Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, determino que o Executado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente a existência de débito pendente que justifique a manutenção do gravame sobre o veículo de placa MCE6180, RENAVAM 00554770229, sob pena de expedição de ofício diretamente ao DETRAN/MS para a baixa compulsória da restrição, independentemente de sua concordância. Após o decurso do prazo ou apresentada a documentação, façam-se os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se.
20/05/2026, 00:00
Recebimento
22/04/2026, 17:45
Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2026, 17:45
Conclusão (para decisão)
21/04/2026, 14:37
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 18:53
Decurso de Prazo
28/03/2026, 09:53
Ato ordinatório
02/03/2026, 12:10
Publicação
02/03/2026, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte ré para manifestação em 15 dias sobre a petição de f. 265-267. Após, façam-se os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte ré para manifestação em 15 dias sobre a petição de f. 265-267. Após, façam-se os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se.
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 08:01
Ato ordinatório
26/02/2026, 08:23
Recebimento
26/01/2026, 14:04
Mero expediente
26/01/2026, 14:04
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 10:27
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 16:34
Ato ordinatório
14/10/2025, 10:15
Publicação
13/10/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Em que pese o esforço argumentativo da parte exequente no pedido de reconsideração, mantenho o acolhimento da impugnação de f 172-175 pelos próprios fundamentos, uma vez que ainda há débito pendente de quitação, não sendo, portanto, cabível a realização da baixa do gravame. Logo, mantenho incólume a decisão de f. 237-238. Cumpra-se conforme deliberado. Às providências.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:59
Ato ordinatório
09/10/2025, 19:25
Recebimento
11/09/2025, 14:09
Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025, 14:09
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:01
Decurso de Prazo
30/05/2025, 04:26
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:52
Publicação
21/05/2025, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 8927/SC), Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB 16641/MS), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 17646A/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Tatiane Correia da Silva Santana (OAB 321324/SP), Lidiany Oliveira Vilela (OAB 18676A/MS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 17644A/MS) Processo 0801509-60.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Ferreira de Oliveira - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte requerida acerca do despacho de fl.256."Sobre o pleito de reconsideração de f. 249/250, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 dias."
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:16
Ato ordinatório
19/05/2025, 15:44
Recebimento
20/04/2025, 20:48
Mero expediente
20/04/2025, 20:48
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 10:32
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 8927/SC), Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB 16641/MS), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 17646A/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Tatiane Correia da Silva Santana (OAB 321324/SP), Lidiany Oliveira Vilela (OAB 18676A/MS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 17644A/MS) Processo 0801509-60.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Ferreira de Oliveira - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte executada acerca da guia de levantamento de fl. 253.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:27
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:03
Ato ordinatório
14/02/2025, 14:54
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 15:43
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 15:02
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:34
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 18:02
Ato ordinatório
27/01/2025, 17:09
Ato ordinatório
22/01/2025, 12:44
Documento (Outros documentos)
03/01/2025, 13:30
Publicação
18/12/2024, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS) Processo 0801509-60.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Ferreira de Oliveira - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento de fl. 245.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 08:06
Ato ordinatório
16/12/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 8927/SC), Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB 16641/MS), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 17646A/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Tatiane Correia da Silva Santana (OAB 321324/SP), Lidiany Oliveira Vilela (OAB 18676A/MS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 17644A/MS) Processo 0801509-60.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte executada para ciência da certidão de f. 242 e apresentação dos dados bancáros completos.
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 21:26
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 10:39
Ato ordinatório
10/12/2024, 08:10
Ato ordinatório
09/12/2024, 15:37
Ato ordinatório
09/12/2024, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 15:35
Ato ordinatório
06/12/2024, 18:58
Ato ordinatório
04/12/2024, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 8927/SC), Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB 16641/MS), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 17646A/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Tatiane Correia da Silva Santana (OAB 321324/SP), Lidiany Oliveira Vilela (OAB 18676A/MS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 17644A/MS) Processo 0801509-60.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Ferreira de Oliveira - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes acerca da decisão de fls. 237/238 ''Ante o exposto, acolho a impugnação de f. 172/175, para o fim de afastar a aplicação da multa e determinar a liberação apenas do valor referente aos honorários sucumbenciais em favor do exequente. Expeça-se alvará de levantamento. Devolva-se o valor referente à multa aplicada para a instituição financeira executada. Expeça-se alvará de levantamento. Em seguida, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se.''
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 21:38
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:14
Ato ordinatório
02/12/2024, 15:02
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:55
Recebimento
30/11/2024, 19:30
Outras Decisões
30/11/2024, 19:30
Ato ordinatório
21/10/2024, 04:19
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2024, 03:18
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 17:16
Recebimento
25/09/2024, 15:31
Mero expediente
25/09/2024, 15:31
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 15:47
Recebimento
13/09/2024, 15:09
Ato ordinatório
12/09/2024, 17:22
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 21:51
Ato ordinatório
10/09/2024, 21:50
Recebimento
28/08/2024, 17:01
Mero expediente
28/08/2024, 17:01
Ato ordinatório
28/08/2024, 14:10
Ato ordinatório
28/08/2024, 14:08
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 14:27
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 15:02
Recebimento
09/08/2024, 19:20
Mero expediente
09/08/2024, 19:20
Documento (Carta precatória)
01/08/2024, 14:33
Documento (Ofício)
01/08/2024, 14:04
Documento (Ofício)
01/08/2024, 14:04
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 11:28
Ato ordinatório
24/07/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 11:15
Ato ordinatório
01/07/2024, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 17:16
Ato ordinatório
01/07/2024, 16:51
Ato ordinatório
28/06/2024, 13:30
Expedição de documento (Carta precatória)
27/06/2024, 19:14
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 20:34
Ato ordinatório
25/06/2024, 14:16
Ato ordinatório
24/06/2024, 17:41
Recebimento
17/06/2024, 17:38
Mero expediente
17/06/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 15:47
Publicação
26/04/2024, 21:17
Ato ordinatório
26/04/2024, 08:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 15:43
Ato ordinatório
25/04/2024, 15:42
Ato ordinatório
25/04/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 15:49
Recebimento
23/04/2024, 08:21
Mero expediente
23/04/2024, 08:21
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 11:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2024, 08:11
Ato ordinatório
29/02/2024, 18:48
Expedição de documento (Carta)
29/02/2024, 18:47
Ato ordinatório
28/02/2024, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 09:43
Ato ordinatório
28/02/2024, 09:43
Publicação
14/12/2023, 21:18
Ato ordinatório
14/12/2023, 08:01
Ato ordinatório
13/12/2023, 12:44
Ato ordinatório
12/12/2023, 09:37
Recebimento
22/11/2023, 16:03
Mero expediente
22/11/2023, 16:03
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 12:01
Ato ordinatório
08/11/2023, 13:48
Publicação
07/11/2023, 21:08
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:59
Ato ordinatório
06/11/2023, 13:37
Evolução da Classe Processual (Projeto de sentença)