Procedimento Comum Cível 0800312-13.2023.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Denize de Barros Dodero

Partes do Processo

JOSE SOARES DA COSTA

Autor

LUCILENE DOS SANTOS COSTA

Autor

MUNICIPIO DE NIOAQUE

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO TRAD

OAB/MS 5538·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA

OAB/MS 5215·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO TRAD

OAB/MS 5538·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA

OAB/MS 5215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 14:10

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:25

Petição (Apelação)

10/12/2025, 06:37

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:06

Publicação

13/11/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, estes no importe de 10% do valor da causa, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:36

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:14

Recebimento

06/11/2025, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 18:47

Ato ordinatório

06/11/2025, 18:47

Todas as movimentações(143)

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 14:10

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:25

Petição (Apelação)

10/12/2025, 06:37

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:09

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:06

Publicação

13/11/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, estes no importe de 10% do valor da causa, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:36

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:14

Recebimento

06/11/2025, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 18:47

Ato ordinatório

06/11/2025, 18:47

Improcedência

06/11/2025, 18:46

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2025, 03:05

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 17:04

Entrega em carga/vista

08/07/2025, 17:04

Recebimento

29/06/2025, 11:04

Mero expediente

29/06/2025, 11:03

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 17:17

Petição (Alegações finais)

20/03/2025, 16:21

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:37

Petição (Alegações finais)

10/03/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Lucilene dos Santos Costa, Jose Soares da Costa - Réu: Município de Nioaque - Declaro encerrada a instrução processual. Vista às partes para apresentação de alegações finais, em 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem-me para sentença. Às providências. Intimação - ADV: Alexandre Souza Fontoura (OAB 5215MS /), Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS) Processo 0800312-13.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:17

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:52

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:50

Recebimento

17/02/2025, 16:44

Mero expediente

17/02/2025, 16:42

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:09

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:38

Ato ordinatório

16/10/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:36

Ato ordinatório

11/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

11/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

04/10/2024, 15:11

Documento (Certidão)

04/10/2024, 15:10

Documento (Mandado)

04/10/2024, 15:10

Ato ordinatório

01/10/2024, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 17:03

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:02

Publicação

23/09/2024, 21:35

Ato ordinatório

23/09/2024, 08:11

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:48

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:37

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:51

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:53

Publicação

30/08/2024, 21:23

Ato ordinatório

30/08/2024, 08:07

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:32

Mero expediente

15/08/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/08/2024, 14:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 16:41

Ato ordinatório

12/08/2024, 16:41

Documento (Certidão)

12/08/2024, 16:40

Documento (Mandado)

12/08/2024, 16:40

Documento (Certidão)

12/08/2024, 16:40

Documento (Mandado)

12/08/2024, 16:39

Documento (Certidão)

12/08/2024, 16:39

Documento (Mandado)

12/08/2024, 16:39

Documento (Certidão)

12/08/2024, 16:39

Documento (Mandado)

12/08/2024, 16:38

Documento (Certidão)

12/08/2024, 16:38

Documento (Mandado)

12/08/2024, 16:38

Documento (Certidão)

12/08/2024, 16:38

Documento (Mandado)

12/08/2024, 16:37

Recebimento

08/08/2024, 18:57

Mero expediente

08/08/2024, 18:57

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 15:55

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

27/05/2024, 12:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 09:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2024, 10:10

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:21

Decurso de Prazo

09/05/2024, 02:19

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 02:19

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2024, 19:45

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2024, 19:44

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 18:54

Ato ordinatório

07/05/2024, 17:17

Ato ordinatório

07/05/2024, 17:17

Ato ordinatório

29/04/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:45

Publicação

26/04/2024, 21:11

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:57

Ato ordinatório

25/04/2024, 18:10

Ato ordinatório

25/04/2024, 18:08

Recebimento

25/04/2024, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 17:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/04/2024, 17:42

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:20

Ato ordinatório

22/11/2023, 12:51

Decurso de Prazo

19/11/2023, 01:14

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2023, 01:14

Ato ordinatório

13/11/2023, 12:20

Publicação

10/11/2023, 21:01

Ato ordinatório

10/11/2023, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:38

Ato ordinatório

09/11/2023, 16:36

Recebimento

01/11/2023, 22:01

Mero expediente

01/11/2023, 22:01

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 18:43

Petição (Replica)

31/08/2023, 17:51

Publicação

08/08/2023, 21:00

Ato ordinatório

08/08/2023, 07:53

Ato ordinatório

07/08/2023, 18:31

Petição (Contestação)

07/08/2023, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 00:26

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2023, 16:42

Expedição de documento (Carta)

16/06/2023, 15:24

Ato ordinatório

16/06/2023, 15:22

Ato ordinatório

16/06/2023, 15:21

Recebimento

02/06/2023, 09:39

Requisição de Informações

02/06/2023, 09:38

Distribuição (sorteio)

19/05/2023, 17:00

Intimação

•19/02/2025, 00:00