Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Carla da Silva Figueiredo Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - AFASTADA - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA PERÍCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Insurge-se a Requerente/Apelante contra a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido. Se o laudo apresentado é claro, objetivo e fornece todas as informações e os subsídios necessários para julgamento do pedido, é válido para embasar a decisão judicial. No caso, a insurgência da Requerente/Apelante não está pautada em elemento técnico a denotar que a avaliação feita pelo perito tenha sido incorreta, tangenciando ao mero descontentamento com o resultado da prova pericial. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803363-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carla da Silva Figueiredo Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803363-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carla da Silva Figueiredo Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803363-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 14:55
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 14:55
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 14:55
Ato ordinatório
25/07/2025, 12:13
Petição (Contra-razões)
24/07/2025, 15:02
Documentos
Acórdão
•31/07/2025, 00:00
Despacho
•31/07/2025, 00:00
Reativação
28/08/2025, 15:23
Reativação
28/08/2025, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Carla da Silva Figueiredo Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - AFASTADA - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA PERÍCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Insurge-se a Requerente/Apelante contra a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido. Se o laudo apresentado é claro, objetivo e fornece todas as informações e os subsídios necessários para julgamento do pedido, é válido para embasar a decisão judicial. No caso, a insurgência da Requerente/Apelante não está pautada em elemento técnico a denotar que a avaliação feita pelo perito tenha sido incorreta, tangenciando ao mero descontentamento com o resultado da prova pericial. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803363-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carla da Silva Figueiredo Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803363-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carla da Silva Figueiredo Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803363-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 14:55
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 14:55
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 14:55
Ato ordinatório
25/07/2025, 12:13
Petição (Contra-razões)
24/07/2025, 15:02
Ato ordinatório
07/07/2025, 11:11
Publicação
04/07/2025, 06:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:13
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:20
Petição (Apelação)
30/06/2025, 11:16
Ato ordinatório
04/06/2025, 09:13
Publicação
04/06/2025, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Carla da Silva Figueiredo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A -
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803363-79.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte autora em custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, com arrimo no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspendo a execução em razão da gratuidade judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 08:15
Ato ordinatório
03/06/2025, 07:30
Recebimento
02/06/2025, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 17:44
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:44
Conclusão (para julgamento)
08/04/2025, 08:28
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 12:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:36
Publicação
28/03/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Carla da Silva Figueiredo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial complementar de f. 506-507.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803363-79.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:07
Ato ordinatório
26/03/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 15:31
Ato ordinatório
21/02/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 13:34
Ato ordinatório
19/02/2025, 14:53
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Carla da Silva Figueiredo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Diante dos quesitos complementares apresentados às f. 494-497,
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803363-79.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se o douto perito para prestar os esclarecimentos devidos, no prazo de cinco dias. Após, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Em seguida, venham conclusos para sentença.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:29
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:05
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:58
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:07
Expedição de documento (Carta)
17/02/2025, 13:23
Ato ordinatório
17/02/2025, 13:22
Ato ordinatório
17/02/2025, 10:59
Ato ordinatório
17/02/2025, 10:55
Recebimento
11/02/2025, 13:33
Mero expediente
11/02/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 09:04
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 12:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 18:00
Ato ordinatório
17/01/2025, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Carla da Silva Figueiredo -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803363-79.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -