Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: João de Souza Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Apelado: Banco BMG S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Apelação Cível nº 0802450-43.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Diante do exposto, conheço do recurso de apelação interposto por João de Souza e, no mérito, nego-lhe provimento. Em razão da necessidade de atuação na esfera recursal, majoro os honorários advocatícios em favor do apelado para 15% sobre o valor da causa, com fulcro no § 11 do art. 85, do NCPC, restando suspensa a exigibilidade em face de o requerido ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João de Souza Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802450-43.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:51
Publicação
11/12/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 08:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 12:25
Petição (Apelação)
18/11/2025, 08:30
Publicação
17/11/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 287-292.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João de Souza Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802450-43.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:51
Publicação
11/12/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 08:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 12:25
Petição (Apelação)
18/11/2025, 08:30
Publicação
17/11/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 287-292.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 07:53
Ato ordinatório
13/11/2025, 18:06
Recebimento
31/10/2025, 19:55
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 19:55
Ato ordinatório
31/10/2025, 19:55
Improcedência
31/10/2025, 19:55
Conclusão (para julgamento)
09/10/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
24/09/2025, 16:39
Publicação
19/09/2025, 06:23
Ato ordinatório
17/09/2025, 07:56
Ato ordinatório
16/09/2025, 09:59
Petição (Renúncia de mandato)
05/09/2025, 20:36
Outras Decisões
28/08/2025, 16:23
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 14:19
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 11:30
Ato ordinatório
21/05/2025, 06:18
Publicação
21/05/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João de Souza -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Fabíola Módena Carlos (OAB 11066/MS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Catarina Modena Carlos de Matos (OAB 29005/MS) Processo 0802450-43.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:07
Ato ordinatório
19/05/2025, 10:15
Petição (Petição (outras))
18/04/2025, 15:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2025, 14:09
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
15/04/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:10
Ato ordinatório
13/03/2025, 10:39
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
04/03/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
02/03/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2025, 19:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João de Souza -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes, acerca da Certidão de fls. 245, bem como da audiência de Conciliação redesignada para o dia 15/04/2025 às 10:00AM, conforme certidão de fls. 247.
Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Fabíola Módena Carlos (OAB 11066/MS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Catarina Modena Carlos de Matos (OAB 29005/MS) Processo 0802450-43.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:06
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:59
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 12:55
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
17/02/2025, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 13:56
Ato ordinatório
27/01/2025, 18:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/01/2025, 09:22
Petição (Contestação)
14/01/2025, 12:15
Ato ordinatório
10/01/2025, 18:10
Expedição de documento (Carta)
10/01/2025, 17:51
Ato ordinatório
19/12/2024, 04:26
Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 07:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:59
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João de Souza - Intimação da parte autora a respeito da audiência de Conciliação designada para o dia 04/03/2025 às 16:30h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência, os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca. Os de fora da comarca que optarem por videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente à Sala de Audiências do CEJUSC de Naviraí, acessar a sala de espera e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS) e, no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de serem considerados ausentes. 2 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um computador não precisarão baixar o aplicativo. Deverão ter microfone, caixa de som (conectados à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de serem considerados ausentes. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necessários para o acesso à videoconferência, deverá comparecer ao edifício do Fórum local, com endereço na Rua Higino Gomes Duarte, 155, Centro, Naviraí-MS, na data e hora designadas, para que sua oitiva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente. 4 - É ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial, sob pena de ser considerado ausente. 5 - Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de posse de documento pessoal com foto. Qualquer dúvida, entrar em contato pelos telefones (67) 3924-4164, (67) 9.9823-9446 (whats), (67) 3924-4211 ou (67) 9.9963-3487 (whats).
Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Fabíola Módena Carlos (OAB 11066/MS), Catarina Modena Carlos de Matos (OAB 29005/MS) Processo 0802450-43.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
12/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 21:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:14
Ato ordinatório
10/12/2024, 15:06
Ato ordinatório
10/12/2024, 14:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024, 13:39
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação