Cumprimento de sentença 0801235-10.2020.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.703,24

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:59

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 06:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:58

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:26

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:26

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de parte

03/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:38

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:59

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 06:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:09

Documentos

Despacho

•07/10/2020, 15:48

Sentença

•08/03/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:58

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:26

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:26

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de parte

03/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS), Mauro Cesar Ramos de Almeida (OAB 133527S/P) Processo 0801235-10.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jose Carlos Rodrigues Sanchez-ME - Reqdo: Brascom Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Eireli (brascom) - Os autos em apenso foram julgados, conforme cópias trasladadas para este processo, assim, fica intimado o autor para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:57

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:28

Apensado ao processo numero do processo

05/02/2024, 17:28

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:25

Outras Decisões

29/01/2024, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de tipo

23/01/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 11:17

Decorrido prazo de parte

15/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de tipo

19/12/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS) Processo 0801235-10.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jose Carlos Rodrigues Sanchez-ME, Jose Carlos Rodrigues Sanchez - Reqdo: Brascom Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Eireli (brascom) - Diante do exposto, feitas tais considerações, intime-se o exequente para que, em 15 dias, indique bens à penhora ou requeira o que de seu interesse, sob pena de extinção, na forma do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95, ficando indeferido o re

23/11/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2023, 21:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:01

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:52

Outras Decisões

25/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de tipo

18/09/2023, 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS) Processo 0801235-10.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jose Carlos Rodrigues Sanchez-ME, Jose Carlos Rodrigues Sanchez - Intime-se a parte autora para, em 05 dias, manifestar a respeito das pesquisas efetuadas (sistemas disponíveis), requerendo/indicando, concretamente, diligências para eventual satisfação da obrigação, sob pena de extinção do processo.

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2023, 03:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:50

Juntada de tipo de documento

06/09/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:48

Juntada de tipo de documento

06/09/2023, 10:48

Expedição de tipo de documento.

05/07/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:00

Expedição de tipo de documento.

26/04/2023, 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de tipo

24/04/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/04/2023, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS), Mauro Cesar Ramos de Almeida (OAB 133527/SP) Processo 0801235-10.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jose Carlos Rodrigues Sanchez-ME - Reqdo: Brascom Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Eireli (brascom) - Diante do exposto: 01. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, exibir cálculo atualizado do débito, com observância à datas de vencimento e valores originais do título em execução.

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:59

Recebidos os autos

30/03/2023, 14:51

Outras Decisões

30/03/2023, 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2023, 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.

17/03/2023, 14:38

Expedição de tipo de documento.

17/03/2023, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de tipo

16/03/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2023, 21:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:57

Decorrido prazo de parte

09/03/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 22:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/02/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:57

Expedição de tipo de documento.

02/12/2022, 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2022, 11:10

Evolução da Classe Processual

02/12/2022, 11:04

Processo Reativado

18/11/2022, 16:34

Juntada de Petição de tipo

10/11/2022, 15:29

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 17:26

Juntada de tipo de documento

09/12/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 03:05

Juntada de tipo de documento

10/11/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 00:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 20:55

Juntada de tipo de documento

24/05/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 17:59

Expedição de tipo de documento.

27/04/2021, 17:37

Expedição de tipo de documento.

27/04/2021, 17:37

Expedição de tipo de documento.

27/04/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 08:20

Transitado em Julgado em data

25/03/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2021, 01:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2021, 01:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 12:46

Recebidos os autos

08/03/2021, 11:26

Expedição de tipo de documento.

08/03/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:25

Julgado procedente o pedido

08/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de tipo

01/03/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 01:10

Conclusos para tipo de conclusão.

19/11/2020, 15:24

de Conciliação

19/11/2020, 15:15

Juntada de tipo de documento

17/11/2020, 22:48

Expedição de tipo de documento.

28/10/2020, 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/10/2020, 01:53

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 14:05

Expedição de tipo de documento.

22/10/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 14:03

Expedição de tipo de documento.

19/10/2020, 14:02

de Instrução e Julgamento

19/10/2020, 13:34

Recebidos os autos

07/10/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

06/10/2020, 09:16

Expedição de tipo de documento.

06/10/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 23:15

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 23:15

Distribuído por tipo

05/10/2020, 16:40

Interlocutória

•30/03/2023, 14:51

Interlocutória

•25/10/2023, 17:52

Interlocutória

•29/01/2024, 16:25

Sentença

•01/04/2025, 13:26