Procedimento Comum Cível 0803081-70.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

CLEONICE SOARES COSTA

Autor

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 17:52

Publicação

15/10/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO "I- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao ofício de f. 254/258. II- Após, retornem conclusos para decisão. Às providências.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 07:59

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:01

Recebimento

15/09/2025, 17:21

Mero expediente

15/09/2025, 17:20

Documento (Ofício)

13/05/2025, 08:15

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 09:10

Decurso de Prazo

09/05/2025, 07:43

Ato ordinatório

08/05/2025, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 02:36

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:30

Todas as movimentações(160)

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 17:52

Publicação

15/10/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO "I- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao ofício de f. 254/258. II- Após, retornem conclusos para decisão. Às providências.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 07:59

Documentos

•15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:01

Recebimento

15/09/2025, 17:21

Mero expediente

15/09/2025, 17:20

Documento (Ofício)

13/05/2025, 08:15

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 09:10

Decurso de Prazo

09/05/2025, 07:43

Ato ordinatório

08/05/2025, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 02:36

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:30

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 02:08

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 02:08

Documento (Informações)

26/02/2025, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 17:18

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleonice Soares Costa - Intimação das partes acerca do pré-cadastro do Ofício ROPV/Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ) de fls. 225 - 227, no prazo de 5 dias, bem como para cadastrar dados bancários. O credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23. Deverá a parte, no mesmo prazo se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803081-70.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:32

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:39

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:37

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:36

Documento (Informações)

14/02/2025, 12:36

Ato ordinatório

13/02/2025, 18:46

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 14:13

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:06

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:58

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:46

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:40

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:36

Ato ordinatório

30/01/2025, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 13:43

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:03

Ato ordinatório

12/12/2024, 15:56

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:32

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 06:06

Ato ordinatório

27/11/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleonice Soares Costa - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803081-70.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicação

26/11/2024, 21:41

Ato ordinatório

26/11/2024, 08:14

Ato ordinatório

25/11/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 23:11

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleonice Soares Costa - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 174/176. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803081-70.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicação

01/11/2024, 21:30

Ato ordinatório

01/11/2024, 08:10

Ato ordinatório

31/10/2024, 18:31

Documento (Ofício)

31/10/2024, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2024, 04:10

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:53

Ato ordinatório

16/10/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 15:20

Ato ordinatório

16/10/2024, 15:18

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:44

Trânsito em julgado

16/10/2024, 11:43

Ato ordinatório

18/09/2024, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Cleonice Soares Costa - sentença: Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo. Implantado o benefício, Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803081-70.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, havendo concordância pela parte Autora, HOMOLOGO os cálculos, devendo a serventia expedir, em seguida, a RPV/ROPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo. Se houver requerimento, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, desde que previamente juntado aos autos, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94. Comprovado o pagamento, JÁ FICA AUTORIZADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. Custas conforme convencionado. Se omisso o acordo neste ponto, as custas processuais deverão ser pagas pro rata nos termos do artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil. Com relação a parte autora, mantenho suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade processual.Após, arquive-se.Publique-se, registre-se, intimem-se.

28/08/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 22:06

Ato ordinatório

26/08/2024, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:58

Ato ordinatório

23/08/2024, 10:57

Recebimento

20/08/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 13:52

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:52

Homologação de Transação

20/08/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 11:46

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:15

Ato ordinatório

28/06/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleonice Soares Costa - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do laudo pericial. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803081-70.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 21:37

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:15

Ato ordinatório

26/06/2024, 12:46

Petição (Contestação)

25/06/2024, 15:48

Documento (Ofício)

24/06/2024, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 13:45

Expedição de documento (Carta)

20/06/2024, 12:35

Ato ordinatório

20/06/2024, 12:34

Documento (Ofício)

12/06/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:53

Expedição de documento (Carta)

10/06/2024, 11:51

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:31

Ato ordinatório

06/06/2024, 10:20

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:30

Documento (Mandado)

28/02/2024, 14:30

Ato ordinatório

26/02/2024, 11:38

Ato ordinatório

22/02/2024, 15:16

Documento (Certidão)

22/02/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 00:43

Publicação

06/02/2024, 21:23

Ato ordinatório

06/02/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleonice Soares Costa - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia redesignada para o dia 04/06/2024 as 09:10 h no laboratório Sidrolab. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803081-70.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2024, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 10:19

Ato ordinatório

05/02/2024, 10:09

Ato ordinatório

05/02/2024, 09:37

Ato ordinatório

02/02/2024, 09:50

Ato ordinatório

02/02/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:05

Ato ordinatório

15/01/2024, 18:28

Ato ordinatório

15/01/2024, 18:27

Ato ordinatório

15/01/2024, 18:10

Expedição de documento (Carta)

15/01/2024, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 12:27

Ato ordinatório

15/01/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 12:48

Ato ordinatório

10/01/2024, 08:30

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:56

Ato ordinatório

15/12/2023, 16:30

Publicação

07/12/2023, 21:22

Ato ordinatório

07/12/2023, 08:04

Ato ordinatório

06/12/2023, 11:29

Ato ordinatório

06/12/2023, 11:25

Recebimento

01/11/2023, 14:06

Requisição de Informações

01/11/2023, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 21:35

Ato ordinatório

30/10/2023, 21:35

Ato ordinatório

27/10/2023, 11:07

Ato ordinatório

27/10/2023, 11:07

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 10:20

Intimação

•19/02/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•06/02/2024, 00:00