CASA DA LAVOURA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
Autor
FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES
Reu
RICARDO HONORATO DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
LILIAN BLANCO RODRIGUES
OAB/MS 12400·CPF·Representa: Autor
FREDERICO LUIZ GONÇALVES
OAB/MS 12349·CPF·Representa: Autor
LUCAS TABACCHI PIRES CORREA
OAB/MS 16961·CPF·Representa: Autor
ALCINO MELGAREJO RODRIGUES
OAB/MS 4349·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA
OAB/MS 13700·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 19:20
Ato ordinatório
26/03/2026, 21:11
Publicação
26/03/2026, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Noto que já foram acostados aos autos os extratos da pesquisa realizada no sistema SERP-JUD (fls. 454/490). Prazo de 15 dias para manifestação do exequente, conforme já determinado à fl. 452. Intimem-se.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 08:02
Ato ordinatório
23/03/2026, 11:56
Recebimento
24/02/2026, 15:01
Mero expediente
24/02/2026, 15:01
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 15:30
Ato ordinatório
11/02/2026, 13:23
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 14:50
Ato ordinatório
24/11/2025, 19:57
Publicação
19/11/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro os pedidos da parte exequente. Contudo, o resultado foi infrutífero para o executado RICARDO: Quanto ao executado FRANCISCO, segue anexo o respectivo resultado. Prazo de 15 dias para manifestação do exequente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro os pedidos da parte exequente. Contudo, o resultado foi infrutífero para o executado RICARDO: Quanto ao executado FRANCISCO, segue anexo o respectivo resultado. Prazo de 15 dias para manifestação do exequente.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 07:57
Ato ordinatório
17/11/2025, 15:00
Ato ordinatório
17/11/2025, 14:39
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:35
Recebimento
03/10/2025, 15:17
Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2025, 15:17
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 20:05
Publicação
17/09/2025, 10:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:58
Recebimento
20/08/2025, 13:49
Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 22:20
Ato ordinatório
09/07/2025, 07:04
Publicação
09/07/2025, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 08:09
Ato ordinatório
07/07/2025, 11:50
Recebimento
30/06/2025, 14:28
Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025, 14:28
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 08:17
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 11:50
Ato ordinatório
23/06/2025, 06:35
Publicação
19/06/2025, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.
19/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 10:06
Ato ordinatório
18/06/2025, 08:20
Ato ordinatório
18/06/2025, 07:21
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:44
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:47
Expedição de documento (Mandado)
12/06/2025, 14:49
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:07
Ato ordinatório
03/06/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 17:05
Publicação
21/05/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:12
Ato ordinatório
20/05/2025, 07:05
Documento (Certidão)
19/05/2025, 14:50
Ato ordinatório
12/05/2025, 06:46
Ato ordinatório
09/05/2025, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
09/05/2025, 13:59
Ato ordinatório
08/05/2025, 10:58
Ato ordinatório
14/04/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 09:35
Custas
04/04/2025, 07:17
Custas
03/04/2025, 09:46
Ato ordinatório
03/04/2025, 06:44
Ato ordinatório
03/04/2025, 06:31
Publicação
03/04/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Intima-se a parte autora a juntar ao autos, comprovante de pagamento de diligências ao oficial de justiça para possível expedição de mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO (ATOS)
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:04
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:07
Recebimento
24/03/2025, 14:12
Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025, 14:12
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 15:36
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Defiro os pedidos do exequente, eis os resultados: Prazo de 15 dias para manifestação do exequente.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 21:13
Ato ordinatório
12/03/2025, 08:04
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:09
Recebimento
06/03/2025, 17:26
Mero expediente
06/03/2025, 17:26
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 09:35
Ato ordinatório
20/02/2025, 15:39
Recebimento
20/02/2025, 15:09
Mero expediente
20/02/2025, 15:09
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 15:02
Ato ordinatório
