Execução de Título Extrajudicial 0842270-42.2013.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0842270-42.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Mauro Sergio de Oliveira (OAB 21671/MS) Processo 0842270-42.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: LUCIA MARGARIDA DIAS AGUIAR - Exectda: RAQUEL DE ALMEIDA LARA MIGUEL - REMETAM-SE os autos para a fila "242 - 4.Arquivo - Saldo Pendente na Subconta". Às providências.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:08

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:25

Recebimento

12/02/2025, 16:16

Mero expediente

12/02/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 09:35

Decurso de Prazo

31/01/2025, 03:25

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Mauro Sergio de Oliveira (OAB 21671/MS) Processo 0842270-42.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: LUCIA MARGARIDA DIAS AGUIAR - Exectda: RAQUEL DE ALMEIDA LARA MIGUEL - A sentença de fls. 407/409 não foi objeto de recurso e transitou em julgado. Assim, as determinações lá contidas não comportam alteração. Cumpra-se conforme determinado. ************* Intimando a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados para a realização de TED, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, a qual prevê que, para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição “38380 - Pedido de Expedição de Alvará”, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações: Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado – OAB/_ nº - Procuração nas fls. ( ) Procurador/Representante Legal – Procuração nas fls. Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página onde consta a autorização judicial para levantamento: Nº da página onde consta os documentos pessoais e/ou atos constitutivos: Nº da página onde consta comprovante do depósito/bloqueio: Tipo de levantamento: Transferência Eletrônica Disponível [será cobrada tarifa correspondente à TED]; *Para o levantamento via TED”, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº: Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Ressalto que as informações acima elencadas são de preenchimento obrigatório e poderão ser apresentadas no corpo da petição ou como anexo. Havendo pluralidade de beneficiários para levantamento dos valores, deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário. Nos termos do § 4º, do artigo 11, da Portaria n° 936/2016 do TJMS (Regulamento Conta Única), é vedada a transferência de valores para conta de terceiros, bem como a expedição de guia de levantamento de valores em nome da parte que não for a beneficiária direta dos valores, mesmo quando os dados bancários informados sejam de conta transitória da instituição financeira detentora dos créditos.

Publicação

09/12/2024, 21:17

Ato ordinatório

09/12/2024, 08:07

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:35

Documentos

Intimação

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Mauro Sergio de Oliveira (OAB 21671/MS) Processo 0842270-42.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: LUCIA MARGARIDA DIAS AGUIAR - Exectda: RAQUEL DE ALMEIDA LARA MIGUEL - A sentença de fls. 407/409 não foi objeto de recurso e transitou em julgado. Assim, as determinações lá contidas não comportam alteração. Cumpra-se conforme determinado. ************* Intimando a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados para a realização de TED, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, a qual prevê que, para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição “38380 - Pedido de Expedição de Alvará”, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações: Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado – OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal – Procuração nas fls. ____ Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página onde consta a autorização judicial para levantamento: Nº da página onde consta os documentos pessoais e/ou atos constitutivos: Nº da página onde consta comprovante do depósito/bloqueio: Tipo de levantamento: Transferência Eletrônica Disponível [será cobrada tarifa correspondente à TED]; *Para o levantamento via TED”, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº: Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Ressalto que as informações acima elencadas são de preenchimento obrigatório e poderão ser apresentadas no corpo da petição ou como anexo. Havendo pluralidade de beneficiários para levantamento dos valores, deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário. Nos termos do § 4º, do artigo 11, da Portaria n° 936/2016 do TJMS (Regulamento Conta Única), é vedada a transferência de valores para conta de terceiros, bem como a expedição de guia de levantamento de valores em nome da parte que não for a beneficiária direta dos valores, mesmo quando os dados bancários informados sejam de conta transitória da instituição financeira detentora dos créditos.

10/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Publicação

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