Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Izamara Casadia - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.345-348
Intimação - ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800708-61.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:12
Ato ordinatório
19/05/2025, 19:46
Ato ordinatório
19/05/2025, 19:45
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 19:45
Ato ordinatório
13/05/2025, 09:30
Ato ordinatório
06/05/2025, 13:32
Ato ordinatório
06/05/2025, 13:32
Ato ordinatório
05/05/2025, 14:54
Ato ordinatório
15/04/2025, 12:47
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:37
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:18
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:40
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:40
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:40
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:39
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:39
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:39
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 15:08
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:23
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 08:18
Recebimento
28/02/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 01:38
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Izamara Casadia - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
Intimação - ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800708-61.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:15
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 08:32
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 07:10
Entrega em carga/vista
18/02/2025, 07:10
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:09
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:08
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 07:08
Ato ordinatório
02/10/2024, 10:56
Recebimento
20/09/2024, 09:35
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 03:37
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 11:46
Entrega em carga/vista
10/09/2024, 11:46
Recebimento
14/06/2024, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2024, 03:08
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2024, 08:10
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 08:10
Entrega em carga/vista
11/04/2024, 08:10
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 16:21
Publicação
01/04/2024, 21:05
Ato ordinatório
01/04/2024, 07:32
Ato ordinatório
30/03/2024, 06:46
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 16:20
Ato ordinatório
15/02/2024, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 10:20
Publicação
05/02/2024, 21:02
Ato ordinatório
05/02/2024, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2024, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2024, 15:26
Entrega em carga/vista
03/02/2024, 15:26
Ato ordinatório
03/02/2024, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2024, 15:22
Ato ordinatório
03/02/2024, 15:20
Ato ordinatório
30/11/2023, 10:11
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2023, 14:32
Ato ordinatório
23/10/2023, 17:53
Ato ordinatório
23/10/2023, 15:52
Recebimento
02/10/2023, 14:32
Outras Decisões
02/10/2023, 14:32
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 17:05
Ato ordinatório
01/09/2023, 13:48
Publicação
30/08/2023, 21:05
Ato ordinatório
30/08/2023, 07:57
Ato ordinatório
29/08/2023, 15:02
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
25/08/2023, 06:35
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 17:44
Entrega em carga/vista
25/07/2023, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 17:43
Ato ordinatório
25/07/2023, 17:43
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
25/07/2023, 17:43
Reativação
25/07/2023, 17:42
Definitivo
25/07/2023, 17:42
Recebimento
23/05/2023, 17:23
Mero expediente
23/05/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 10:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/04/2023, 16:20
Reativação
06/03/2023, 15:24
Reativação
06/03/2023, 15:24
Trânsito em julgado
02/03/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Izamara Casadia Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. Os embargos de declaração têm como objetivo esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o órgão julgador de ofício ou a requerimento das partes, bem como para corrigir erro material. Embargos acolhidos. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800708-61.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Izamara Casadia Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800708-61.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli