Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intime-se o impugnante Diego Fortunato Polippo para ciência do despacho de fls. 386 e para que, querendo, diga sobre a manifestação de fls. 390, no prazo de 10 dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão da impugnação interposta contra o cumprimento de sentença de fls. 363, que persiste nestes autos.
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 08:06
Ato ordinatório
08/10/2025, 14:17
Recebimento
11/09/2025, 18:04
Mero expediente
11/09/2025, 18:04
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB 2708/MS), Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB 14860/MS), Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459A/MS) Processo 0800059-15.2020.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Fuso de Rezende Correa, Hugo Fuso de Rezende Correa, Hugo Fuso de Rezende Correa, Hugo Fuso de Rezende Correa, Maria de Fátima da Silva Gomes, Maria de Fátima da Silva Gomes, Maria de Fátima da Silva Gomes, Maria de Fátima da Silva Gomes - Exectdo: Diego Fortunato Polippo - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 338: "Intime-se os exequentes Hugo Fuso de Rezende e Maria de Fátima da Silva Gomes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação de fls. 382/384. Cumpra-se. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB 2708/MS), Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB 14860/MS), Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459A/MS) Processo 0800059-15.2020.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Fuso de Rezende Correa, Hugo Fuso de Rezende Correa, Hugo Fuso de Rezende Correa, Hugo Fuso de Rezende Correa, Maria de Fátima da Silva Gomes, Maria de Fátima da Silva Gomes, Maria de Fátima da Silva Gomes, Maria de Fátima da Silva Gomes - Exectdo: Diego Fortunato Polippo - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 338: "Intime-se os exequentes Hugo Fuso de Rezende e Maria de Fátima da Silva Gomes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação de fls. 382/384. Cumpra-se. Às providências.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:25
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 20:55
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
17/02/2025, 11:20
Recebimento
16/12/2024, 18:08
Mero expediente
16/12/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 16:39
Ato ordinatório
03/09/2024, 16:35
Apensamento
03/09/2024, 16:35
Ato ordinatório
21/08/2024, 16:39
Recebimento
17/07/2024, 18:25
Mero expediente
17/07/2024, 18:25
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 14:00
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 13:46
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
23/05/2024, 18:40
Ato ordinatório
17/05/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 17:11
Publicação
30/04/2024, 21:10
Ato ordinatório
30/04/2024, 07:59
Ato ordinatório
29/04/2024, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 12:42
Ato ordinatório
29/04/2024, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 12:42
Ato ordinatório
29/04/2024, 12:42
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/04/2024, 06:23
Recebimento
10/04/2024, 14:50
Requisição de Informações
10/04/2024, 14:50
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 07:01
Decurso de Prazo
09/04/2024, 04:06
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/04/2024, 10:26
Ato ordinatório
01/04/2024, 06:20
Publicação
27/03/2024, 21:03
Ato ordinatório
27/03/2024, 07:55
Ato ordinatório
27/03/2024, 07:25
Reativação
25/03/2024, 12:43
Reativação
25/03/2024, 12:43
Trânsito em julgado
22/03/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Granos Corretora Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Apelante: Cerrado Comércio e Corretora de Cereais Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Karina Fransciellem Magalhães (OAB: 18076/MS)
Apelante: Diego Fortunato Polippo Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS)
Apelado: Diego Fortunato Polippo Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS)
Apelado: Granos Corretora Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Apelado: Cerrado Comércio e Corretora de Cereais Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Karina Fransciellem Magalhães (OAB: 18076/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVAS NESTE SENTIDO - ÔNUS QUE INCUMBIA AOS REQUERIDOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 373 DO CPC - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -POSSIBILIDADE - RECURSO ADESIVO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA EMPRESA RECONVINTE AO PAGAMENTO EM DOBRO DA DÍVIDA INEXISTENTE COBRADA - ART. 940 DO CPC - INAPLICABILIDADE NO CASO - NÃO COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ - RECURSOS DE APELAÇÃO A CERRADO COMÉRCIO DE CEREAIS PROVIDO - RECURSO DA GRANOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO ADESIVO IMPROVIDO. É possível reconhecer a validade do contrato verbal (art. 107 do CC) desde que comprovada a sua existência, o que não ocorreu na hipótese (mormente quanto ao animus ou a vontade de aderência da parte ao pacto), ante a insuficiência probatória. Nos termos do art. 373, II do CPC, é do réu o ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. A indenização por danos morais deve ser decotada, uma vez que não há provas de que uma única notificação extrajudicial tenha abalado a honra subjetiva do autor ou maculado a sua imagem, mormente por se tratar de contrato inter partes. O artigo 940 do CCsomente pode ser aplicado quando a cobrança se der por meio judicial, o que não é o caso do autos, tendo em vista apenas haver notificação extrajudicial e, segundo porque não há qualquer prova do dolo ou má-fé do reconvinte. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800059-15.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/03/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Granos Corretora Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Apelante: Cerrado Comércio e Corretora de Cereais Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Karina Fransciellem Magalhães (OAB: 18076/MS)
Apelante: Diego Fortunato Polippo Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS)
Apelado: Diego Fortunato Polippo Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS)
Apelado: Granos Corretora Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Apelado: Cerrado Comércio e Corretora de Cereais Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Karina Fransciellem Magalhães (OAB: 18076/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800059-15.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):
27/02/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Granos Corretora Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Apelante: Cerrado Comércio e Corretora de Cereais Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Karina Fransciellem Magalhães (OAB: 18076/MS)
Apelante: Diego Fortunato Polippo Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS)
Apelado: Diego Fortunato Polippo Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS)
Apelado: Granos Corretora Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Apelado: Cerrado Comércio e Corretora de Cereais Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Karina Fransciellem Magalhães (OAB: 18076/MS) Das razões recursais da apelante Granos Corretora (f. 235-249), observa-se que pretende recorrer tanto da ação como da reconvenção. Entretanto, ao proceder o recolhimento do preparo recursal (f.250-251 e 315) deixou de observar as custas relativas à reconvenção. Assim, antes de analisar os recursos, determino a complementação do preparo recursal relativos à ação reconvencional da apelante acima mencionada, em cinco dias, sob pena de deserção. Publique-se.
Apelação Cível nº 0800059-15.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Granos Corretora Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Apelante: Cerrado Comércio e Corretora de Cereais Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Karina Fransciellem Magalhães (OAB: 18076/MS)
Apelante: Diego Fortunato Polippo Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS) Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS)
Apelado: Diego Fortunato Polippo Advogado: Tiago Armond Vicente (OAB: 19459A/MS) Advogado: Lucimari Kosinski (OAB: 19779/MS)
Apelado: Granos Corretora Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Apelado: Cerrado Comércio e Corretora de Cereais Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Karina Fransciellem Magalhães (OAB: 18076/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800059-15.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo