Execução de Título Extrajudicial 0801427-54.2023.8.12.0043 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0801427-54.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo os atos que lhe competem, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. A medida encontra amparo no art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, segundo o qual o juiz poderá extinguir o processo sem resolução do mérito quando a parte abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, sendo indispensável, para tanto, a prévia intimação pessoal da parte, o que ora se determina. Às providências e intimações necessárias.

11/05/2026, 00:00

Recebimento

10/04/2026, 19:04

Mero expediente

10/04/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 15:42

Decurso de Prazo

14/02/2026, 09:06

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:03

Publicação

22/01/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do débito.

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 07:56

Ato ordinatório

20/01/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 16:42

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:03

Publicação

30/10/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inércia da executada (fl. 111), intima-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:51

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Renan Felipe Reis Santos - 1) A parte autora requer a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, fundamentando o pleito nas disposições do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69. Como o bem alienado fiduciariamente não foi encontrado e/ou não se achar na posse do devedor, conforme certidão de fls. 90, Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0801427-54.2023.8.12.0043 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - defiro o requerimento e determino a conversão, inclusive com a alteração da classe desta ação. 2) Após, cite-se a parte executada pelo correio AR/MP, conforme artigo 246, inciso I, CPC (salvo se o endereço não for atendido pela EBCT, caso em que deverá se expedido mandado, deprecando-se o ato, se o caso), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, conforme artigo 829, caput, do Código de Processo Civil ou, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, caput, CPC), contados na forma do artigo 231, incisos I, II, III, IV, V e VI do Código de Processo Civil, apresentar embargos à execução. Em sendo implementada a citação por mandado, nele deverão constar as informações constantes do artigo 829, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, fica, desde já, deferida a realização da penhora on line, via sistema bacenjud, nos termos do artigo 854 e seguintes do Código de Processo Civil e conforme art. 2º, parágrafo único, do Provimento 18, de 27 de agosto de 2007, da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado, devendo parte credora, depois de implementada a citação, ser intimada para apresentar o valor atualizado de seu crédito, como também apontar, na respectiva petição, o CPF ou CNPJ da parte devedora para o fim de viabilizar a implementação da medida. Nos termos do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil, fixo honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, com a ressalva objeto do respectivo parágrafo primeiro, ou seja, a redução pela metade em caso de pagamento no prazo acima estipulado. Às providências e intimações necessárias.

19/02/2025, 00:00

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Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do débito.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inércia da executada (fl. 111), intima-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Ato ordinatório

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