Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025, 10:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/04/2025, 08:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/04/2025, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 16:20
Publicação
26/03/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Anderson Hortenci Osiro, Dayane Angelica de Oliveira Osiro -
Réu: Cláudia Orling Machado, Jose Moacir de Oliveira Machado - Audiência de mediação designada para o dia 13/05/2025 Hora 09:00, presencialmente ou de modo virtual.
Intimação - ADV: Ademir Mico Camilo (OAB 16286/MS) Processo 0803045-91.2024.8.12.0045 - Usucapião -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:11
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:50
Expedição de documento (Carta)
24/03/2025, 17:50
Expedição de documento (Carta)
24/03/2025, 17:50
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:23
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:23
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 16:08
Ato ordinatório
24/03/2025, 12:58
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 15:01
Decurso de Prazo
27/02/2025, 03:47
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Anderson Hortenci Osiro, Dayane Angelica de Oliveira Osiro - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento. Prazo: 05 dias.
Intimação - ADV: Ademir Mico Camilo (OAB 16286/MS) Processo 0803045-91.2024.8.12.0045 - Usucapião -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:32
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 10:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Anderson Hortenci Osiro, Dayane Angelica de Oliveira Osiro - AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Sessão de Mediação Data: 08/04/2025 Hora 17:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Ademir Mico Camilo (OAB 16286/MS) Processo 0803045-91.2024.8.12.0045 - Usucapião -
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 21:05
Ato ordinatório
21/01/2025, 08:02
Ato ordinatório
20/01/2025, 14:16
Expedição de documento (Carta)
20/01/2025, 14:15
Expedição de documento (Carta)
20/01/2025, 14:05
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025, 09:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025, 09:56
Ato ordinatório
20/01/2025, 09:56
Ato ordinatório
20/01/2025, 09:54
Ato ordinatório
20/01/2025, 09:48
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 13:21
Ato ordinatório
29/11/2024, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Anderson Hortenci Osiro, Dayane Angelica de Oliveira Osiro - DESPACHO -
Intimação - ADV: Ademir Mico Camilo (OAB 16286/MS) Processo 0803045-91.2024.8.12.0045 - Usucapião -
Vistos. Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. Inclua-se em pauta audiência de mediação/conciliação. Em caso de eventual requerimento, defiro, desde já, a participação remota em audiência, não impedindo a participação presencial para ambas as partes. Cite-se o réu para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores, consignando que a ausência injustificada acarretará ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa, conforme dispõe o art. 334, § 8º, do CPC. Observo, nos termos do art. 334, caput, que o réu deverá ser citado com intervalo mínimo de 20 (vinte) dias para audiência de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 21:40
Ato ordinatório
28/11/2024, 08:17
Ato ordinatório
27/11/2024, 09:34
Ato ordinatório
27/11/2024, 00:20
Recebimento
23/10/2024, 17:37
Requisição de Informações
23/10/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 10:30
Ato ordinatório
21/10/2024, 10:30
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)