Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifestem-se as partes aceca da pericia juntada aos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifestem-se as partes aceca da pericia juntada aos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo 15 dias.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:35
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:34
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:33
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:32
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:29
Documento (Ofício)
11/11/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 12:35
Ato ordinatório
24/10/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 13:08
Ato ordinatório
24/10/2025, 13:05
Ato ordinatório
30/09/2025, 15:08
Ato ordinatório
24/09/2025, 18:34
Ato ordinatório
23/09/2025, 13:24
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 19:24
Ato ordinatório
26/08/2025, 16:55
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2025, 16:22
Ato ordinatório
26/08/2025, 16:16
Ato ordinatório
26/08/2025, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 16:16
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:47
Ato ordinatório
08/05/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2025, 03:32
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 16:21
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:16
Ato ordinatório
04/04/2025, 18:14
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 09:35
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:33
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:32
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2025, 15:43
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2025, 12:49
Ato ordinatório
13/03/2025, 14:10
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:03
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petronilio Ramires -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: Joise Maira Bearari Ramos (OAB 6553/MS), Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800287-38.2016.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido do perito (f. 313/314). Assim, determino que o Cartório envie ao perito as laudas preenchidas pela parte requerente às f. 202/214. Ainda, reitere a intimação da parte ré, pessoalmente, por meio de carta com AR, para encaminhar ao perito a via original da Ficha Proposta de Empréstimo Pessoal Consignado nº 582796245, sob pena de ser aplicado o art. 400 do CPC, em caso de inércia.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:19
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:01
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:36
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:35
Recebimento
13/02/2025, 18:42
Mero expediente
13/02/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 10:58
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 20:50
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 13:23
Ato ordinatório
19/12/2024, 12:13
Ato ordinatório
19/12/2024, 12:12
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petronilio Ramires -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Em atenção à manifestação de f. 304/306, esclareço que os honorários (já depositados) serão pagos ao perito assim que realizado o trabalho e prestados eventuais esclarecimentos.
Intimação - ADV: Joise Maira Bearari Ramos (OAB 6553/MS), Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800287-38.2016.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para encaminhar os documentos originais ao perito no prazo de 30 (trinta) dias, devendo comprovar a providência nos autos. Às providências e diligências necessárias.
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 21:13
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:03
Ato ordinatório
11/12/2024, 11:35
Recebimento
09/12/2024, 17:37
Mero expediente
09/12/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 21:35
Ato ordinatório
25/11/2024, 10:29
Ato ordinatório
22/11/2024, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2024, 13:03
Ato ordinatório
08/11/2024, 11:37
Ato ordinatório
08/11/2024, 11:33
Ato ordinatório
16/10/2024, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petronilio Ramires -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Portanto, arbitro os honorários periciais em R$ 2.800,00, para fins de análise do contrato juntado. Encaminhe-se os quesitos ao perito e o informe de eventual assistente técnico das partes, tudo por e-mail. Intimem-se, inclusive o perito nomeado. A parte ré já depositou os honorários, de modo que a sucumbência será avaliada ao final do processo, ficando superada a determinação de pagamento ao final do processo. Com o pagamento dos honorários o perito deve ser intimado para indicar a data de início dos trabalhos. Com a indicação as partes devem ser intimadas dela. O laudo deve ser entregue em sessenta dias a contar da data do início dos trabalhos. Com pedido de esclarecimentos,
Intimação - ADV: Joise Maira Bearari Ramos (OAB 6553/MS), Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800287-38.2016.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito para a providência no prazo de mais 15 (quinze) dias, conforme art. 477, § 2º, do CPC. Sem novos pedidos, libere-se o valor dos honorários periciais para pagamento do perito, nos termos do artigo 465, § 4º, parte final, do CPC.
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 21:43
Ato ordinatório
15/10/2024, 08:17
Ato ordinatório
14/10/2024, 11:53
Recebimento
30/09/2024, 13:57
Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024, 13:57
Conclusão (para decisão)
01/08/2024, 08:45
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 09:54
Ato ordinatório
26/07/2024, 09:54
Ato ordinatório
17/07/2024, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Petronilio Ramires -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: Joise Maira Bearari Ramos (OAB 6553/MS), Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800287-38.2016.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, se manifestar a cerca da impugnação à oferta de honorários periciais (p. 284-285). Após, conclusos para decisão.
17/07/2024, 00:00
Publicação
16/07/2024, 21:25
Ato ordinatório
16/07/2024, 08:07
Ato ordinatório
15/07/2024, 09:24
Recebimento
11/07/2024, 16:34
Mero expediente
11/07/2024, 16:34
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 07:29
Decurso de Prazo
16/05/2024, 07:28
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 17:06
Ato ordinatório
08/05/2024, 06:40
Publicação
07/05/2024, 21:15
Ato ordinatório
07/05/2024, 08:01
Ato ordinatório
06/05/2024, 11:18
Recebimento
03/05/2024, 18:05
Mero expediente
03/05/2024, 18:05
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 21:35
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 01:33
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2024, 07:51
Ato ordinatório
30/01/2024, 07:50
Publicação
29/01/2024, 20:56
Ato ordinatório
29/01/2024, 07:53
Ato ordinatório
26/01/2024, 10:31
Recebimento
17/01/2024, 17:09
Outras Decisões
17/01/2024, 17:09
Ato ordinatório
24/07/2023, 03:33
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 15:20
Reativação
29/05/2023, 13:15
Reativação
29/05/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Petronilio Ramires Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – AFASTADA – MÉRITO RECURSAL – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIDA – AUSÊNCIA DE PROVA ESSENCIAL – DESRESPEITO AOS ARTS. 355, I E 464, §1º AMBOS DO CPC - ASSINATURAS SIMILARES – CONTROVÉRSIA QUANTO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE NO CONTRATO – NECESSIDADE DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – AFASTADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800287-38.2016.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Petronilio Ramires Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800287-38.2016.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso