/2019, 12:39

Ato ordinatório

10/12/2019, 12:38

Remessa (outros motivos)

10/12/2019, 12:13

Distribuição (sorteio)

10/12/2019, 12:13

Intimação

•19/02/2025, 00:00

•08/08/2024, 00:00