Embargos à Execução 0800490-75.2022.8.12.0044 - TJMS

Embargos à Execução 0800490-75.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO DE FLS. 84/88:... Diante do exposto, declaro o feito saneado e organizado. Ficam as partes cientificadas de que, conforme o art. 357, § 1º, do CPC, possuem o prazo comum de 5 (cinco) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes a esta decisão. Decorrido esse prazo sem manifestação, a decisão tornar-se-á estável, vinculando as atividades subsequentes e a instrução probatória. Determino a intimação eletrônica das partes, por seus respectivos advogados, via sistema, para ciência integral desta decisão e cumprimento das diligências determinadas para a audiência de instrução e julgamento. Às providências necessárias.

14/05/2026, 00:00

Outras Decisões

22/04/2026, 13:25

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 08:37

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Douglas Marcelo Schmidt (OAB 81022/PR) Processo 0800490-75.2022.8.12.0044 - Embargos à Execução - Embargte: Real Diesel Bombas Injetoras Ltda ME, Paulo Gonçalves dos Santos - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:27

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:04

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:48

Mero expediente

30/01/2025, 19:37

Ato ordinatório

05/09/2023, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 18:29

Ato ordinatório

25/07/2023, 00:13

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 09:59

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

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