19/02/2025, 06:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Ante exposto, considerando a natureza alimentar da verba e a irrisoriedade do montante bloqueado, determino o imediato desbloqueio do valor, o que já foi devidamente efetivado, conforme extrato em anexo. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Após, intime-se a exequente para o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:15
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:03
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 18:07
Recebimento
14/02/2025, 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025, 18:07
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:53
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 11:58
Desarquivamento
08/11/2024, 08:45
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 20:05
Provisório
02/11/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Mantendo-se inerte ou fornecendo endereço já constante nos autos, diante do grande lapso decorrido entre o ajuizamento da ação e o presente pleito, remetam-se os autos ao arquivo provisório (para situação suspenso no SAJ), que só sairão dessa fila de trabalho mediante provocação expressa da parte interessada ou decurso do prazo de 01 (um) ano, o que demandará do cartório a conclusão do feito ao gabinete. Antes, porém, intime-se o exequente pelo DJ dessa remessa ao arquivo provisório. Aguardem-se os autos suspensos, em arquivo provisório, pelo prazo de 01 (um) ano, anotando-se o prazo final na observação do processo no SAJ (art. 921, § 1º, CPC). Findo o prazo, em caso de inércia da parte, independentemente de nova conclusão, mantenham-se os autos em arquivo provisório (art. 921, § 2º, CPC), sendo que começará automaticamente a contagem da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), na forma do novel entendimento do STJ no REsp 1.557.129. Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, o que deverá ser certificado, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias (art. 921, § 5º, CPC). Às providências e intimações necessárias.
31/10/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 21:22
Ato ordinatório
30/10/2024, 08:05
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:58
Recebimento
21/10/2024, 16:06
Mero expediente
21/10/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 16:34
Decurso de Prazo
03/10/2024, 03:32
Ato ordinatório
11/09/2024, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues, Ricardo Honorato dos Santos - Em face do exposto, indefiro o pedido de fls. 370/374 ante a inexistência de comprovação de prejuízo apta a ensejar a renovação dos atos processuais conforme pretendido pelo executado. Lado outro, vale destacar que o art. 272, §8º do CPC, determina que "a parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo se o vício for reconhecido.". Dito isso, considerando que, após a intimação de f. 368, a parte executada se limitou a arguir nulidades, nada tendo debatido sobre a avaliação de fls. 342/344 e a penhora de fls. 322/333, declaro a preclusão da matéria. Deixo de condenar o executado nas penas da litigância de má-fé pois, embora os pedidos de fls. 370/374 sejam extremamente contraditórios, de fato houve certa falha nas intimações ao longo da execução. Intimem-se. Prazo de 15 dias para que o exequente se manifeste.
10/09/2024, 00:00
Publicação
09/09/2024, 21:26
Ato ordinatório
09/09/2024, 08:09
Ato ordinatório
09/09/2024, 07:23
Recebimento
05/09/2024, 14:12
Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024, 14:12
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 10:17
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 19:20
Ato ordinatório
09/08/2024, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Intime-se a parte exequente para que se manifeste em 15 dias. Após, conclusos na fila de despachos.
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 21:38
Ato ordinatório
08/08/2024, 08:17
Ato ordinatório
07/08/2024, 18:38
Ato ordinatório
07/08/2024, 18:35
Recebimento
01/08/2024, 11:42
Mero expediente
01/08/2024, 11:42
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 09:08
Ato ordinatório
26/07/2024, 18:15
Apensamento
26/07/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 10:20
Ato ordinatório
05/07/2024, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Lilian Blanco Rodrigues (OAB 12400/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS) Processo 0800179-18.2016.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Francisco de Assis Honorato Rodrigues, Ricardo Honorato dos Santos - 1. Determino o desentranhamento da petição de fls. 348/352, uma vez que é pertinente as autos 0800244-37.2021.8.12.0037. 2. Lado outro, intime-se a parte executada acerca da avaliação de fls. 342/344, bem como da penhora de fls. 322/333 (art. 841, §1º, do CPC), com prazo de 15 dias para manifestação. A intimação deverá ser direcionada aos causídicos constituídos nos autos em apenso, conforme solicitado às fls. 353/355. Efetive-se a necessária habilitação. 3. Cumpra-se.