Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora, por meio de seu procurador, intimada acerca da disponibilização do Formal de Partilha nos autos, a qual se encontra disponível para impressão. A parte interessada deverá tomar as providências necessárias, conforme o disposto e no prazo legal.
01/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2026, 12:34
Ato ordinatório
06/05/2026, 12:33
Ato ordinatório
06/05/2026, 12:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 09:42
Trânsito em julgado
14/04/2026, 09:42
Ato ordinatório
08/04/2026, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ANTE EXPOSTO, com fundamento no artigo 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha de f. 36 e 66, dos bens deixados pelo de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade processual concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se formal de partilha. Após, cumpridas as determinações retro, arquive-se estes autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ANTE EXPOSTO, com fundamento no artigo 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha de f. 36 e 66, dos bens deixados pelo de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade processual concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se formal de partilha. Após, cumpridas as determinações retro, arquive-se estes autos.
06/04/2026, 00:00
Publicação
02/04/2026, 06:14
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:32
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2026, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 09:37
Entrega em carga/vista
31/03/2026, 09:37
Ato ordinatório
31/03/2026, 09:36
Recebimento
27/03/2026, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 12:56
Ato ordinatório
27/03/2026, 12:56
Procedência
27/03/2026, 12:56
Conclusão (para julgamento)
26/01/2026, 11:25
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 12:05
Entrega em carga/vista
09/12/2025, 12:05
Decurso de Prazo
12/11/2025, 09:35
Ato ordinatório
08/09/2025, 15:37
Ato ordinatório
05/09/2025, 05:05
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 13:39
Remessa (outros motivos)
02/09/2025, 12:26
Ato ordinatório
29/08/2025, 15:07
Recebimento
06/08/2025, 14:57
Mero expediente
06/08/2025, 14:54
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 22:30
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 15:45
Decurso de Prazo
24/02/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS) Processo 0803686-16.2023.8.12.0045 - Inventário - Invtante: Celso Domingos Beneti - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre o ofício juntado às fls. 56/62.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:32
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
14/02/2025, 14:51
Documento (Ofício)
09/01/2025, 15:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/12/2024, 11:45
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:57
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2024, 17:15
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 13:24
Ato ordinatório
12/11/2024, 13:09
Ato ordinatório
12/11/2024, 12:31
Ato ordinatório
06/11/2024, 10:59
Ato ordinatório
30/10/2024, 08:34
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS) Processo 0803686-16.2023.8.12.0045 - Inventário - Invtante: Celso Domingos Beneti - Com intimação à parte inventariante para que informe o número do PIS/PASEP do inventariado, no prazo de 15 dias.
04/09/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 21:42
Ato ordinatório
03/09/2024, 08:19
Ato ordinatório
02/09/2024, 10:05
Ato ordinatório
30/07/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Djenane Comparin Silva (OAB 8932/MS) Processo 0803686-16.2023.8.12.0045 - Inventário - Invtante: Celso Domingos Beneti, Nikolly Benites Dias Beneti - a intimação da parte inventariante para cumprir a obrigação acesória de prenchimento da guia de informação do ITCMD perante a SEFAZ/MS, a fim de que o patrimônio transmitdo posa ser avaliado e, asim, seja reconhecida a isenção ou, não sendo o caso, seja calculado o valor do imposto devido.